Projetos de Paulo Teixeira
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17/09/2018EMC 42/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 41/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 63/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor04/09/2018RIC 3710/2018Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da dispensação de medicamentos para o tratamento da hepatite tipo "C".—autor22/08/2018RIC 3701/2018Requer o envio da publicação "III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira—autor15/08/2018REQ 9140/2018Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica".Tramitação Finalizadaautor13/08/2018REQ 9120/2018Requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos.Arquivadaautor07/08/2018RIC 3664/2018Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer esta Casa quanto aos impactos econômicos e sociais de cada um dos benefícios cortados e dos gastos públicos cancelados, realizados para viabilizar subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no contexto das Medidas Provisórias nº 836/2018, nº 838/2018 e nº 839/2018, bem como para informar em que medida é mais vantajoso reduzir aquelas ações públicas para subsidiar o diesel.—autor07/08/2018PL 10645/2018Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas.Arquivadaautor07/08/2018INC 5435/2018Sugere a avaliação do impacto da redução de tributos dos combustíveis e a aprovação do Projeto de Lei nº 8.541, de 2017.Arquivadaautor10/07/2018REQ 230/2018Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da proposta de se instituir o Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM).Arquivadacoautor10/07/2018PL 10549/2018Disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da "cannabis" e de seus derivados e dá outras providências.Aguardando Definição Encaminhamentoautor04/07/2018PL 10521/2018Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.Transformado em Norma Jurídicaautor04/07/2018PL 10516/2018Dispõe sobre políticas de ação afirmativa para o setor audiovisual, determinando reserva de vagas para negros, indígenas e mulheres em processos seletivos financiados com recursos públicos federais.Tramitando em Conjuntocoautor19/06/2018REQ 432/2018Requer a realização de audiência pública para discutir os PDC 966/2018 e seus apensos, em tramitação nesta Comissão.Arquivadaautor07/06/2018REQ 429/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 428/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 427/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 426/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 425/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor23/05/2018PL 6563/2019Denomina "Agência Benjamim Manoel", a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator23/05/2018PDC 952/2018Aprova o ato que autoriza o Movimento Gentileza Gera Gentileza (movimento Ggg) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2018REQ 8647/2018Requer a desapensação do PL 4412, de 2012 apensado ao PL 6299, de 2002.Tramitação Finalizadaautor15/05/2018REQ 410/2018Requer aditamento ao Requerimento nº 398 de 2018 - CFT, para substituição de entidade para a realização de audiência pública.Arquivadaautor02/05/2018REQ 149/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Arquivadacoautor25/04/2018PDC 922/2018"Susta o Decreto 9.351 de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2018REQ 257/2018Requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos.Arquivadacoautor18/04/2018PL 10053/2018Declara Paul Israel Singer "Patrono Brasileiro da Economia Solidária".Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2018PL 3/2020Denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/04/2018EMP 3/2018Sem ementa publicada—autor11/04/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor11/04/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor11/04/2018REQ 398/2018Requer a realização de audiência pública para discutir financiamento da saúde, a partir da Portaria do Ministério da Saúde, nº 3992/2017Arquivadaautor11/04/2018REQ 397/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, em tramitação nesta Comissão.Arquivadaautor10/04/2018EMP 17/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018EMP 4/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018EMP 3/2018Sem ementa publicada—autor04/04/2018PL 6564/2019Denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/03/2018RIC 3429/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades acerca dos fundamentos para edição da Portaria nº 162, de 2018, que divulga os resultados da seleção de projetos habilitados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.—autor20/02/2018PL 9574/2018Acrescenta e modifica dispositivos na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Tramitando em Conjuntocoautor06/02/2018RIC 3361/2018Requer informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Henrique de Campos Meirelles sobre dados constantes no Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR), organizados por imóvel, município/unidade federada.Arquivadaautor05/02/2018PL 2120/2019Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/12/2017EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor07/12/2017EMC 3/2017Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências—autor07/12/2017EMC 2/2017Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências—autor07/12/2017EMC 1/2017Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.—autor06/12/2017PL 9282/2017Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2017REQ 7645/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 8694, DE 2017.Tramitação Finalizadaautor