Projetos de Pedro Henry
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19/05/2005REQ 163/2005solicita seja convidado o Sr. Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Fonteles, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 4.652, de 2004, do Ministério Público da União, que "dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, de que trata o art. 39, § 1º, 127, § 2º e 128, § 5º, I, c, da Constituição Federal".Arquivadaautor13/05/2005EMC 1/2005Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 4.873/2005, onde couber, os seguintes artigos, incisos, parágrafos e anexos, como se seguem, renumerando-se o atual art. 22 para art. 27.—autor05/05/2005EMC 35/2005Acrescenta o inciso VI na presente Medida Provisória.—autor17/03/2005PL 4920/2005Altera a Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que "dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal".Arquivadarelator22/12/2004REQ 2421/2004Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.712, de 2004.Arquivadacoautor22/12/2004REQ 2420/2004Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.713, de 2004.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2405/2004Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.228/02.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2398/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.987/00.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2393/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.428, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2004REQ 2388/2004Requer Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.659/04Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2384/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26/04/2005, às 09h30 em comemoração dos 40 anos da Rede Globo de Televisão.Arquivadacoautor14/12/2004REQ 2381/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.615/04.Arquivadaautor14/12/2004REQ 2380/2004Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.042/04Arquivadaautor14/12/2004REQ 2379/2004Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.817/02 e de seu apensado Projeto de Lei nº 3.985/04Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2368/2004Propõe que seja feita auto-convocação da Câmara dos Deputados até o final de dezembro.Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2364/2004Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2004REQ 2359/2004Requer urgência urgentíssima para a apreciação do PDC nº 1475/2004Arquivadacoautor07/12/2004REQ 2354/2004Solicita inclusão na Ordem do DiaArquivadacoautor01/12/2004REQ 2339/2004Requer urgência para apreciação do PL nº 4.321, de 2004.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor23/11/2004REQ 2311/2004Nos termos regimentais, requeremos a V. Exª que seja agendada uma Sessão Solene para abril de 2005, ou em data mais adequada, de acordo com o calendário da Câmara, para homenagear os 50 anos da morte do cientista Albert Einstein, ano este escolhido pela ONU, como o "Ano da Física", quando serão festejados os 100 anos da publicação dos primeiros trabalhos de Albert Einstein, incluindo a teoria da Relatividade.Arquivadacoautor11/11/2004REQ 2265/2004Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados com o objetivo de homenagear a empresa Cobra Tecnologia pelo 30º aniversário de sua fundação.Arquivadacoautor09/11/2004REQ 2245/2004Requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n. 4.330, de 2004.Arquivadacoautor06/10/2004REQ 2198/2004Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.151/04.Arquivadacoautor11/08/2004REQ 2079/2004Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagem póstuma ao Ex-Deputado Emival Caiado, pai do Deputado Sérgio Caiado.Arquivadacoautor08/07/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor07/07/2004EMP 212/2004Sem ementa publicada—autor07/07/2004EMP 207/2004Sem ementa publicada—autor05/07/2004REQ 1999/2004Requer convocação de sessã solene da Câmara dos Deputados em homenagem à passagem do centenário de nasimento do jornalista Roberto MarinhoArquivadacoautor08/06/2004REQ 1/2004Requer Audiência Pública com o Dr. LUIS ALFEU MOOJEN.Arquivadaautor02/06/2004REQ 1914/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário do Rotary Internacional.Arquivadacoautor01/06/2004REQ 1899/2004Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Cooperativismo Brasileiro no Dia Mundial do Cooperativismo.Arquivadacoautor19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor31/03/2004REQ 1695/2004Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004.Arquivadacoautor17/03/2004REQ 1651/2004Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003.Arquivadacoautor03/03/2004EMC 1/2004Inclua-se um parágrafo 4º no Artigo 25 e um parágrafo único no Artigo 30 da Constituição Federal—coautor28/01/2004PL 2895/2004Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Codigo Eleitoral e da Lei nº 9.840, de 28 de setembro de 1999.Arquivadaautor20/01/2004RCP 44/2004Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar abusos e irregularidades cometidos por Membros do Ministério Público, com vistas a criar mecanismos legais que impeçam essas atividades.Arquivadacoautor15/12/2003REQ 1466/2003requeiro nos termosArquivadaautor25/11/2003ERD 1/2003Sem ementa publicada—autor18/11/2003EMC 204/2003Acrescente-se ao inciso III, §4º do Art. 14—autor12/11/2003EMP 28/2003Suprima-se o art. 11 do Projeto de Lei 3.285/92.—autor12/11/2003EMP 27/2003Suprima-se o art. 52 do Projeto de Lei 3.285/92.—autor12/11/2003EMP 26/2003Dê-se ao artigo 28 do Projeto de Lei 3.285/92, a seguinte redação:—autor12/11/2003EMP 23/2003Dê-se ao inciso III do artigo 23 do Projeto de Lei 3.285/92, a seguinte redação:—autor12/11/2003EMP 22/2003Dê-se ao artigo 19 do Projeto de Lei 3.285/92, a—autor12/11/2003EMP 21/2003Suprima-se o artigo 17 do Projeto de Lei 3.285/92.—autor12/11/2003EMP 19/2003Dê-se ao artigo 16 do Projeto de Lei 3.285/92, a seguinte redação:—autor12/11/2003EMP 17/2003Suprima-se o art. 11 do Projeto de Lei 3.285/92.—autor12/11/2003EMP 16/2003Dê-se ao inciso I do art. 7° do Projeto de Lei nº 3.285/92 a seguinte redação:—autor