Projetos de Perpétua Almeida
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17/02/2021PL 463/2021Dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor11/02/2021RIC 130/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre o Plano de Reestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade negativa de fechamento de agências no Acre e seus prejuízos aos cidadãos e a economia.Arquivadaautor10/02/2021RIC 123/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas pelo governo federal para combater o mosquito da dengue no Estado do Acre.—autor10/02/2021INC 98/2021Sugere ao Ministério da Saúde que adote medidas urgentes para abertura de vagas no programa mais médicos, Instalação imediata de hospital de campanha e envio de respiradores em face à crise no sistema de saúde no Estado do Acre.Arquivadaautor09/02/2021RIC 119/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, sobre as ações desenvolvidas neste ano por esta pasta no combate ao COVID-19 no Estado do Acre, considerando o aumento substancial no número de casos nesta unidade federativa.—autor09/02/2021DOC 38/2021Comunicação de escolha de Líder de Bancada.Arquivadaautor04/02/2021REQ 50/2021Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional.Arquivadaautor04/02/2021RIC 104/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Senhor Eduardo Pazuello, sobre a autorização da vacina Sputnik V desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya para a COVID-19.—autor03/02/2021EMC 82/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 81/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 80/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021REQ 11/2021Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 31/2021Formação do BlocoArquivadaautor01/02/2021DOC 15/2021Formação de Bloco ParlamentarArquivadaautor29/01/2021DOC 11/2021Formação de Bloco Parlamentar—autor26/01/2021RIC 54/2021Solicita ao Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro das Relações Exteriores, informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à oferta de auxílio externo, promovido pela Organização das Nações Unidas e pelo governo dos Estados Unidos quanto ao oferecimento de cargueiros, ao Ministério da Saúde, para o transporte de oxigênio à cidade de Manaus-AM.—autor26/01/2021RIC 53/2021Solicita ao Senhor Eduardo Panzuello, Ministro da Saúde, informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério relativas à oferta de auxílio externo, promovido pela Organização das Nações Unidas e pelo governo dos Estados Unidos quanto ao oferecimento de cargueiros, ao Ministério da Saúde, para o transporte de oxigênio à cidade de Manaus-AM.—autor16/12/2020REQ 2968/2020Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PDL 559/2020.Pronta para Pautacoautor15/12/2020REQ 2953/2020Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 5503/20, que autorizar, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Anvisa
considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, nas hipóteses em que tenham obtido autorização para uso emergencial junto a pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras.Pronta para Pautacoautor10/12/2020REQ 2926/2020Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa.Arquivadacoautor10/12/2020REQ 2903/2020Requer coautoria no PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gêneroTramitação Finalizadacoautor10/12/2020RIC 1631/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, sobre o recente aumento médio de 2,95% na tarifa de energia elétrica concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL à Energisa Acre.—autor10/12/2020REQ 2901/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.418/2020, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que “determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo
Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira”.Pronta para Pautacoautor09/12/2020REQ 2891/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4287/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020REQ 2886/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 123/2019.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020REQ 2885/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1369/2019.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020PL 5437/2020"Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."Arquivadacoautor08/12/2020INC 1201/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Xapuri, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1200/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Tarauacá, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1199/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Senador Guiomard, estado do AcreArquivadaautor08/12/2020INC 1198/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Sena Madureira, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1197/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1196/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Rodrigues Alves, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1195/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Porto Walter, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1194/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Porto Acre, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1193/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Plácido de Castro, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1192/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Bujari, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1191/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Brasiléia, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1189/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Acrelândia, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1188/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1187/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Manoel Urbano, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1186/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mâncio Lima, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020REQ 2880/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.284, de 2020.Tramitação Finalizadaautor08/12/2020INC 1185/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Jordão, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1184/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Feijó, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1183/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Epitaciolândia, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1182/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Cruzeiro do Sul, estado do AcreArquivadaautor08/12/2020INC 1181/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Capixaba, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2020INC 1179/2020Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do programa de aquisição de veículos adaptados para transporte de pessoa com deficiência, no Estado do Acre.Arquivadaautor