Projetos de Perpétua Almeida
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29/03/2021REQ 54/2021Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública para debater as prioridades da pasta no ano de 2021.Arquivadaautor29/03/2021REQ 18/2021Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Ministro das Relações Exteriores para debater as prioridades da Pasta no ano de 2021.Arquivadaautor26/03/2021REQ 33/2021Requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.Arquivadaautor26/03/2021RIC 390/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre a viagem de comitiva brasileira a Israel e assinaturas de termos de cooperação com o Instituto Ichilov.—autor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor23/03/2021REQ 12/2021Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores sobre referências constantes do relatório publicado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos americano no qual afirma que o Governo do Estados Unidos da América pressionou o Governo Brasileiro para rejeitar a compra da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19.Arquivadaautor23/03/2021REQ 25/2021Requer a inclusão do pesquisador Diogo Moyses na audiência pública que irá debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil.Arquivadaautor22/03/2021EMC 78/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 72/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021REQ 22/2021Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro.Arquivadaautor19/03/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1037/2021—autor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2021REQ 10/2021Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.Arquivadaautor16/03/2021REQ 471/2021Requer urgência urgentíssima para a
apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021REQ 465/2021Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao 60 anos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.Arquivadaautor16/03/2021REQ 463/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.Arquivadaautor15/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional.Arquivadaautor11/03/2021REQ 12/2021Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN e a Comissão de Ciência, e Tecnologia, Comunicação e informática – CCTCI.Arquivadaautor10/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional.Arquivadaautor05/03/2021REQ 387/2021Requer a inclusão de coautorias ao PDL nº 102/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PDL 102/2021Susta a Portaria nº 124 de 04 de março de 2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.Arquivadacoautor05/03/2021PL 750/2021Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2021PL 741/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
NOVA EMENTA: Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.Transformado em Norma Jurídicarelator04/03/2021REQ 381/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5437/2020 de autoria do Deputado Alexandre Frota, "Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."Tramitação Finalizadacoautor04/03/2021INC 214/2021Sugere ao Ministério da Cidadania o fortalecimento extraordinário das ações do programa - Fomento Rural - nos municípios em calamidade pública atingidos pelas graves enchentes dos rios no estado do Acre.Arquivadaautor03/03/2021RIC 215/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, sobre as ações planejadas, bem como, recursos liberados para o Estado do Acre em razão da situação da calamidade pública consequência da enchentes e transbordamento dos rios desta unidade federativa.—autor02/03/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021REQ 346/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nª 5437/2020 de autoria do nobre deputado Alexandre FrotaTramitação Finalizadaautor01/03/2021DOC 21/2021Ata da Bancada do Acre para a escolha das emendas de Bancada da LOA 2021—coautor01/03/2021PL 636/2021Concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/02/2021REQ 314/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021RIC 182/2021Solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o número atualizado de beneficiários do Bolsa Família e total de cidadãos cadastrados no Acre e no Brasil.—autor25/02/2021RIC 181/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, pedido de informações relativo a crise imigratória (Haitianos e Africanos) na Fronteira entre o Brasil e o Peru, no estado do Acre.—autor24/02/2021REQ 292/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno a inclusão automática na Ordem do Dia do PL 459/15.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1030/2021—autor23/02/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores", com os seguintes convidados: Cláudia Viegas, Consultoria LCA; Raúl Katz e Sebastián Cabello, por terem assinado relatório da Telecom Advisory Services sobre impactos do 5G na economia latino-americana; Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e
Telecomunicações da KPMG.Arquivadaautor23/02/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)", com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA.Arquivadaautor23/02/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G", com os seguintes convidados:
Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA)Arquivadaautor23/02/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria.Arquivadaautor23/02/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos geopolíticos nas relações entre Brasil e no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro", com os seguintes convidados: Embaixador Luis Augusto de Castro Neves (CEBRI); Diplomata Tatiana Rosito; Professor Jorge Almeida (UFBA); Professor André Roberto Martin (USP); Presidente da FPA, deputado Sérgio Souza; Especialista em geotecnologia, Clarise Brown (Eurasia)Arquivadaautor23/02/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética", com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu.Arquivadaautor22/02/2021PL 508/2021Institui o Auxílio Emergencial Extraordinário para as famílias do Estado do Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica, devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; dengue hemorrágica e transbordamento dos rios acreanos, deixando milhares de famílias desalojadas.Arquivadaautor19/02/2021RIC 149/2021Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria, sobre a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, e sobre o Programa Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS.
S—autor17/02/2021PDL 54/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor17/02/2021PDL 53/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.”Arquivadaautor17/02/2021PDL 44/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que "altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição."Arquivadaautor17/02/2021PDL 43/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “aprova o Regulamento de produtos controlados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor