Projetos de Perpétua Almeida
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02/12/2020REQ 2830/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2829/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2828/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2827/2020Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARPronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2826/2020Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2824/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PDL 506/2020Susta os efeitos da Portaria Nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que “ dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/12/2020RIC 1583/2020Requer informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, a respeito do fechamento dos Aeródromos dos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.—autor02/12/2020REQ 2821/2020Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadaautor02/12/2020REQ 2818/2020Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre Nota Oficial emitida pelo Itamaraty sobre manifestações de Agentes Diplomáticos da República Popular da China no Brasil, tratando da relação Brasil China.Tramitação Finalizadaautor02/12/2020REQ 2812/2020Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020PDL 498/2020Susta os efeitos da Portaria Interministerial N° 03, de 25 de novembro de 2020, que “Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020”.Arquivadacoautor01/12/2020INC 1163/2020Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, que adote providências emergenciais que possibilitem à reabertura de operações de pouso e decolagem nos aeródromos dos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no estado do Acre.Arquivadaautor01/12/2020RIC 1560/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre os relatórios atualizados de fiscalização e pareceres técnicos relativos ao funcionamento da distribuidora de energia do Acre – ENERGISA ACRE e as condições gerais do sistema de energia em todo o Estado do Acre.—autor01/12/2020RIC 1559/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento da tarifa de energia elétrica ocorrido em primeiro de dezembro de 2020, suas causas, duração e grupos isentos.—autor27/11/2020RIC 1553/2020Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre as ações de assistência técnica ao produtor rural acreano para a realização do plantio e colheita sustentável na mesorregião do vale do Acre, composta pelas microrregiões de Sena Madureira, Rio Branco e Brasiléia, no estado do Acre.—autor27/11/2020RIC 1552/2020Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, sobre as ações de assistência técnica ao produtor rural acreano para a realização do plantio e colheita sustentável na mesorregião do vale do Juruá, composta pelas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, no estado do Acre.—autor26/11/2020REQ 2796/2020Requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/11/2020REQ 2793/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2020REQ 2791/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2020REQ 2783/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.160, de 2020.Pronta para Pautaautor24/11/2020MSC 698/2020Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator18/11/2020RIC 1494/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar a segunda onda do COVID-19 no Brasil.—autor17/11/2020INC 1133/2020Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ampliação das operações realizadas para apreensão de armas de fogo nas rodovias do Acre.Arquivadaautor17/11/2020RIC 1489/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, sobre as ações desenvolvidas por esta pasta para coibir e desvendar os ataques das milícias digitais ao processo eleitoral brasileiro de 2020.—autor17/11/2020INC 1130/2020Sugere ao Ministério da Saúde a construção do Laboratório Central do Vale do Juruá - LACEM em Cruzeiro do Sul, estado do Acre.Arquivadaautor17/11/2020INC 1129/2020Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criação e implantação de um Sistema de Atendimento Móvel Veterinário para auxiliar o pequeno pecuarista de comunidades afastadas.Arquivadaautor17/11/2020RIC 1488/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre o aumento no número de homicídios no país.—autor12/11/2020PDL 479/2020Susta os efeitos da Portaria n.º 189, de 10 de novembro de 2020, do Ministério do Turismo/Fundação Palmares, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.Tramitando em Conjuntocoautor04/11/2020RIC 1412/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).—autor04/11/2020REQ 2667/2020Requer a convocação do Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, para prestar, pessoalmente, os devidos esclarecimentos sobre o objeto do encontro com a referida autoridade estrangeira, bem como sobre os eventuais compromissos assumidos em nome do país.Arquivadaautor04/11/2020RIC 1411/2020Requer ao Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a destinação de recursos arrecadados junto à iniciativa privada para a aquisição de testes de Covid-19 que foram repassados ao programa Pátria Voluntária, gerido pela Sra. Michelle Bolsonaro.—autor04/11/2020REQ 2666/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª PL 1589/2019.Tramitação Finalizadaautor29/10/2020REQ 2655/2020Requer a inclusão como coautoras ao PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2020PRC 67/2020Altera a Resolução nº 14, de 2020, a fim de autorizar a realização de reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, durante o período em que a Câmara dos Deputados estiver funcionando por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR).Arquivadaautor26/10/2020REQ 2629/2020Requer seja convocado o Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a instrumentalização política do órgão de estado, especialmente sobre a atuação na ADO n.26, sobre a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020REQ 2608/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, de autoria da Deputada Margarete Coelho, que “estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. ”.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020REQ 2607/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª PL 4963/2020.Tramitação Finalizadaautor20/10/2020PL 4963/2020Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero.Arquivadacoautor19/10/2020REQ 2580/2020Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4876/2020.Pronta para Pautacoautor09/10/2020PDL 447/2020Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre os requisitos mínimos de Segurança Cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5GAguardando Designação de Relator(a)relator08/10/2020REQ 2549/2020Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da VidaPronta para Pautacoautor07/10/2020REQ 2535/2020Requer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.”Pronta para Pautacoautor06/10/2020REQ 2528/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2020REQ 2509/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo
coronavírus.Arquivadacoautor02/10/2020PDL 435/2020Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020, da Presidência da República que cria a Política Nacional de Educação Especial.Arquivadaautor02/10/2020REQ 2504/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 4.078 de 2020.Pronta para Pautacoautor29/09/2020REQ 2483/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020.Aguardando Encaminhamentocoautor29/09/2020REQ 2481/2020Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002".Pronta para Pautacoautor29/09/2020REQ 2469/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo n 416/20Tramitação Finalizadaautor