Projetos de Pedro Eugênio
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21/11/2011SOR 4/2011Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012.
EMENTA: Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica.Arquivadacoautor23/09/2011EMC 10/2011Art. 5º do PL 1992/2007—autor23/09/2011EMC 9/2011Acrescentem-se parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 20.—autor23/09/2011EMC 8/2011Dá a seguinte redação ao caput do art. 24 do PL 1992/2007, exclui seus incisos e mantém seu parágrafo único.—autor22/09/2011RIC 1214/2011Solicita informações ao Sr, Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07(PL6.722/10, apensado).Arquivadaautor14/09/2011REQ 66/2011Requer a realização de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 6.722/10, que 'Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura'.Arquivadaautor30/08/2011INC 1358/2011Sugere ao Ministério da Educação a implantação da distribuição de filmes de produção brasileira para as escolas públicas de educação básica como parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).Arquivadaautor11/08/2011PL 2001/2011Dispõe sobre o uso de títulos da dívida pública mobiliária federal interna - DPMFi em operações de securitização com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura econômica e social, cria os Certificados de Recebíveis de Investimento em Infraestrutura - CRII e o Fundo Garantidor dos Certificados de Recebíveis de Investimento em Infraestrutura - FGRII, e dá outras providência.Arquivadaautor10/08/2011INC 1217/2011Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Cultura, para gestão junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, ao Ministério do Planejamento para gestão junto à Secretaria de Patrimônio da União - SPU e ao Comando da Marinha a criação e implantação do Projeto Ilhas do Patrimônio na Ilha de Itamaracá, Ilha de Fernando de Noronha e na Região Metropolitana do Recife.Arquivadaautor12/07/2011INC 914/2011Sugere ao Ministério da Educação, ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Meio Ambiente a criação de Escola Técnica de Pesca no âmbito do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste - CEPENE, localizado no Município de Tamandaré, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor29/06/2011PL 1721/2011Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação para as Populações Itinerantes e dá outras providências.Arquivadarelator07/06/2011PL 1537/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator06/06/2011REQ 43/2011Requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2011PL 1482/2011Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena.Arquivadarelator12/05/2011REQ 1728/2011Requer o desarquivamento da proposição que menciona.Tramitação Finalizadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor04/05/2011EMC 45/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor27/04/2011PL 1178/2011Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências.Arquivadarelator12/04/2011REQ 20/2011Requer a realização de um ciclo de conferências com o propósito de promover o debate sobre liberalização financeira e controle de capitais no âmbito da economia brasileira.Arquivadacoautor05/04/2011REQ 1090/2011Requer o apensamento do PLP 591/2010 ao PLP 399/2008.Tramitação Finalizadaautor16/03/2011PL 715/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.Arquivadarelator10/02/2011REQ 309/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor09/02/2011REQ 300/2011Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 591, de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor30/11/2010PLP 601/2010Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadarelator23/11/2010REC 461/2010Recorre ao Plenário, nos termos do art.125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 20, doSenador Roberto Cavalcanti, apresentada à
Medida Provisória nº501, de 2010.Tramitação Finalizadaautor19/11/2010REQ 286/2010Requeiro a realização de Seminário para discutir medidas que reduzam a diferença entre os juros de mercado e a Selic.Arquivadaautor16/11/2010SOR 8/2010Para que o IPEA continue a prestar serviços de excelência e manter-se como entidade de ponta do conhecimento econômico e do desenvolvimento do País, é imprescindível e pertinente que a sociedade brasileira, por meio da União, lhe aporte recursos complementares para o financiamento das pesquisas que trarão respostas para os desafios dos problemas do desenvolvimento nacional derivados das transformações das condições internas e externas da economia e da sociedade.Arquivadaautor10/11/2010REQ 276/2010Requeiro a realização de Seminário para apresentação de propostas com vistas a um câmbio justo para o real.Arquivadaautor03/08/2010PLP 591/2010Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.—coautor03/08/2010REQ 7260/2010Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor06/07/2010TVR 2448/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 906, de 22 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Beneficente Educativa Novo Horizonte executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarulhos, SP.Transformado em nova proposiçãorelator17/06/2010PL 7510/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Espírito Santo no Município de Barra de São Francisco - ES.Arquivadarelator28/05/2010PL 7419/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Pará no Município de São Miguel do Guamá - PA.Arquivadarelator18/05/2010PL 7338/2010Dispõe sobre a anistia de parte das dívidas dos pescadores, associações, cooperativas e colônias junto ao PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar e dá outras providências.Arquivadarelator11/05/2010PL 7293/2010Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria - RN.Arquivadarelator06/05/2010PL 7273/2010Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano (Unisse), com sede na cidade de Poço Redondo - SE.Arquivadarelator30/04/2010PL 7242/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB.Arquivadarelator30/04/2010PL 7240/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Luzia.Arquivadarelator30/04/2010PL 7238/2010Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste de Goiás (UFNEG), com sede no Município de Formosa- GO.Arquivadarelator28/04/2010PL 7216/2010Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.Arquivadarelator27/04/2010REQ 254/2010Requer seja convidado o Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, Professor da USP para discutir possíveis mudanças no setor de cartões de crédito.Arquivadacoautor15/04/2010REQ 251/2010Convida o Senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para, em reunião de audiência pública conjunta, apresentar informações detalhadas sobre o Censo Demográfico de 2010.Arquivadaautor08/04/2010REQ 248/2010Nos termos regimentais, requeiro a V.Ex.ª, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o secretário de Planejamento do Governo de Pernambuco, Geraldo Júlio; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Governo do Rio de Janeiro, ou representantes qualificados por eles designados, para discutir o grave problema das áreas de risco, em encostas, morros e alagados, prevenindo as tragédias a exemplo do que ocorreu, recentemente, em São Paulo e no Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/04/2010PL 7077/2010Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator31/03/2010REQ 244/2010Solicita que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, o Presidente da Eletrobrás e o Presidente da CHESF, ou representantes qualificados por eles designados.Arquivadaautor24/03/2010PL 7034/2010Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Pará, no Município de Redenção.Arquivadarelator16/03/2010TVR 2241/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Super Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/03/2010REQ 232/2010Requer a criação da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito,.Arquivadaautor23/02/2010PL 6830/2010Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Benjamin Constant, Estado do Amazonas.Arquivadarelator