Projetos de Pepe Vargas
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12/09/2007PL 2013/2007Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal presencial de Franca - SP.Arquivadarelator29/08/2007REQ 625/2007Requer a realização de Audiências Públicas com as autoridades listadas, nas datas especificadas.Arquivadaautor28/08/2007PL 1884/2007Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 5º ao Art. 26 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".Arquivadarelator22/08/2007PL 1839/2007Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício destinado à alfabetização de jovens e adultos.Arquivadarelator16/08/2007PL 1791/2007Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor01/08/2007REQ 521/2007Requer informações ao Ministro da Defesa para que forneça a essa CPI a lista dos servidores que tiveram acesso as informações contidas nas Caixas Pretas da aeronave da TAM, antes que os membros da CPI e a mídia em geral, à exceção da Folha de S. Paulo (edição de 1º/08/07), caracterizando o fornecimento de informações privilegiadas, violando o inciso XIV, do art. 5º da CF/88.Arquivadacoautor31/07/2007REQ 508/2007Requer à CPI que sejam ouvidos os Srs. Esdras Barros e Arnaldo Molina, técnicos da INFRAERO que inspecionaram a pista em Congonhas no dia do acidente.Arquivadaautor25/07/2007REQ 494/2007Requer à CPI que seja ouvido o Sr. Marco Aurélio Castro, responsável pelo Setor de Segurança de Vôo da TAMArquivadaautor25/07/2007REQ 493/2007Requer a realização de uma diligência da CPI para verificar a base de manutenção da empresa TAM no aeroporto de Congonhas (SP).Arquivadaautor25/07/2007REQ 492/2007Requer que sejam solicitados ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, cópias dos laudos relativos as verificações efetuadas sobre as condições da pista do aeroporto de CongonhasArquivadaautor25/07/2007REQ 491/2007Requer que sejam solicitados à INFRAERO informações sobre as movimentações da aeronave Airbus A-320 – prefixo MAFArquivadaautor25/07/2007REQ 490/2007Requer que sejam solicitadas ao Comando da Aeronáutica cópias das íntegras dos relatórios das caixas pretas (informações técnicas e degravação) do Airbus A320 envolvido em acidente no último dia 17 de julho.Arquivadaautor20/07/2007REQ 466/2007Requer a criação de uma Subcomissão que analise as propostas em tramitação na Casa e produza um texto para a criação da "Lei Geral da Aviação Civil".Arquivadaautor20/07/2007REQ 464/2007Requer à CPI que seja ouvido o Sr. George William César de Araripe Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA.Arquivadaautor20/07/2007REQ 463/2007Requer que a CPI solicite à empresa TAM cópias do livro dos registros de manutenção do Airbus A320 envolvido em acidente no último dia 17 de julho.Arquivadaautor19/07/2007REQ 444/2007Solicita o depoimento do Sr. Jorge Kersul Filho. Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.Arquivadaautor19/07/2007REQ 443/2007Solicita que seja ouvido o Sr. Marco Antonio Bologna.Presidente da TAM Linhas Aéreas.Arquivadaautor19/07/2007REQ 442/2007Solicita que seja ouvido o Sr. Armando Schneider Filho, Superintendente de Empreendimentos de Engenharia da IInfraero - DEEP.Arquivadaautor10/07/2007REQ 83/2007Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico na concessão de benefícios por parte do INSS.Arquivadaautor10/07/2007PL 1536/2007Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".Transformado em Norma Jurídicaautor14/06/2007EMP 318/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 147/2007Modifica o projeto 1210 de 2007—autor13/06/2007EMP 101/2007Modifica projeto 1210 de 2007—autor13/06/2007EMP 100/2007Modifica projeto 1210 de 2007—autor13/06/2007EMP 99/2007Modifica projeto 1210 de 2007—autor13/06/2007EMP 98/2007Modifica o Projeto 1210 de 2007—autor13/06/2007EMP 97/2007Modifica projeto 1210 de 2007—autor13/06/2007EMP 96/2007Modifica projeto 1210 de 2007—autor13/06/2007EMP 95/2007Modifica projeto 1210 de 2007—autor13/06/2007PPP 1/2007Sem ementa publicada—autor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/06/2007EMP 146/2007Modifica o projeto 1210 de 2007.—autor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor31/05/2007PL 1239/2007Estabelece redução de tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços de transporte público urbano e metropolitano, condicionada à implantação do Bilhete Único do passageiro, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/05/2007REQ 61/2007requer realização de seminário sobre sistema financeiroArquivadaautor31/05/2007REQ 85/2007Requer a realização de Seminário para discutir o papel do sistema financeiro no Brasil.Arquivadacoautor31/05/2007REQ 64/2007Requer a realização de Seminário para discutir o papel do sistema financeiro no Brasil.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 355/2007Requerem da ANAC, remessa de cópias de auditagens da OACI.Arquivadaautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor23/05/2007PL 1141/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Bragantina.Arquivadarelator23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor22/05/2007REQ 254/2007Requer inspeção técnica para produção de parecer da OACI.Arquivadaautor22/05/2007REQ 57/2007requer audiência pública rodoviasArquivadaautor21/05/2007REQ 57/2007Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em conjunto com as Comissões de Finanças Tributação e Viação e Transportes, para apreciação e esclarecimentos da proposta do Ministério dos Transportes de Concessão de Rodovias Federais à Iniciativa Privada.Arquivadacoautor18/05/2007REQ 233/2007solicita informações ao CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).Arquivadaautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007REQ 64/2007Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei n.º 525/2007.Arquivadaautor