Projetos de Paulo Rocha
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03/02/2022EMC 266/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 265/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 264/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 263/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 242/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 234/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 233/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 232/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 143/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 142/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 141/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022PL 14/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor02/02/2022EMC 23/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor31/01/2022PL 3/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORcoautor11/01/2022PL 6/2022Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.MATÉRIA COM A RELATORIAautor04/01/2022PL 1/2022Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .PREJUDICADAautor14/12/2021PDL 1123/2021Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor10/12/2021EMC 39/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 24/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 23/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor09/12/2021EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1077/2021—autor08/12/2021PL 4362/2021Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, a título de contribuição corrente, para entidades privadas sem fins lucrativos que atuem com estudos e pesquisas sobre trabalho, emprego, renda, qualificação profissional e que subsidiem políticas públicas federais, estaduais e municipais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/2021PL 4271/2021Dispõe sobre ao registro e coleta de dados pelo Poder Público referentes à prática de violência contra a população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/11/2021PEC 20/2022Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor24/11/2021PL 4157/2021Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.RETIRADA PELO AUTORautor23/11/2021PEC 13/2022Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor23/11/2021PEC 45/2021Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor18/11/2021PEC 44/2021Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que especifica, e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excepcionar do Teto de Gastos as despesas que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor10/11/2021PEC 42/2021Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor10/11/2021PEC 41/2021Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor10/11/2021PEC 40/2021Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor26/10/2021PEC 38/2021Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor13/10/2021PEC 35/2021Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativamente à sua incidência sobre combustíveis derivados de petróleo, gás de cozinha e energia elétrica.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor22/09/2021PEC 31/2021Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor22/09/2021PEC 30/2021Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor13/09/2021PEC 29/2021Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor30/08/2021PEC 36/2021Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor20/08/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor20/08/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor17/08/2021PL 2867/2021Determina a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, para os candidatos que a solicitaram, nos termos que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/08/2021PEC 24/2021Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor12/08/2021EMC 384/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 383/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 357/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 356/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 345/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 344/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 343/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor