Projetos de Pedro Aihara
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20/05/2024PL 1922/2024Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.—autor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor16/05/2024PL 1894/2024Dispõe sobre as medidas de combate ao bullying nas instituições de ensino públicas, técnicas e privadas, estabelece responsabilidades e penalidades para diretores, coordenadores e docentes em casos de omissão, e da outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2024PL 1893/2024Dispõe sobre a criação do Selo Parceiro da Pessoa Idosa, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão e o bem-estar da pessoa idosa.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/05/2024PL 1883/2024Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor14/05/2024REQ 1588/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1586/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1585/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 7/2024Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas.Arquivadaautor14/05/2024REQ 31/2024Requer a realização do seminário “O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20” na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadacoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2024REQ 13/2024Requer que seja aprovada por essa Comissão, Moção de Louvor aos Bombeiros Militares que estão realizando operações de busca e salvamento no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Providências Internasautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024PL 1603/2024Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para permitir a realização, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, de obras de caráter emergencial relacionadas a desastres climáticos, ambientais ou tecnológicos que ensejem estado de calamidade pública, devidamente reconhecido pela União.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2024PL 1601/2024Acrescenta o art. 16-E à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para medidas de emergência em situações de calamidade pública durante anos eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2024PL 1595/2024Dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado e de direito público interno durante situações de calamidade pública reconhecida oficialmente pela União.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2024PL 1590/2024Estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da decretação de estado de calamidade pública na capacidade de geração de resultado dos devedores inscritos em DAU .Tramitando em Conjuntoautor06/05/2024PL 1571/2024Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/05/2024PL 1565/2024Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/05/2024REQ 8/2024Requer a realização de visita técnica aos municípios do Rio Grande do Sul mais afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, para avaliar in loco os impactos das fortes chuvas; verificar as providências já tomadas pelas autoridades públicas; e identificar as necessidades mais críticas desses municípios.Aguardando Providências Internasautor02/05/2024REQ 1436/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1403/2024.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2024PL 1464/2024Dispõe sobre a inclusão do inciso XXIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2024PDL 218/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Belo Horizonte Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator23/04/2024PL 1403/2024Dispõe sobre a criação de protocolo de transporte aéreo e terrestre para animais, estabelecendo diretrizes para o tratamento adequado e obrigações das companhias de transporte e responsabilidades dos cuidadores e tutores.—autor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024REQ 28/2024Requer a realização de campanha em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em espaço da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/04/2024REQ 1303/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/04/2024PL 1370/2024Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de
dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.”Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/04/2024PL 1369/2024Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que institui o Código de Mineração.Tramitando em Conjuntocoautor18/04/2024PDL 195/2024Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2024PDL 179/2024Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Januária, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2024INC 309/2024Sugere a regulamentação da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, especialmente no tocante a seu art. 10, § 2º.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/04/2024PL 1330/2024Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a contagem de prazos quando a citação ou a intimação for eletrônica.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/04/2024REQ 25/2024Requer a impressão de cartilhas alusivas a importância da destinação de parte do imposto de renda, de pessoas físicas ou jurídicas, para fundos voltados aos direitos da pessoa idosa.Arquivadaautor15/04/2024PROC 54/2024Indicamos, com fundamento no art. 90, § 3°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Deputado FRED COSTA para exercer as atribuições de Líder do Partido Renovação Democrática.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024REQ 21/2024Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 46/2024, que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.Arquivadaautor08/04/2024REQ 5/2024Requer a realização de visita técnica para averiguar a situação da barragem Forquilha III, na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais.Aguardando Providências Internasautor08/04/2024REQ 4/2024Requer o envio de convite para o comparecimento a está Comissão do Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, para apresentar dados, situações diagnósticos e ações da pasta sobre as barragens de mineração de todo o Brasil.Aguardando Providências Internasautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024INC 230/2024Sugere a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024REQ 851/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/03/2024REQ 17/2024Requer a realização de Seminário na para debater o tema: “Inclusão e Respeito: Construindo Caminhos para a Diversidade do Espectro Autista e o Envelhecimento.Arquivadaautor19/03/2024REQ 14/2024Requer a realização de audiência pública para discussão sobre prevenção e cuidados em casos de queimaduras nas pessoas idosas.Arquivadaautor15/03/2024REQ 12/2024Requer que seja aprovada por essa Comissão, Moção de Aplauso ao 1° Batalhão de Bombeiros Militares de Minas GeraisArquivadaautor