Projetos de Pedro Campos
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29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025DOC 633/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 632/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 631/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025REQ 1654/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 2/2023, para análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/04/2025DOC 614/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025DOC 609/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025REQ 1639/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2025DOC 580/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2025DOC 576/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2025DOC 572/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025PRC 39/2025Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025PL 1794/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer prioridade na aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da habilitação de condutores hipossuficientes que atuem como entregadores de mercadorias por plataformas digitais com uso de bicicleta.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2025REQ 1516/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025REQ 1502/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.Tramitação Finalizadaautor08/04/2025EMC 1/2025Acrescenta dispositivo ao PL 1990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.—autor08/04/2025DOC 477/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2025DOC 468/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2025DOC 466/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2025DOC 465/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2025DOC 464/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025DOC 291/2025Em referência ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – França, solicito a inclusão dos novos membros, conforme as assinaturas eletrônicas no Sistema Infoleg.Arquivadacoautor01/04/2025DOC 425/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 356/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 331/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 329/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025REQ 1094/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/03/2025DOC 316/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 305/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025REQ 1012/2025Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023.Tramitação Finalizadaautor21/03/2025DOC 262/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025REQ 927/2025Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.841, de 2024.Tramitação Finalizadaautor19/03/2025DOC 217/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 210/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 136/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 126/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 110/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 89/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 79/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 72/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 71/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 40/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025RIC 864/2025Requer que sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações complementares a respeito das Comunidades Terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestem serviços às pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/03/2025PRC 27/2025Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2025PL 1056/2025Esta lei altera a lei nº 9.503, de 24 de se-tembro de 1997 (Código de Trânsito Brasi-leiro) para dispensar o exame toxicológico de condutores das categorias C, D e E se, durante o prazo de validade do exame toxi-cológico vigente até 30 dias antes de seu vencimento, o condutor não tiver cometido nenhuma infração, nem estiver a responder a processo para apuração de infração, pre-enchidos os demais requisitos da lei.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/03/2025REQ 877/2025Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025REQ 844/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2025PL 982/2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para dispensar o exame de corpo de delito nos crimes cometidos no contexto de violência doméstica e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor