Projetos de Paulo Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.151–2.200 de 2.217 projetos
04/05/1995RIC 421/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FECHAMENTO DE 255 UNIDADES DO BANCO DO BRASIL S/A EM TODO O PAIS.—autor20/04/1995RIC 349/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS PROJETOS PRIORITARIOS PARA A HIDROVIA ARAGUAIA-TOCANTINS.—autor29/03/1995PL 251/1995Altera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências".Arquivadarelator22/03/1995RIC 144/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A AUDITORIA PROMOVIDA NA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIARIA DE SEGURANÇA MAXIMA DE BELEM - PARA.—autor09/03/1995RIC 52/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O NUMERO DE BENEFICIOS, DEBITOS E CREDITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor09/03/1995PL 135/1995DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AS ESPOSAS DE LIDERES DO MOVIMENTO DE TRABALHADORES RURAIS ASSASSINADOS NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.Arquivadaautor20/10/1994PFC 101/1994SOLICITA A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NA EMPRESA BANCO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE VALORES MOBILIARIOS.—autor05/10/1993PL 4209/1993Dispõe sobre a utilização do FGTS para aquisição de linhas telefônicasArquivadarelator14/09/1993PL 4165/1993Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 20, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências"Arquivadarelator17/08/1993PL 4068/1993Introduz alteração no artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, permitindo a utilização da conta vinculada para aquisição de instrumentos musicaisArquivadarelator11/08/1993PL 4037/1993Acrescenta alínea ao art. 27 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, exigindo a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS por parte de empresas da iniciativa privada para a obtenção de empréstimos ou financiamentos junto às entidades financeiras oficiaisArquivadarelator08/07/1993RIC 2460/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE A SITUAÇÃO DO DISTRITO SANITARIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE.—autor08/07/1993RIC 2459/1993SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA DOS ARARA, ESTADO DO PARA.—autor08/07/1993RIC 2458/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROCESSOS DE APOSENTADORIA DE TRABALHADORES RURAIS DOS MUNICIPIOS DE JURITI, TUCUMA E ORIXIMINA, NO ESTADO DO PARA.—autor06/07/1993PL 3982/1993Dá nova redação ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências"Arquivadarelator01/07/1993PL 3976/1993Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nos financiamentos para aquisição da casa própria vinculados a entidades fechadas de previdência complementarArquivadarelator23/06/1993PL 3944/1993Altera o artigo 35 do Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990, no que se refere à movimentação das contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadarelator02/06/1993PL 3879/1993Altera dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o período de concessão do seguro-desemprego e reduzir o tempo de exercício de atividade necessário para obtê-lo.Arquivadaautor25/05/1993PL 3841/1993CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA EM CONCURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/12/1992RIC 1958/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.—autor27/10/1992PL 3246/1992Dá nova redação ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências"Arquivadarelator15/10/1992RIC 1832/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A OBRA DA HIDRELETRICA DE XINGO.—autor10/09/1992PL 3118/1992Acrescenta dispositivos à CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, visando obter celeridade na Justiça do TrabalhoArquivadarelator09/09/1992PL 3006/1992Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de ll de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS pelo trabalhador que opta pela permanência em atividade após contar 35 anos de serviçoArquivadarelator25/06/1992RIC 1661/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÃO DE FRETE DAS CARGAS TRANSPORTADAS ATRAVES DA LINHA POSTAL FLUVIAL - 01 E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, DIRETORIA REGIONAL DO PARA.—autor16/06/1992SIT 12/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor28/04/1992RIC 1474/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS DA COMPAHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA.—autor20/03/1992PL 2547/1992Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre outras situações em que seja permitido ao trabalhador movimentar a sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTSArquivadarelator13/01/1992RIC 1960/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA RELATIVAS A DANOS OCORRIDOS NO LABORATORIO DE ROCHAS DA ELETRONORTE EM TUCURUI, ESTADO DO PARA.—autor21/11/1991PL 1975/1991Dispõe sobre o exercício da profissão de pescador e dá outras providências.Arquivadarelator09/10/1991RIC 785/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE RELATIVAS AO PLANO DE APLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS FORMALIZADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA.—autor09/10/1991RIC 784/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA RELATIVAS AO PLANO DE APLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS E CONVENIOS FORMALIZADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA.—autor09/10/1991RIC 783/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO RELATIVAS AO PLANO DE APLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS E CONVENIOS FORMALIZADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA.—autor09/10/1991RIC 782/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL RELATIVAS AO PLANO DE APLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS FORMALIZADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA.—autor02/10/1991PL 1952/1991Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir movimentação da conta vinculada do FGTS nos casos de pagamento de mensalidade escolarArquivadarelator26/09/1991PL 1929/1991Altera o artigo 10 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadarelator26/09/1991PL 1559/1991Altera o artigo 17 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para determinar que a comunicação relativa aos depósitos do FGTS conste do comprovante de pagamento do empregado e dá outras providências.Arquivadarelator18/09/1991PL 1878/1991Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadarelator17/09/1991PL 1851/1991Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadarelator17/09/1991PL 1831/1991Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadarelator03/09/1991PL 1761/1991Permite ao trabalhador utilizar o percentual que especifica, de sua conta vinculada do FGTS, por ocasião das férias anuaisArquivadarelator21/08/1991RIC 557/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE CRIAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DA RESERVA BIOLOGICA DO TROMBETAS E DA FLORESTA NACIONAL DE SARACATAQUERA, EM ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.—autor21/08/1991RIC 556/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELETRICAS DE CACHOEIRA PORTEIRA E CHUVISCO, EM ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.—autor15/08/1991PL 1633/1991Dispõe sobre o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS pelos servidores públicos civis incluídos no regime jurídico único, previsto no artigo 39 da Constituição FederalArquivadarelator26/06/1991PL 1378/1991Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo o saque do FGTS nos casos de demissão com justa causaArquivadarelator15/05/1991PL 1040/1991Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 - Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoArquivadarelator16/04/1991PL 646/1991Dispõe sobre a organização sindical.Arquivadaautor16/04/1991PL 645/1991Dispõe sobre o processo de negociação coletiva e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/1991RIC 119/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.—autor01/04/1991PL 1334/1991Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadarelator