Projetos de Pedro Eugênio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 665 projetos
03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009PL 5258/2009Institui o Sistema de Metas para a Margem Bancária a ser operado pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor14/05/2009PRN 1/2009Inclui a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República como subárea da Comissão de Finanças e Tributação no Anexo da Resolução nº 1, de 2006 - CN.—autor15/04/2009PLV 6/2009Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2009PL 5001/2009Altera a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil e dá outras providências.Arquivadarelator30/03/2009REQ 17/2009Requer sejam convidados convidados para participar de audiência pública os Senhores Luiz Felipe Giesteira-Ipea e Paulo Gala da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, para discutirem os efeitos da crise financeira mundial e sua repercussão na industria brasileiraArquivadaautor06/03/2009REQ 163/2009Requer a realização de Seminários Regionais Externos, para tratar do PL 3299/2008 que extingue o fator previdenciário.Arquivadaautor04/03/2009REQ 160/2009Requer a criação da Subcomissão Especial do Sistema FinanceiroArquivadacoautor18/02/2009PL 4722/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator18/02/2009PL 4713/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.Arquivadarelator18/02/2009PL 4711/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.Arquivadarelator18/02/2009PL 4709/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Distrito Federal.Arquivadarelator18/02/2009PL 4705/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do AmazonasArquivadarelator18/02/2009PL 4702/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.Arquivadarelator18/02/2009PL 4697/2009Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.Aguardando Deliberação de Recursorelator17/02/2009EMC 200/2009Dá nova redação ao artigo 30 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 189/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 182/2009Dá nova redação ao art. 25 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 177/2009Dá nova redação ao art. 24 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 103/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 79/2009Dá nova redação ao art. 8º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 72/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 46/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor10/02/2009REQ 4079/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 27 de abril de 2009, com o objetivo de homenagear o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.Arquivadacoautor23/01/2009MPV 453/2009Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2008REQ 4007/2008Requer a revisão do despacho aposto ao PL n.º 2929/2008 (PLS n.º 107/2007).Tramitação Finalizadaautor17/12/2008PL 4545/2008Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Ponte Nova, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator09/12/2008REQ 153/2008Requer a realização de reunões mensais com o Banco Central para discutir a condução das políticas públicas sob a sua responsabildiade.Arquivadaautor09/12/2008REQ 152/2008Rquer a realização de audiência pública com o Presidente da Petrobrás S.A., Sérgio Gabrielli, e a Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, para esclarecimentos acerca das notícias veiculadas pela mídia sobre empréstimos tomados pela empresa estatal àquela instituição financeira federal.Arquivadaautor09/12/2008PL 4466/2008Dispõe sobre a dedução no imposto de renda das contribuições efetuadas à defesa civil no caso de calamidade pública.Arquivadarelator04/12/2008PEC 311/2008Estabelece a coincidência de eleições, reduz de oito para cinco anos o mandato de senador, estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.Arquivadaautor27/11/2008PL 4406/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Pindaré - UFEVAPI, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.Arquivadarelator11/11/2008SOR 4/2008Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.Arquivadaautor11/11/2008SOR 3/2008Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.Arquivadacoautor05/11/2008NIC 2/2008Altera Norma Interna da CFT, aprovada em 07.05.08, que "Estabelece procedimentos para a sumulação de decisões reiteradas da Comissão de Finanças e Tributação".Arquivadaautor30/10/2008PL 4205/2008Dispõe sobre a dedutibilidade das doações ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) da base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido.Arquivadarelator29/10/2008PLP 424/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadarelator28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor05/09/2008EMC 388/2008Altera dispositivos da MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 520/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 261/2008Dá nova redação ao art. 285 da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 542/2008Altera a redação do artigo 163 da MPV 440/2008.—autor