Projetos de Perpétua Almeida
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01/06/2022INC 1408/2022Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Brasiléia, estado do Acre.Arquivadaautor01/06/2022INC 1407/2022Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Bujarí, estado do Acre.Arquivadaautor01/06/2022INC 1406/2022Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Assis Brasil, estado do Acre.Arquivadaautor01/06/2022INC 1405/2022Sugere ao Ministério da Cidadania a implementação do Programa TEAtivo no município de Acrelândia, estado do Acre.Arquivadaautor01/06/2022REQ 952/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019.Tramitação Finalizadaautor31/05/2022PL 1428/2022Determina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas às pessoas portadoras de doenças que provoquem queda capilar.Arquivadaautor30/05/2022EMC 55/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 54/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor24/05/2022REQ 18/2022Requer realização de audiência pública para debater os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia nos países que compõem o BRICS, sobretudo no agronegócio, nos preços dos derivados do petróleo e de outras commodities, nas áreas de ciência e tecnológica, bem como, nas atividades econômicas, os efeitos geopolíticos e na cooperação entre os BRICS.Arquivadaautor23/05/2022REQ 24/2022Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.Arquivadaautor23/05/2022REQ 16/2022Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.Arquivadaautor23/05/2022REQ 15/2022Requer realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do conflito entre Rússia e Ucrânia na indústria de nacional de defesa do Brasil.Arquivadaautor19/05/2022REQ 12/2022Solicita aditamento do Requerimento n. 3/22 sobre a realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”.Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/05/2022EMC 128/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 127/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor06/05/2022REQ 12/2022Solicita realização de Audiência Pública para debatermos a conectividade das escolas públicas brasileiras para professores e estudantes.Arquivadaautor06/05/2022REQ 10/2022Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito.Arquivadaautor06/05/2022REQ 6/2022Requer realização de audiência pública conjunta para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, na economia e sociedade, bem como, a posição brasileira relativa ao conflito.Arquivadaautor06/05/2022REQ 5/2022Requer Audiência Pública para debate do Sistema Tributário Brasileiro.Arquivadacoautor05/05/2022REQ 9/2022Requer a realização de audiência pública para debater o Progama Antártico Brasileiro (PROANTAR), com a presença do Contra-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha do Brasil.Arquivadacoautor04/05/2022REQ 699/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 499/2022 do Projeto de Lei n° 3905/2019.Tramitação Finalizadaautor04/05/2022REQ 698/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.Tramitação Finalizadaautor03/05/2022REQ 688/2022Requer a apensação da proposição PDL 115/2022 à proposição PDL 94/2022.Aguardando Autorização do Despachoautor03/05/2022PDL 115/2022Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, a Resolução Homologatória nº 2.989, de 7 de dezembro de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor29/04/2022REQ 4/2022Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, e do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, que reduziram o IPI de um conjunto de produtos sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor28/04/2022REQ 5/2022Solicita convite ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar o planejamento da pasta para o ano de 2022, avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil, a questão da entrada do Brasil na OCDE e os impasses atuais no MERCOSULArquivadaautor28/04/2022REQ 4/2022Solicita convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para comparecer no âmbito desta Comissão, apresentar as prioridades da pasta para o ano de 2022 e avaliação dos impactos geopolíticos do conflito entre Rússia e Ucrânia para o Brasil.Arquivadaautor28/04/2022REQ 3/2022Solicita realização de Seminário Internacional com o tema “O Papel do Financiamento na Retomada do Crescimento da Economia Brasileira”.Arquivadaautor28/04/2022REQ 5/2022Solicita realização de Audiência Pública para debatermos problemas e entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. Com os representantes indicados das seguintes entidades e organizações empresariais: ABRINT, CONEXIS, FENINFRA, VIVO, CLARO, TIM, SERCOMTEL.Arquivadaautor27/04/2022REQ 643/2022Requer a criação de Grupo de Trabalho objetivando estudar, sistematizar e elaborar medidas legislativas para reduzir o preço das passagens aéreas e dos combustíveis da aviação comercial no Brasil.Arquivadaautor27/04/2022REQ 2/2022Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.Arquivadacoautor22/04/2022PDL 102/2022Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, publicado no Diário Oficial de 21 de abril de 2022, que concede graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/04/2022REQ 550/2022Requer retirada de tramitação do PRC nº 10/2022.Tramitação Finalizadaautor12/04/2022PRC 10/2022Acrescenta o inciso XI ao art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, como conduta atentatória ao decoro parlamentar, a prática de violência política contra a mulher compreendida, como: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, deputada, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho do mandato parlamentar.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/04/2022PRC 9/2022Acrescenta o inciso XI ao art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, como conduta atentatória ao decoro parlamentar, a prática de violência política contra a mulher compreendida, como: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, deputada, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho do mandato parlamentar.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2022RIC 197/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, identificando oficiais das Forças Armadas responsáveis por um conjunto de perfis falsos com atuação intensa e irregular nas redes sociais.—autor08/04/2022PDL 84/2022Susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).Arquivadaautor06/04/2022REQ 503/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2022EMC 67/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 52/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor25/03/2022REQ 432/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.Arquivadaautor22/03/2022PLP 32/2022Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).Arquivadaautor21/03/2022PLP 31/2022Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).Arquivadaautor21/03/2022REQ 350/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia das Mães.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2022DOC 247/2022Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e NutricionalArquivadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 337/2022Requer a realização e Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco no dia 31 de maio.Tramitação Finalizadacoautor