Projetos de Pedro Simon
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18/03/1999PLS 144/1999DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA CRIANÇAS,
POR MEIO DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), E
ESTABELECE SANÇÕES PELO SEU DESCUMPRIMEMTO.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/03/1999PLS 145/1999DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SEREM UTILIZADAS COMO PROVA CONTRA O
DEPOENTE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/1999PLS 146/1999DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS - ULYSSES GUIMARÃES'
O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO NO MUNICIPIO DE GUARULHOS -
SP.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/03/1999PLS 141/1999ACRESCENTA UM INICSO XI AO ARTIGO 649 DA LEI 5869/73 - CPC, DISPONDO
SOBRE A IMPENHORABILIDADE DAS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor18/03/1999PRS 25/1999CRIA CAPELA ECUMENICA EM DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor19/06/1998PLS 128/1998DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/06/1998PLS 126/1998Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/06/1998PLS 125/1998DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL ULYSSES GUIMARÃES' O AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO NO MUNICIPIO DE GUARULHOS - SP.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/12/1997PEC 42/1997ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 165, 166 E 167 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/1997PLS 287/1997DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/1997PLS 288/1997DISPÕE SOBRE ADVERTENCIA NAS EMBALAGENS DE BATERIAS E PILHAS
ELETROQUIMICAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/1997PLS 289/1997ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
(LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PLS 274/1997DISPÕE SOBRE O LIMITE MAXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PUBLICOS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PLS 275/1997DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) E SEU INCISO IV, DO
ARTIGO 87 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES
E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PLS 276/1997DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 9394, DE 20 DE
DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PLS 277/1997DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DE MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE
ATRASOS NO PAGAMENTO DE DEBITOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PLS 278/1997FACULTA ATRIBUIR A OUTROS CONSELHOS LIGADOS A EDUCAÇÃO AS
COMPETENCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PLS 279/1997DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PLS 280/1997ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/12/1997PRS 170/1997CRIA CAPELA ECUMENICA EM DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/1997PLS 263/1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8239, DE 4 DE OUTUBRO DE 1991, QUE
REGULAMENTA O ART 143, PARAGRAFOS 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO
MILITAR OBRIGATORIO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/1997PLS 264/1997VEDA A OUTORGA DE MANDATO COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO,
NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/1997PLS 265/1997ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTO, NA AVIAÇÃO CIVIL, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/12/1997PLS 267/1997ACRESCENTA UM INCISO XI AO ARTIGO 649 DA LEI 5869/73 - CPC.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/1997PLS 261/1997DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO BIENAL DOS CHEFES DE MISSÕES
DIPLOMATICAS PERANTE O SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/1997PLS 262/1997ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ARTIGO
37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA
LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/11/1997PLS 255/1997FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS
DESCONTADO NA FONTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor27/11/1997PRS 157/1997SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 293 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL. (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/11/1997PLS 246/1997INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO
ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/10/1997PEC 37/1997Altera o Parágrafo Segundo do artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias. (Dispõe sobre o Fundo de Estabilização Fiscal).
PREJUDICADAautor01/10/1997PLS 208/1997INSTITUI DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS, FERROVIARIAS E
AQUAVIARIAS INTERESTADUAIS, PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO
ANOS).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/09/1997PLS 198/1997AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EXECUTAR PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE GASODUTO INTERNACIONAL NO TRECHO AGENTINA-URUGUAIANA-
PORTO ALEGRE.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/09/1997PLS 188/1997DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS COLABORADORES PARA O COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/08/1997PLS 181/1997AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE
GETULIO VARGAS.
ARQUIVADAautor28/08/1997PLS 178/1997AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR AS
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS
PROCESSOS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS NO
AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO AS
ANTECIPAÇÕES DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/08/1997PEC 27/1997DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXXVI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/08/1997PEC 24/1997ALTERA O ARTIGO 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PREJUDICADAautor26/06/1997PLS 127/1997ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 23 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE
1995.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/06/1997PLS 122/1997INSTITUI, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, COMPONENTE CURRICULAR
DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DOS VALORES ETICOS E DE CIDADANIA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/06/1997PLS 111/1997DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E REVOGA
DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO
PENAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/05/1997PLS 89/1997ESTABELECE PREFERENCIA PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO JUDICIAIS DOS
CRIMES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/05/1997PEC 15/1997ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/05/1997PEC 16/1997DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/04/1997PRS 55/1997FIXA PRAZOS PARA A INDICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES TEMPORARIAS
INTERNAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/04/1997PLS 65/1997ALTERA ARTIGOS DA LEI 8448, DE 21 DE JULHO DE 1992.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/04/1997PLS 55/1997ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/03/1997PLS 31/1997AUTORIZA A INCLUSÃO DO BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. COMO
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DO BANCO DO
MERCOSUL.
PREJUDICADAautor06/03/1997PEC 7/1997INSTITUI OS ATOS NORMATIVOS TRANSITORIOS EM SUBSTITUIÇÃO AS MEDIDAS
PROVISORIAS.
PREJUDICADAautor25/02/1997PLS 20/1997DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA CRIANÇAS
POR MEIO DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO)
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/01/1997PRS 1/1997INSTITUI A SESSÃO ADMINISTRATIVA MENSAL PARA DELIBERAR PELAS
MATERIAS QUE ESPECIFICA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor