Projetos de Perpétua Almeida
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12/02/2020RIC 88/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Manoel Urbano - Acre.—autor12/02/2020RIC 87/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Jordão - Acre.—autor12/02/2020RIC 86/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Feijó - Acre.—autor12/02/2020RIC 85/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Acre - Acre.—autor12/02/2020RIC 84/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Rio Branco - Acre.—autor12/02/2020RIC 83/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Walter - Acre.—autor12/02/2020RIC 82/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Plácido de Castro - Acre.—autor12/02/2020RIC 81/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Rodrigues Alves - Acre.—autor12/02/2020RIC 80/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Epitaciolândia - Acre.—autor12/02/2020RIC 79/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Brasiléia - Acre.—autor12/02/2020RIC 78/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Capixaba - Acre.—autor12/02/2020RIC 77/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Cruzeiro do Sul - Acre.—autor12/02/2020RIC 76/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Bujari - Acre.—autor12/02/2020RIC 75/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a regularização do fornecimento do inseticida para o combate do mosquito da dengue, no estado do Acre.—autor12/02/2020RIC 74/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Senhor Roberto Campos Neto, o pedido de informação sobre a ausência de caixas eletrônicos do Banco do Brasil no Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.—autor06/02/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor06/02/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor06/02/2020REQ 3/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a redução de concessões de novos benefícios do Programa Bolsa-FamíliaArquivadaautor06/02/2020INC 25/2020Sugere a implantação do Centro Regional de Inteligência de Segurança Pública Regional Norte no município de Rio Branco, Estado do Acre.Arquivadaautor04/02/2020PDL 16/2020Susta, nos termos do §1º do inciso XI do art. 71 da Constituição Federal, o Contrato de Concessão nº 003/2018 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2020PL 75/2020Dispõe sobre a proibição de cobrança de bagagens por empresas aéreas nos termos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2020PL 73/2020Dispõe sobre incentivos as unidades de minigeração e microgeração de energia elétrica de fontes renováveis.Arquivadaautor27/12/2019MSC 737/2019Do texto da Ementa ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2019RIC 1880/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Bujari, no Estado do Acre.—autor20/12/2019RIC 1879/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Capixaba, no Estado do Acre.—autor20/12/2019RIC 1878/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o pedido de informação sobre a falta de cobertura dos caixas eletrônicos na região do Vale do Juruá e implementação futuras.—autor20/12/2019RIC 1877/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre o número de famílias que recebem o BPC Escola e o BPC Trabalho no Estado do Acre.—autor20/12/2019RIC 1876/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre a cobertura da rede de saúde mental no Estado do Acre, considerando a presença dos CAPS e suas variações CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD e CAPS i.—autor20/12/2019RIC 1875/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre a cobertura da Rede cegonha nas maternidades no Estado do Acre.—autor20/12/2019RIC 1874/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre o Programa Inclusão Produtiva Urbana e Rural no Estado do Acre.—autor20/12/2019RIC 1873/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Acrelândia, no Estado do Acre.—autor20/12/2019RIC 1872/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.—autor20/12/2019INC 1818/2019Sugere ao Ministério da Infraestrutura a implementação do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL na BR-307 no Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1817/2019Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do município de Cruzeiro do Sul - Acre no Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade - "Em Frente Brasil".Arquivadaautor20/12/2019INC 1816/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1815/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1814/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Tarauacá, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1813/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Rodrigues Alves, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1812/2019Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão do município de Rio Branco - Acre no Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade - "Em Frente Brasil".Arquivadaautor20/12/2019INC 1811/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Jordão, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1810/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Mâncio Lima, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1809/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Manoel Urbano, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1808/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1807/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Plácido de Castro, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1806/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Porto Acre, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1805/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Porto Walter, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1804/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Rio Branco, Estado do Acre.Arquivadaautor20/12/2019INC 1803/2019Sugere a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos principais bairros da cidade de Xapuri, Estado do Acre.Arquivadaautor