Projetos de Paulo Teixeira
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15/06/2009REQ 258/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para debate sobre a contaminação da água tratada por substâncias microscópicas que passam pelo sistema de tratamento das empresas e serviços de saneamento básico, bem como a qualidade e potabilidade dos corpos hídricos nacionais para captação de água por parte das empresas e serviços de saneamento básico.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1368/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 17 de julho de 2008, que outorga permissão à Rádio Paranaíba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Parnaíba, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1311/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Serrana Comunitária - ASERCOM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor10/06/2009REQ 257/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com a paticipação dos senhores Prof. Dr. Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina ex-representante do Ministério do Meio Ambiente junto a CTNbio; Prof. Dr. José Maria Guzman Ferraz, Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente - Jaguariuna - SP é membro da CTNbio; Prof. Dr. Mohamed Habib, Titular de Agro-Ecologia e Pró-Reitor de Extensão da Unicamp; Dr. Walter Colli Defis Presidente da CTNBio e Secretário de Agricultura do Paraná e a Andrea Lazzarini Salazar, advogada e consultora do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para debater os temas rotulagem, atuação da CTNBio e liberação de sementes transgênicas.Arquivadaautor03/06/2009RIC 4001/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, Excelentíssimo Senhor Orlando Silva de Jesus Silva, acerca das informações publicadas no jornal O GLOBO, de 1º de junho, que menciona as exigências feitas pela FIFA para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor03/06/2009RIC 4000/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a cerca das informações publicadas no jornal O GLOBO, de 1º de junho, que menciona as exigências feitas pela FIFA para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014.—autor01/06/2009REQ 62/2009requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009REQ 32/2009Solicita realização de audiência pública para debater a questão da mobilidade sustentável no Brasil.Arquivadaautor20/05/2009REQ 61/2009Requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivasArquivadacoautor20/05/2009REQ 178/2009Solicita realização de audiência pública para debater o Futuro da Internet.Arquivadaautor19/05/2009REQ 391/2009requerimento sobre reforma agráriaArquivadacoautor14/05/2009EMC 21/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009EMC 20/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009EMC 19/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009EMC 18/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009EMC 17/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009EMC 16/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009EMC 15/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009EMC 14/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009EMC 13/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor14/05/2009REQ 61/2009Requer o apoio da Comissão de Legislação Participativa para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor14/05/2009REQ 250/2009Requer o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvilmento Sustentável para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins promovida pela Ecodata nos dias 18 e 19 de junho.Arquivadaautor14/05/2009REQ 388/2009Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar da realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins.Arquivadacoautor12/05/2009REQ 53/2009Requerem a realização de Seminário, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre drogas ilícitas, em especial o crack e a cocaína.Arquivadacoautor12/05/2009PL 5202/2009Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.Arquivadarelator12/05/2009EMC 11/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 10/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 9/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 8/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 7/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 6/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 5/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 4/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 3/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 2/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor12/05/2009EMC 1/2009Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.—autor23/04/2009REQ 264/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir patentes de segundo uso.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 16/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em parceria com a Frente Parlamentar em HIV/Aids e a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, para ouvir, no dia 26 de março de 2009, o Subsecretário-Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Dr. Michel Sidibé.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 28/2009Solicita realização de audiência pública para falar sobre geração de energia a partir do lixo.Arquivadaautor10/03/2009REQ 5/2009Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar do direito humano à moradiaArquivadacoautor09/03/2009REQ 27/2009Solicita realização de audiência pública para discutir energia renovável.Arquivadaautor04/03/2009REQ 4228/2009Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as, em 30 de abril de 2009.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4227/2009Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da Lei da Anistia, em 27 de agosto de 2009.Arquivadacoautor