Projetos de Pedro Simon
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08/03/1995PLS 38/1995DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTADOS LIMITROFES
COM OS PAISES FORMADORES DO MERCOSUL.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor08/03/1995PLS 39/1995DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor08/03/1995PLS 40/1995AUTORIZA A PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, A PARTICIPAR
MINORITARIAMENTE DE SOCIEDADE DE CAPITAIS PRIVADOS NO POLO
PETROQUIMICO DO SUL, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/03/1995PLS 31/1995ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/03/1995PLS 30/1995ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS
DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS INCISOS I; II E III DO ART. 165, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor07/03/1995PLS 32/1995INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor07/03/1995PLS 33/1995ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 20 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE
1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor07/03/1995PRS 23/1995DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E
VALORES DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
PREJUDICADAautor07/03/1995PRS 24/1995INSTITUI O CENTRO DA MEMORIA POLITICA DO CONGRESSO NACIONAL.
PREJUDICADAautor07/03/1995PRS 25/1995CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/02/1995PEC 3/1995ALTERA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREJUDICADAautor16/02/1995PLS 5/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE
1964, PARA EXCLUIR DO BENEFICIO DO SIGILO BANCARIO AS PESSOAS QUE
MENCIONA. COMPLEMENTAR.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/02/1995PRS 13/1995FIXA CRITERIOS PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL.
PREJUDICADAautor16/02/1995PRS 14/1995CRIA A COMISSÃO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE BRASILEIRA (CSB) DE
CARATER PERMANENTE.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/1995PRS 15/1995FIXA CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS
MATERIAS PELO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/1995PRS 16/1995FIXA CRITERIOS PARA VIAGENS DE SENADORES AO EXTERIOR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/1995PRS 17/1995DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO EDIFICIO DO
SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/1995PRS 22/1995DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/01/1995PRS 2/1995DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO EDIFICIO DO
SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/06/1994PEC 1/1994ACRESCENTE-SE, APÓS O ART. 142 DO ATUAL TEXTO CONSTITUCIONAL, UM
NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/05/1994PRS 47/1994INSTITUI O CENTRO DA MEMORIA POLITICA DO CONGRESSO NACIONAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/11/1993PRS 123/1993DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/11/1993PRS 124/1993DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS E
VALORES DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/10/1993PLS 136/1993ESTABELECE A REVISÃO OBRIGATORIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE
A RENDA DOS DETENTORES DE CARGO ELETIVO OU DIRETIVO NA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/10/1993PLS 135/1993ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE
1964, PARA EXCLUIR DO BENEFICIO DO SIGILO BANCARIO AS PESSOAS QUE
MENCIONA. COMPLEMENTAR.
REJEITADAautor15/10/1993PLS 132/1993ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS
DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS INCISOS I, II E III DO ART. 165, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMPLEMENTAR).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/10/1993PRS 96/1993DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PERFIS PARLAMENTARES DOS EX-SENADORES.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor01/10/1993PLS 129/1993ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 20 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971
(LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/10/1993PRS 90/1993FIXA CRITERIOS PARA VIAGENS DE SENADORES AO EXTERIOR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/08/1993PLS 103/1993ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ART.
57, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA
LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/08/1993PLS 98/1993DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA EMPREENDIDOS OU DESCENTRALIZADOS NO AMBITO ESTADUAL OU
MUNICIPAL, ATRAVES DE PROGRAMAS FEDERAIS, E ASSEGURA O LIVRE
ACESSO DOS CIDADÃOS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/1992PLS 163/1992INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/09/1992PLS 142/1992DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES OFICIAIS DO PAIS EM
ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE CARATER OFICIAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/08/1992PLS 128/1992DISCIPLINA O INCISO XII, IN FINE, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/08/1992PLS 129/1992ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/08/1992PLS 120/1992INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/08/1992PLS 116/1992ALTERA A LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI
ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/07/1992PLS 111/1992DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE
CREDITO DO GOVERNO FEDERAL.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/06/1992PLS 92/1992DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/06/1992PLS 90/1992DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SER UTILIZADA COMO PROVA CONTRA O
DEPOENTE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/06/1992PLS 88/1992DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTADOS LIMITROFES
COM OS PAISES FORMADORES DO MERCOSUL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/05/1992PLS 70/1992DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PARA A
SUPRESSÃO DO SIGILO BANCARIO NOS CASOS DE LESÃO AO PATRIMONIO
PUBLICO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/04/1992PLS 52/1992DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/04/1992PLS 48/1992DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE AS REMUNERAÇÕES MINIMAS E MAXIMA, NA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/04/1992PLS 42/1992DISPÕES SOBRE DESPESAS DE CARATER SIGILOSO.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/03/1992PLS 24/1992CRIA CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO FGTS NA COMPRA DE TERRENO PARA
CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/1992PLS 19/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE
CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/02/1992PRS 2/1992ALTERA O INSTITUTO DA INDICAÇÃO DE QUE TRATA A SEÇÃO IV, CAPITULO I,
TITULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/01/1992PLS 1/1992CRIA O CONSELHO DO ENTENDIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/12/1991PLS 414/1991CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO
RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor