Projetos de Pedro Eugênio
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Mostrando 651–665 de 665 projetos
27/05/1999RIC 963/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre sonegação de impostos por parte de proprietários de postos de gasolina em vários Estados do País.Arquivadaautor27/05/1999RIC 962/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a lavagem de dinheiro e sonegação de impostos em bingos e casas de câmbio do PaísArquivadaautor20/05/1999RIC 836/1999Requerimento de informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o fechamento das embaixadas brasileiras no Kuwait e na Tunísia.Arquivadaautor18/05/1999RIC 694/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o fechamento do Setor de Processamento de Plasma da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE).Arquivadaautor28/04/1999PL 750/1999Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre "regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor06/04/1999RIC 308/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre os aumentos incidentes sobre os preços dos medicamentos após a desvalorização do real.Arquivadaautor24/03/1999RIC 252/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária a respeito do programa Novo Mundo Rural.Arquivadaautor24/03/1999RIC 251/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre a execução da reforma agrária no País.Arquivadaautor23/03/1999PL 377/1999Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte incidente sobre lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica.Arquivadarelator17/03/1999RIC 170/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o uso da água na bacia do Rio São Francisco para outros fins que não sejam a geração de energia elétrica.Arquivadaautor17/03/1999RIC 169/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o uso da água na bacia do Rio São Francisco para outros fins que não sejam a geração de energia elétrica.Arquivadaautor04/09/1997PL 3587/1997Assegura a trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social tratamento dentário às expensas do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadarelator12/06/1996PL 2038/1996Institui o Programa de Alimentação para Gestante-PAGest.Arquivadarelator24/04/1996PL 1822/1996Destina as receitas financeiras dos prêmios prescritos da Loteria Federal aos municípios onde se deu a premiação.Arquivadarelator14/11/1990PL 5958/1990Dispõe sobre o contrato de experiência e dá outras providências.Arquivadarelator