Projetos de Pedro Lucas Fernandes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 1.346 projetos
12/08/2025REQ 3196/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2025DOC 1008/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2025DOC 1007/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2025REQ 3176/2025Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Pronta para Pautacoautor11/08/2025DOC 1000/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/08/2025DOC 999/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/08/2025REQ 3129/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 30 de setembro de 2025, para o lançamento da Agenda Prioritária da Ação Pró-Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/08/2025DOC 982/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/08/2025DOC 962/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/08/2025DOC 959/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/07/2025DOC 950/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/07/2025REQ 2818/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de
despesas”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2780/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025DOC 939/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor15/07/2025REQ 2769/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025REQ 2762/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025REQ 2754/2025Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025REQ 2753/2025Requer urgência para o PL 7323/2014 que, altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor.Tramitação Finalizadaautor14/07/2025REQ 2752/2025Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 754, de 2021, que estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2025REQ 2745/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.282, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2025REQ 2728/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/07/2025REQ 2727/2025Requer a realização de sessão solene do centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2025REQ 2726/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu;Tramitação Finalizadacoautor11/07/2025REQ 2725/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/07/2025REQ 2724/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 2718/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2025REQ 2717/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.Pronta para Pautacoautor09/07/2025DOC 926/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/07/2025DOC 924/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/07/2025DOC 914/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/07/2025DOC 913/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/07/2025DOC 912/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2025REQ 2672/2025Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2668/2025Requerer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao Banco de Olhos de Sorocaba – BOS. Pela sua importância e contribuição a saúde ocular no Brasil e pelo reconhecimento como um dos maiores Bancos de Olhos do mundo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 2648/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2643/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. ”Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2642/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, de autoria do Ministério Público da União, que “Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025DOC 898/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/07/2025DOC 895/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/07/2025DOC 894/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/07/2025REQ 2562/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6147/2009, que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural”.Pronta para Pautacoautor03/07/2025PL 3239/2025Projeto de Lei que Institui o Dia Nacional da Palavra e dá outras providências.Aguardando Parecerautor02/07/2025REQ 2544/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6607/2009, que “Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.”Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2543/2025Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 4914/2016, que “Altera o art. 196 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade.”Pronta para Pautacoautor02/07/2025REQ 2535/2025Requer urgência para o PL 797/2025, que “altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio”.Pronta para Pautacoautor02/07/2025DOC 889/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/07/2025REQ 2529/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).Tramitação Finalizadacoautor01/07/2025DOC 875/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2025DOC 869/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2025REQ 2439/2025Urgencia - PLP 92/24Tramitação Finalizadacoautor