Projetos de Pedro Lucas Fernandes
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02/04/2025REQ 1260/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025DOC 438/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 422/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 418/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 417/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025INC 417/2025Sugere a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML em Grajaú/MA.Aguardando Respostaautor01/04/2025DOC 392/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025DOC 380/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025DOC 379/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025DOC 378/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor31/03/2025DOC 377/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025REQ 1194/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025DOC 357/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 348/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025REQ 1115/2025Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.Pronta para Pautacoautor25/03/2025DOC 333/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 322/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 296/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025REQ 1039/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1025/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao legado e à trajetória de Jayme Caetano Braun.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2025DOC 274/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025REQ 954/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 120 anos do Rotary International.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2025DOC 240/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 202/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 200/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 195/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 147/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 130/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 128/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 122/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 100/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 95/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 93/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 92/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 73/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 61/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 57/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 56/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 55/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 43/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 35/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025REQ 877/2025Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025REQ 844/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2025REQ 841/2025Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2025EMC 26/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—autor11/03/2025REQ 792/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação
à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor10/03/2025REQ 741/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2025REQ 706/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Oscar recebido pelo filme “Ainda Estou Aqui”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor