Projetos de Pedro Lucas Fernandes
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06/05/2025DOC 674/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2025DOC 673/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2025DOC 652/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2025REQ 1669/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor30/04/2025DOC 639/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025DOC 630/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2025REQ 1660/2025Requer a desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor29/04/2025REQ 1658/2025Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."Tramitação Finalizadacoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025DOC 592/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 589/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/04/2025DOC 585/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2025DOC 579/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2025DOC 578/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2025DOC 577/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2025DOC 575/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025REQ 1555/2025Requer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da BicicletaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025REQ 1548/2025“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.”Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025DOC 559/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 558/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 557/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 555/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 547/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2025DOC 531/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2025REQ 1491/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animaisTramitação Finalizadacoautor16/04/2025REQ 1486/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”Pronta para Pautacoautor15/04/2025REQ 1462/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/04/2025REQ 1461/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2025PL 1680/2025Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/04/2025REQ 1401/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2025REQ 1398/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 45 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista – PDT.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2025REQ 1385/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2025DOC 509/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025DOC 503/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 496/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 492/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 486/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 485/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 484/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 483/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 482/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/04/2025REQ 1296/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1294/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1293/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1292/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1290/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2025DOC 461/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/04/2025DOC 456/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor