Projetos de Pedro Eugênio
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18/10/2001REQ 42/2001Solicita seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater a incidência do imposto de renda sobre rendimentos de participações societárias, bem como a dedutibilidade dos juros sobre o capital próprioArquivadaautor17/10/2001REQ 60/2001"Solicita seja realizada audiência pública para discutir alternativas para estruturação do órgão reginal de desenvolvimento do Nordeste em face da Medida Provisória nº 2.156-3/2001"Arquivadaautor11/10/2001REQ 40/2001Solicitam sejam convidados representantes da Secretaria da Receita Federal, INSS, Conselho Federal de Contabilidade e FENACON a comparecerem a esta comissão para debaterem sobre o SIMPLES.Arquivadaautor27/09/2001INC 2303/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação e Cultura, a instituição de prêmio anual às melhores esculturas localizadas em prédios, nos municípios brasileiros.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3657/2001Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os critérios adotados nas transferências do pessoal da extinta SUDENE para outros órgãos.Arquivadaautor23/08/2001RIC 3607/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre a paralização de atividades de empresas financiadas pelo FINOR, após a extinção da SUDENE, e da consequente falta de liberação de recursos para as empresas financiadas.Arquivadaautor15/08/2001RIC 3569/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre as remessas de lucros ao exterior de empresas estrangeiras residentes no país, durante o período de 1994 a 2000.Arquivadaautor15/08/2001PLP 228/2001Altera a redação do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.Arquivadarelator15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor07/08/2001VTS 1/2001Pela rejeição da PEC Nº 53-A—autor06/08/2001REQ 8/2001SOLICITA SEJA CONVOCADA REUNIÃO URGENTE COM O SR. LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA – DEPUTADO ARNALDO MADEIRA – PARA TRATAR DO REGIME DE URGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA MATÉRIAArquivadaautor21/06/2001PL 4898/2001Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 a fim de inserir capítulo sobre atenção à saúde dos dependentes de drogas.Arquivadarelator24/05/2001REQ 38/2001Requer a realização da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE e SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADAArquivadacoautor24/05/2001REQ 32/2001"Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das agências ADENE e ADA"Arquivadacoautor23/05/2001REQ 55/2001Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADA.Arquivadacoautor16/04/2001REQ 14/2001para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, e dá outras providências.Arquivadaautor05/04/2001PL 4453/2001Modifica a Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.Arquivadarelator28/03/2001PL 4400/2001Possibilita o enquadramento de diversas empresas do setor de serviços no SIMPLES, previsto na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.Arquivadaautor08/03/2001EMP 76/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 36/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 16/2001Sem ementa publicada—autor21/02/2001RIC 2913/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO BANCO DO NORDESTE COM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELA INSTITUIÇÃO A COLÔNIAS DE PESCADORES NO NORDESTE, NO PERÍODO DE 1995 A 2000.Arquivadaautor21/02/2001RIC 2914/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SOBRE ESTUDOS COMPREENDENDO A ANÁLISE DE RENTABILIDADE E RISCOS DOS RECURSOS DO FGTS A SEREM UTILIZADOS NA PRIVATIZAÇÃO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS.Arquivadaautor20/02/2001PRC 126/2001Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de irregularidades ocorridas nos financiamentos concedidos a colônias de pescadores pelo Banco do Nordeste.Arquivadaautor01/02/2001RIC 2829/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO NORDESTE A COLONIA DE PESCADORES DO NORDESTE, NO PERÍODO DE PERÍODO DE 1995 A 2000.Arquivadaautor13/12/2000PEC 314/2000Altera dispositivos da Constituição Federal com o intuito de eliminar a contribuição social incidente sobre a folha de salários destinada ao financiamento da Seguridade Social, bem como aquelas destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sisitema sindical.Arquivadaautor14/11/2000PL 3753/2000Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação do Salário Mínimo e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/2000PL 3643/2000Acrescenta artigo à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências", a fim de compatibilizar os juros remuneratórios dos depósitos judiciais e recursais, no âmbito da Justiça do Trabalho, aos juros moratórios aplicados aos débitos trabalhistas.Arquivadarelator13/09/2000INC 1124/2000Sugere ao Poder Executivo a prorrogação do vencimento das parcelas dos financiamentos de custeio e de investimento que seriam pagas com o resultado da safra, frustada pelas chuvas ocorridas no mês de agosto de 2000, em Pernambuco e Alagoas.Arquivadaautor09/08/2000RIC 2435/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre perdas da União na eventual troca das debêntures por ações dos empreendimentos financiados com recursos do FINOR.Arquivadaautor20/06/2000RIC 2323/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre perdas da União na eventual troca das debêntures por ações dos empreendimentos financiados com recursos do FINOR.Arquivadaautor12/05/2000PL 3008/2000Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator11/05/2000RIC 2171/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento, sobre o Plano de Ocupação da Zona Econômica Exclusiva - ZEE brasileira.Arquivadaautor16/02/2000RIC 1711/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o Programa de Renovação da Frota.Arquivadaautor16/02/2000RIC 1707/2000Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a existência de estudos atuais referentes aos Regimes de Previdência dos Servidores Civis e Militares da União.Arquivadaautor02/02/2000PLP 102/2000Institui Fundo Especial para a concessão de planos de benefícios de caráter previdenciário a jogadores profissionais de futebol - Futebol PREV, e dá outras providências.Arquivadarelator07/12/1999RIC 1533/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, SOBRE OS CRITERIOS ULITIZADOS NA ESCOLHA DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA CTPETRO DO NORTE E NORDESTE DO PAIS.Arquivadaautor17/11/1999RIC 1478/1999Requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na execução das obras da Adutora do Oeste.Arquivadaautor17/11/1999RIC 1477/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre a situação de inadimplência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI com o Plano de Saúde de seus funcionários, reiterando o Requerimento de Informação nº 1196/99.Arquivadaautor28/10/1999PLP 81/1999Acrescenta § 4º ao art. 18 da Lei nº 4.595, de 1964, para assegurar tratamento favorecido às instituições de microcrédito.Arquivadaautor18/08/1999RIC 1196/1999Requerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre a situação de inadimplência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI com o Plano de Saúde de seus funcionários.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1130/1999Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o impacto na geração de empregos diretos e indiretos após o Acordo Emergencial do Setor Automotivo em 27 de fevereiro de 1999.Arquivadaautor02/06/1999RIC 980/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a adulteração de combustíveis em vários Estados do País.Arquivadaautor27/05/1999RIC 964/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre as fontes de financiamento do Programa de Crédito Educativo e outras características do programa.Arquivadaautor