Projetos de Pedro Campos
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10/07/2025DOC 931/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/07/2025DOC 930/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/07/2025REQ 2719/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2025REQ 2717/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.Pronta para Pautaautor10/07/2025REQ 2715/2025Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 6.216, de 2023.Tramitação Finalizadaautor10/07/2025DOC 929/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/07/2025DOC 928/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/07/2025DOC 916/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025REQ 2648/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2025REQ 2529/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).Tramitação Finalizadacoautor26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor25/06/2025PL 3069/2025Dispõe sobre as normas gerais de contratação de agentes públicos especiais, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor24/06/2025RIC 3794/2025Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2025RIC 3793/2025Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os valores arrecadados por empresa no ano de 2024, a projeção de arrecadação para 2025, os montantes destinados ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Jogo Problemático.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025REQ 2271/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Cinco Anos de Vigência da Lei nº 13.988/2020 – Lei da Transação Tributária.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2025REQ 2265/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2025DOC 829/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2025DOC 827/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2025DOC 801/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/06/2025REQ 2151/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.Pronta para Pautacoautor27/05/2025EMC 517/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 516/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REQ 2118/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.565, de 2025.Pronta para Pautacoautor27/05/2025REQ 2117/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).Tramitação Finalizadacoautor27/05/2025REQ 2116/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 80 anos da Gazeta Grupo de Comunicações.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2025REQ 2115/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 70 anos da Associação dos Fumicultores do Brasil – AFUBRA.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2025PL 2581/2025Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/05/2025REQ 2084/2025Requer Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e fotojornalista brasileiro Sebastião Salgado.Tramitação Finalizadaautor22/05/2025REQ 2064/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.635/2024.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025REQ 2061/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor21/05/2025REQ 2060/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas. ”Tramitação Finalizadacoautor20/05/2025EMC 2378/2025Emenda modificativa ao PNE, referente às Metas 12.a e 12.b do Objetivo 12 Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda aditiva ao PNE - acresce Meta 12.c ao Objetivo 12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2373/2025Emenda modificativa ao PNE, referente às Metas 11.a, 11.b e 11.d e à Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025REQ 2009/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.846/2025, que “revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2025INC 1373/2025Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugerindo a implementação de Programa Governamental de capacitação de profissionais de saúde para o desenvolvimento de ações de combate à Ludopatia e formação de parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde para criação de protocolo de atendimento para tratamento dos vícios em jogos e apostas.Aguardando Respostacoautor13/05/2025EMC 572/2025Emenda modificativa ao PNE referente ao art. 7º do PL 2614/2024 e Emenda aditiva - acresce os §§ 2º a 6º ao art. 7º do PL 2614/2024 e outros artigos, onde couber.—autor13/05/2025EMC 571/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce o § 2º ao Art. 11 do PL 2614/2024.—autor13/05/2025EMC 570/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 6, Meta 6.a, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025EMC 569/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1, Meta 1.a, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor13/05/2025PL 2280/2025Dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos depositados em plataformas digitais de operação financeira para contas de poupança de titularidade do usuário, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor13/05/2025PL 2279/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025DOC 715/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/05/2025REQ 1833/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1785/2025Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2025DOC 659/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 657/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 656/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025REQ 1669/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor