Projetos de Pepe Vargas
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29/04/2008REQ 47/2008Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial PEC 31-a/2007 - Reforma Tributária, com a participação dos Sr. Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF, Elísio Soares de Carvalho Junior.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor16/04/2008REQ 154/2008Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".Arquivadacoautor16/04/2008REQ 199/2008Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências”.Arquivadacoautor16/04/2008REQ 123/2008REQUERIMENTO Nº /2008
Do Sr. Deputado Pepe Vargas e das Sras. Deputadas Maria do Rosário e Cida Diogo
Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".Arquivadaautor09/04/2008PL 3218/2008Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências.Arquivadarelator26/03/2008REQ 181/2008Requer a realização de Seminário em comemoração aos 20 anos do SUS.Arquivadacoautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor07/02/2008EMC 18/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor18/12/2007PL 2641/2007Altera os arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.Arquivadarelator13/12/2007REQ 150/2007Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.130, 1.579, 1.685 e 1.839, todos de 2007.Arquivadaautor12/12/2007PL 411/2024Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/12/2007PL 2612/2007Introduz o Código de Ética da programação televisiva e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/2007PL 2611/2007Regulamenta restritivamente o emprego da Eletroconvulsoterapia (ECT) e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/2007PL 2610/2007Acrescenta incisos IX e X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre faltas justificadas de pais para acompanhamento de consultas médicas.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2007PL 2609/2007Acresce Seção I-A e altera os arts. 156 e 157 da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/2007PL 2608/2007Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.Arquivadaautor12/12/2007PL 2607/2007Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/12/2007PL 2606/2007Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".Transformado em Norma Jurídicaautor12/12/2007PL 2605/2007Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.Arquivadaautor05/12/2007PL 2541/2007Acrescenta § 5º ao art. 4º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e dá nova redação ao § 9º do art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de destinar os recursos obtidos pela alienação de bens que sejam instrumentos ou produtos dos crimes de lavagem de dinheiro e de tráfico ilícito de drogas, ou proveitos auferidos com a sua prática, ao Fundo Nacional da Habitação.Arquivadarelator27/11/2007REC 137/2007Recorre, nos termos do art. 57, XXI, contra decisão do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, sobre questão de ordem levantada pela Deputada Cida Diogo.Arquivadaautor27/11/2007PL 2477/2007Acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.Arquivadarelator06/11/2007PL 2367/2007Dispõe sobre o pagamento dos prêmios de loterias pagos pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.Arquivadarelator31/10/2007PL 2326/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator31/10/2007PL 2321/2007Obriga as instituições de saúde públicas ou privadas, a utilizar em suas dependências aparelho destruidor de agulhas e recipiente acondicionador de seringas descartáveis nos termos desta lei.Arquivadarelator30/10/2007EMP 8/2007Emenda de Plenário nº 8.—autor30/10/2007EMP 7/2007Emenda de Plenário nº 7.—autor30/10/2007EMP 1/2007Emenda de Plenário nº 1.—autor18/10/2007REQ 1884/2007Requer inclusão em Pauta da PEC 02/2003Arquivadaautor17/10/2007REQ 126/2007Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a participação dos senhores: Manoel Afonso, Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais; Arlindo Liberati, Presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do Estado de São Paulo; e da Senhora Maria Cecília Pozza, Presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais de Caxias do Sul/ RS, para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.439/2007 do Senhor Deputado Dilceu Sperafico, que tramita nesta Comissão.Arquivadaautor17/10/2007PL 2230/2007Dispõe sobre o pagamento de indenização no caso de abate de animais acometidos pela Anemia Infecciosa Eqüina (AIE).Arquivadarelator09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2007EMP 27/2007Emenda de Plenário nº 27.—autor25/09/2007EMP 26/2007Emenda de Plenário nº 26.—autor25/09/2007EMP 25/2007Emenda de Plenário nº 25.—autor25/09/2007EMP 24/2007Emenda de Plenário nº 24.—autor25/09/2007EMP 23/2007Emenda de Plenário nº 23.—autor12/09/2007REQ 642/2007Requer à CPI do Sistema de Tráfego Aéreo que seja solicitada ao CENIPA cópia da íntegra do inquérito que apurou o acidente ocorrido em 31 de março de 2006, com o vôo 6865 da Companhia TEAM Transportes Aéreos.Arquivadaautor