Projetos de Paulo Rocha
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Mostrando 2.201–2.217 de 2.217 projetos
20/03/1991PL 417/1991Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de imóvel, alterando o artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990Arquivadarelator19/03/1991PL 360/1991Introduz alterações na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoArquivadarelator14/03/1991PLP 7/1991Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 - PIS/PASEP.Arquivadarelator14/03/1991PLP 5/1991Acrescenta dispositivo ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que dispõe sobre o PIS/PASEP.Arquivadarelator04/03/1991PL 2352/1991DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, O REGISTRO DE EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/02/1991PL 2257/1991Cria o cartão de identidade cadastral do FGTS e dá outras providênciasArquivadarelator25/02/1991PL 2219/1991Acrescenta parágrafo ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoArquivadarelator19/02/1991PL 43/1991Amplia as possibilidades de movimentação da conta vinculada do FGTS para os trabalhadores de baixa renda e dá outras providênciasArquivadarelator19/02/1991PL 21/1991Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.Arquivadarelator11/09/1990PL 5790/1990Dispõe sobre a correção de saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990Arquivadarelator15/05/1990PL 4952/1990Acrescenta dispositivo ao artigo 18 da Lei nº 7.839, de 12 de outubro de 1989, visando a utilização da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a construção de casa própriaArquivadarelator06/03/1990PL 4664/1990Dispõe sobre a estabilidade no emprego dos representantes da categoria dos trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, alterando a Lei nº 7.839, de 12 de outubro de 1989Arquivadarelator23/11/1988PL 1213/1988Acrescenta parágrafo ao art. 197 da Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadarelator22/11/1988PL 1156/1988Fixa o dia 1º de maio, como data-base única, para os reajustamentos salariais coletivos em todo o território nacional.Arquivadarelator18/06/1986PL 7936/1986Introduz alterações na Consolidação das Leis do Trabalho CLT, no que se refere à contribuição sindicalArquivadarelator11/06/1986PL 7821/1986Dá nova redação a dispositivo da Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadarelator25/05/1983PL 1069/1983Introduz alteração na Consolidação das Leis do Trabalho, para o fim de assegurar estabilidade provisória ao emprego que reclama, durante o prazo de tramitação da reclamatóriaArquivadarelator