Projetos de Paulo Teixeira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.051–2.100 de 2.460 projetos
04/03/2009REQ 4226/2009Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, em 15 de outubro de 2009.Arquivadacoautor27/02/2009TVR 1259/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de novembro de 2008, que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1213/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 495, de 15 de agosto de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária Candeal executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cordeiros, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1188/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 337, de 07 de julho de 2006, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Pousonovense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Novo , Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1159/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 682, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Água Santa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Santa, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2009REQ 25/2009Solicita realização de audiência pública para discutir o Plano Decenal Energético.Arquivadaautor26/01/2009INC 3620/2009Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a atuação supletiva do Ibama no Estado de Tocantins, no controle e fiscalização dos fatos que especifica.Arquivadacoautor17/12/2008PL 4565/2008Regulamenta o art. 177 da Constituição Federal, no que diz respeito ao monopólio da União das atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e dá outras providências.Arquivadacoautor10/12/2008EMC 240/2008Altera o artigo 40 da MPV 449/2008.—autor05/12/2008TVR 1120/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 534 de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Palmitinhense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1062/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 798, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Uniflor para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Uniflor, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1036/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 407, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação dos moradores da Região do Além Rio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2008REQ 223/2008Propõe a realização de audiência pública para discutir sobre energia renovável com a Ministra das Mudanças Climáticas e da Água, da Austrália.Arquivadaautor06/11/2008PL 4244/2008Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3217/2008Solicita a desapensação do PL 3070, de 2008, que dispõe que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica, bem como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal adotarão, preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos.Tramitação Finalizadaautor15/10/2008RIC 3387/2008Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil acerca do desempenho da indústria de cartões de pagamento no que tange aos aspectos de eficiência, da cooperação em infra-estrutura, da competição nos serviços e da inovação no desenvolvimento de produtos.Arquivadaautor14/10/2008INC 3312/2008Sugere que Ministério da Saúde ofereça gratuitamente a vacina contra o vírus HPV, incluindo no calendário oficial de vacinação no país.Arquivadaautor08/10/2008PLP 411/2008Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para redefinir critérios relativos aos limites de despesas com pessoal e de endividamento dos entes da Federação.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2008PL 4097/2008Dispõe sobre as competências, a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal.Arquivadacoautor03/09/2008REQ 205/2008Solicito a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia para que sejam convocados os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e Jackson Schneider, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA a comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a finalidade de discutir o adiamento da implantação do Programa de Controle de Emissão de Veículos (Proconv) de 2009 para 2012.Arquivadaautor03/09/2008PL 3995/2008Acrescenta incisos ao art. 10 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.Tramitando em Conjuntoautor20/08/2008REQ 3118/2008Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2947 de 2008.Arquivadaautor20/08/2008REQ 8/2008Nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que sejam convidados para expor sobre o tema "Análise do ciclo de vida do produto", a Senhora Lisa Gunn - Instituto de Defesa do Consumidor e o representante da Associação Brasileira de EmbalagensArquivadaautor20/08/2008REQ 7/2008Nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que sejam para expor sobre o tema "A Logística reversa e a integração dos catadores em sistemas públicos de reaproveitamento de Resíduos Sólidos", a Senhora Elizabeth Grimberg, representante do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo e Instituto Pólis; a Senhora Emília Vanda Rutkwoski, da UNICAMP e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.Arquivadaautor20/08/2008REQ 23/2008Solicita realização de audiência pública para discutir energia solar térmica.Arquivadaautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor12/08/2008PEC 285/2008Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social.Pronta para Pautaautor07/08/2008REQ 136/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater a tipificação de crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor07/07/2008REQ 18/2008Solicita realização de audiência pública para discutir energias renováveis.Arquivadaautor07/07/2008REQ 17/2008Solicita realização de audiência pública para discutir energias renováveis.Arquivadaautor07/07/2008REQ 16/2008Solicita realização de audiência pública para discutir as energias renováveis.Arquivadaautor07/07/2008REQ 15/2008Solicita realização de audiência pública para discutir eficiência energética.Arquivadaautor07/07/2008REQ 14/2008Solicita realização de audiência pública para discutir a visão empresarial sobre energias renováveis.Arquivadaautor01/07/2008REQ 194/2008Solicita que sejam convidados o Presidente do Consórcio Energia Sustentável, Victor-Frank Paranhos, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Sr. José Machado, o Presidente do Ibama, Sr. Roberto Messias Franco, um representante do Ministério Público Federal, um representante do Greenpeace e um representante do WWF-Brasil para comparecerem à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de pronunciarem-se sobre a alteração do projeto vencedor da licitação do AHE Jirau, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor30/06/2008REQ 12/2008Solicita realização de audiência pública para discutir as energias renováveis e as mudanças climáticas.Arquivadaautor30/06/2008REQ 11/2008Solicita realização de audiência pública para discutir a energia renovável.Arquivadaautor30/06/2008REQ 10/2008Solicita realização de audiência pública para discutir a energia renovável.Arquivadaautor30/06/2008REQ 9/2008Solicita realização de audiência pública para discutir energia solar fotovoltaica.Arquivadaautor30/06/2008REQ 8/2008Solicita realização de audiência pública para discutir o potencial de produção da energia de biomassa.Arquivadaautor30/06/2008REQ 7/2008Solicita realização de audiência pública para discutir o uso de biodigestores.Arquivadaautor30/06/2008REQ 6/2008Solicita realização de audiência pública para discutir energia eólica.Arquivadaautor30/06/2008REQ 5/2008Solicita realização de audiência pública para discutir energia térmica.Arquivadaautor30/06/2008REQ 4/2008Solicita realização de audiência pública para discutir a energia gerada pelas ondas do mar.Arquivadaautor30/06/2008REQ 3/2008Solicita realização de audiência pública para discutir uso do hidrogênio.Arquivadaautor26/06/2008REQ 193/2008Requer a ratificação da constituição da subcomissão para tratar dos assuntos relativos às fontes renováveis de energia, conservação e reúso de água.Arquivadaautor25/06/2008REQ 191/2008Requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, com o objetivo de discutir a viabilização da energia eólica no Brasil.Arquivadaautor24/06/2008PL 3619/2008Modifica a redação do art. 478 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002).Aguardando Designação de Relator(a)relator24/06/2008REQ 2929/2008Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.Tramitação Finalizadacoautor