Projetos de Paulo Rocha
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04/03/1998PL 4216/1998Dispõe sobre a jornada de trabalho do fonoaudiologo.Arquivadarelator04/03/1998PL 4203/1998Acrescenta inciso ao art. 40 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor03/02/1998PL 4124/1998Acrescenta inciso ao art. 181 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor28/01/1998RIC 3174/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ATIVIDADES DO ORGÃO.—autor28/01/1998RIC 3173/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE VIAGENS E ATIVIDADES DE EMBAIXADAS NO EXTERIOR.—autor26/11/1997PL 3921/1997Dá nova redação ao § 1º do art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para assegurar ao trabalhador o pagamento de multa rescisória, no caso de extinção de vínculo empregatício motivada por aposentadoria proporcional por tempo de serviço.Arquivadarelator20/11/1997PL 3898/1997Introduz alterações na Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.—autor19/11/1997PL 3876/1997Altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor12/11/1997RIC 3021/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ATIVIDADES DE SEGURANÇA REALIZADAS PELA POLICIA FEDERAL.—autor22/10/1997PL 3757/1997Acrescenta parágrafos ao art. 149 do Código Penal.Arquivadaautor08/10/1997PEC 535/1997Dá nova redação ao § 3º do art. 71 da Constituição Federal.Arquivadaautor28/08/1997EMC 1/1997Sem ementa publicada—autor12/08/1997RIC 2642/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE EM ANANINDEUA, ESTADO DO PARA.—autor12/08/1997PRC 144/1997Denomina Herbert de Souza - Betinho o auditório localizado no Anexo IV da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor12/08/1997PL 3482/1997Acrescenta ao Decreto-Lei 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre sociedades de capitalização e dá outras providências, artigo que dispõe sobre títulos não resgatados.Arquivadaautor19/06/1997PL 3300/1997Altera o art. 23 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, e o § 2º do art. 8º da Lei nº 8.627, de 19 de fevereiro de 1993.Arquivadarelator11/06/1997PL 3244/1997Altera o § 2º do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a compensação anual da jornada de trabalho.Arquivadarelator21/05/1997RIC 2399/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA EM AREA INDIGENA.—autor21/05/1997RIC 2398/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA EM AREA INDIGENA.—autor21/05/1997RIC 2397/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA EM AREA INDIGENA.—autor05/03/1997PL 2821/1997Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará - SNAPP, e dá outras providências.Arquivadaautor25/02/1997RIC 2218/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA CAMPOS ALTOS E GLEBA ANGELIM, NO ESTADO DO PARA.—autor20/02/1997PL 2774/1997Projeto de lei que dá nova redação ao art. 195 do Decreto-Lei nº 5452, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor20/02/1997RIC 2212/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS EFETUADOS ENTRE A PETROBRAS E A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor30/01/1997RIC 2188/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INADIMPLENCIA DE MUTUARIOS DA CEF.—autor08/01/1997INC 734/1997Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências relativas à intoxicação de 84 agentes de saúde pública.Arquivadaautor05/12/1996RIC 2061/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE SEGURO-DESEMPREGO A PESCADORES.—autor05/12/1996RIC 2060/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EMPRESAS ATUANTES NOS MUNICIPIOS DE AVEIRO E SANTAREM, ESTADO DO PARA.—autor27/08/1996RIC 1829/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE NOTAS DE EMPENHO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS.—autor13/08/1996RIC 1783/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATAÇÕES NA DOCEGEO.—autor13/08/1996PL 2264/1996Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.Arquivadaautor07/08/1996PRC 96/1996Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na política de abastecimento e armazenagem de produtos agrícolas.Arquivadaautor13/06/1996RIC 1689/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.—autor07/05/1996PL 1854/1996Altera dispositivos da lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, que dispõe sobre condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais.Arquivadaautor27/03/1996RIC 1507/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LICITAÇÕES NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS.—autor05/12/1995PL 1311/1995REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1995RIC 1225/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AÇÕES REGRESSIVAS.—autor11/10/1995PEC 232/1995Dá nova redação ao artigo 243 e seu parágrafo único da Constituição Federal.Arquivadaautor21/09/1995RIC 1055/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ATIVIDADES DA ENFRAERO.—coautor21/09/1995INC 382/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE FISCAIS DO TRABALHO E OUTROS.—autor06/09/1995PL 929/1995DEFINE COMO CRIMES CONDUTAS QUE FAVORECEM OU CONFIGURAM TRABALHO FORÇADO E ESCRAVO. _NOVA EMENTA: ALTERA OS ARTSS 132, 203 E 207 DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.Transformado em Norma Jurídicaautor06/09/1995PL 930/1995Acrescenta parágrafos ao art. 17 da Lei nº 7.827, de 17 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal.Arquivadaautor30/08/1995RIC 907/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS CONCESSÕES DE LAVRA, AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA COM RELATORIOS FINAIS DE PESQUISA APRESENTADOS E COMPOSIÇÃO DO CAPITAL.—autor24/08/1995PL 862/1995Modifica a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que "dispõe sobre a profissão de jornalista" e dá outras providências.Arquivadarelator09/08/1995RIC 792/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E PESSOAS FISICAS MULTADAS, NO ESTADO DO PARA, PELO IBAMA.—autor22/06/1995RIC 689/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES DO LEILÃO DA NTN.—autor22/06/1995RIC 688/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PROVIDENCIAS RELATIVAS A HOMICIDIO PRATICADO POR FUNCIONARIO DO IBAMA.—autor22/06/1995RIC 687/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA BACIA DO RIO TROMBETAS, MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.—autor24/05/1995RIC 541/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A POSIÇÃO DE DIVERSOS CONVENIOS FIRMADOS COM A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARA, ESTADO DO PARA.—autor24/05/1995RIC 540/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOBRE A POSIÇÃO DE DIVERSOS CONVENIOS FIRMADOS COM A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARA, ESTADO DO PARA.—autor