Projetos de Paulo Rocha
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05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor04/05/2005REQ 2826/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2005, às 10:00.Arquivadacoautor28/04/2005EMP 295/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 294/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 277/2005Emenda ao Presente PL—coautor28/04/2005EMP 276/2005Emenda ao presente PL—coautor28/04/2005EMP 275/2005Emenda ao presente PL—coautor28/04/2005EMP 274/2005EMENDA AO PRESENTE PROJETO DE LEI—coautor28/04/2005EMP 273/2005EMENDA AO PRESENTE PL—coautor28/04/2005EMP 272/2005Emenda ao Presente PL—coautor28/04/2005EMP 271/2005EMENDA AO PRESENTE PROJETO DE LEI—coautor28/04/2005EMP 270/2005Emenda ao presente Projeto de Lei—coautor28/04/2005EMP 269/2005Emenda de Plenário.—coautor28/04/2005EMP 268/2005Emenda de Plenário.—coautor28/04/2005EMP 267/2005Emenda de Plenário.—coautor28/04/2005EMP 266/2005Emenda de Plenário.—coautor28/04/2005EMP 122/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 121/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005REQ 2806/2005Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.Arquivadacoautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005REQ 2804/2005Requer Voto de Louvor ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo pedido de perdão aos países e à população da África pelos negros enviados ao Brasil em séculos passados.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2005REQ 2791/2005Requer a retirada de tramitação do PL nº 33/99Arquivadaautor19/04/2005REQ 2775/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor19/04/2005REQ 2774/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente 2005.Arquivadacoautor14/04/2005REQ 2762/2005Requerimento Comissão Geral.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2005REQ 2758/2005Requer a retirada de tramitação do PL nº 33/99Arquivadaautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor13/04/2005REQ 2750/2005Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4126/2004.Arquivadacoautor13/04/2005REQ 2749/2005Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4125/2004Arquivadacoautor13/04/2005REQ 2748/2005Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4852/2005.Arquivadacoautor13/04/2005REQ 2747/2005Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4850/2005.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2005REQ 2746/2005Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4851/2005.Arquivadacoautor12/04/2005REQ 2743/2005Requer seja convocada Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a realizar-se no dia 19 de abril, por ocasião do dia do Índio.Arquivadacoautor12/04/2005REQ 2742/2005Solicita regime de urgência para o PL nº 5.030/05, que Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor08/04/2005REQ 2734/2005Requer alteração do número de membros da Comissão Especial destinada a apreciar o PL 5.476/01.Arquivadacoautor07/04/2005REC 169/2005Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado com o artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 3.055-C, de 1997, do Senado Federal, que "altera o § 3°, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadaautor05/04/2005REQ 2714/2005Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o 30º aniversário da comissão Pastoral da Terra.Arquivadacoautor05/04/2005REQ 2713/2005Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadacoautor31/03/2005REQ 2692/2005Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.490, de 2003, que “Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências” e ao qual está apensado o Projeto de Lei nº 4.819, de 2005, do Executivo.Arquivadacoautor30/03/2005RCP 57/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 2688/2005Requer Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da TV TRIBUNA no Estado do Espírito Santo .Arquivadacoautor22/03/2005REQ 2655/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.155, de 2001, do Sr. Deputado Jorge Alberto, que dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao TrabalhadorArquivadacoautor22/03/2005REQ 2642/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.651/04Arquivadacoautor17/03/2005PEC 377/2005Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.Arquivadacoautor17/03/2005REQ 2638/2005Requer urgência, nos termos do art. 155, do RICD, para a apreciação dp PRC 164, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2005REQ 2619/2005Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4652, de 2004.Tramitação Finalizadaautor16/03/2005REQ 2612/2005Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 21 de novembro de 2005 às 10:00h, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e às religiões afro-brasileiras.Arquivadacoautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor14/03/2005REQ 2597/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 14 de dezembro de de 2005, às 10 horas.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor