Projetos de Pedro Simon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–418 de 418 projetos
18/12/1991PLS 413/1991AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA A PARTICIPAR
MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADES DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO
PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/12/1991PLS 410/1991RESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIALautor10/12/1991PLS 403/1991INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO
ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/1991PLS 396/1991ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS NA AVIAÇÃO CIVIL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADAautor03/12/1991PLS 392/1991DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS
LOCADORAS DE MÃO DE OBRA.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/12/1991PLS 395/1991PROIBE A OUTORGA DE MANDATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RETIRADA PELO AUTORautor07/11/1991PLS 365/1991CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor30/10/1991PRS 84/1991CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/10/1991PLS 350/1991CRIA A SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO COMO ORGÃO
VINCULADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
REJEITADAautor25/10/1991PLS 351/1991CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/10/1991PEC 17/1991DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REJEITADAautor11/10/1991PLS 345/1991DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADIDOS CULTURAIS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES
DO BRASIL NO EXTERIOR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/10/1991PRS 78/1991CRIA A COMISSÃO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE BRASILEIRA (CSB) DE
CARATER PERMANENTE.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/09/1991PLS 315/1991CRIA CONDIÇÕES PARA A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ESTABELECE
SISTEMATICA DE PREÇOS DOS PRODUTOS SIDERURGICO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/06/1991PLS 194/1991FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS
DESCONTADO NA FONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/1991PLS 190/1991FACULTA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM CRUZADOS NOVOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/06/1991PRS 32/1991CRIA, EM DEPENDENCIA DO SENADO FEDERAL, CAPELA ECUMENICA DESTINADA
A ORAÇÕES E ATOS RELIGIOSOS PARA PARLAMENTARES E FUNCIONARIOS
DO SENADO.
REJEITADAautor02/05/1991PLS 115/1991REVOGA A ALINEA 'A' DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO INCISO QUARTO DO
ARTIGO OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A
LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor