Projetos de Perpétua Almeida
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10/11/2021INC 1240/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Plácido de Castro, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1239/2021Sugere ao Ministério da
Saúde a instalação de um Centro
de Atendimento Psicossocial para
os Usuários de Álcool e outras
Drogas - CAPS AD no município de
Porto Acre, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1238/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Rodrigues Alves, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1237/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1236/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Senador Guiomard , estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1235/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Tarauacá, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1234/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Xapurí, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021PL 3970/2021Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.—coautor09/11/2021PL 3948/2021Altera a Lei nº 5.050, de 7 de julho de 1996, para obrigar o uso dos recursos financeiros provenientes de licitações de conferência de autorizações de uso de radiofrequências em programas de conectividade de escolas públicas.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2021RIC 1327/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre questões referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.—autor03/11/2021REQ 78/2021Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, com o objetivo de prestar esclarecimentos relativos a apuração das agressões a jornalistas realizadas pelos seguranças e outros membros da Comitiva Presidencial do Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ocorridas na reunião do G-20, em Roma, na ItáliaArquivadaautor03/11/2021PDL 938/2021Susta, nos
termos do inciso V do
artigo 49 da Constituição
Federal, a Portaria MTP
nº 620, de 1º de
novembro de 2021, que
proíbe a exigência de
comprovante de
vacinação para
contratação ou
manutenção do
emprego.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor01/11/2021RIC 1304/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Carlos Alberto Franco França, relativas a apuração e demais medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelas agressões a jornalistas realizadas pelos seguranças e outros membros da Comitiva Presidencial do Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ocorridas na reunião do G-20, em Roma, na Itália.—autor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/10/2021RIC 1285/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, sobre o atual protocolo do SUS quanto ao tratamento do câncer de mama.—autor18/10/2021REQ 2101/2021Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.Arquivadacoautor14/10/2021REQ 128/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança.Arquivadaautor14/10/2021REQ 127/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Conectividade e Internet para alunos de Escolas Públicas, panorama atual, perspectivas e desafios.Arquivadaautor14/10/2021REQ 126/2021Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o tema: Edital 5G, suas perspectivas, contra-partidas, investimentos previstos e cronograma do Leilão 5G.Arquivadaautor05/10/2021PL 3441/2021Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.Transformado em Norma Jurídicarelator05/10/2021INC 1164/2021Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Assis Brasil, estado do Acre.Arquivadaautor05/10/2021INC 1163/2021Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Xapuri, estado do Acre.Arquivadaautor05/10/2021INC 1162/2021Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Plácido de Castro, estado do Acre.Arquivadaautor05/10/2021INC 1161/2021Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Capixaba, estado do Acre.Arquivadaautor05/10/2021INC 1160/2021Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a implementação do Programa Fronteira Integrada no município de Brasiléia, estado do Acre.Arquivadaautor05/10/2021INC 1159/2021Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional a indicação do Programa Fronteira Integrada no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.Arquivadaautor05/10/2021RIC 1226/2021Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2021 no estado do Acre—autor04/10/2021REQ 74/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade da Dreadnoughts International Group Limited, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal no Caribe, com aporte da quantia de 9,55 milhões de dólares, e indícios de conflitos de interesse desses investimentos com base no Código de Conduta da Alta Administração Pública Federal.Arquivadaautor04/10/2021REQ 155/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade da Dreadnoughts International Group Limited, uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal no Caribe, com aporte da quantia de 9,55 milhões de dólares, e indícios de conflitos de interesse desses investimentos com base no Código de Conduta da Alta Administração Pública Federal.Arquivadaautor29/09/2021TVR 501/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.598, de 08 de novembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social de Luis Correia - ACLC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luis Correia, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator28/09/2021PRC 66/2021Denomina “Ala Simão Sessim” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente aos Plenários 7 e seguintes.Arquivadacoautor28/09/2021PRC 65/2021Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/09/2021INC 1069/2021Sugere ao Ministério da Justiça que seja facilitada a regularização das armas em posse dos caçadores de subsistência, de acordo com §5º do artigo 6º da lei 10.826/2003, como trabalhadores rurais e seringueiros, especialmente nas áreas remotas da Amazônia legal, evitando abusos e constrangimentos ilegais.Arquivadaautor20/09/2021REQ 71/2021Solicita a aprovação de moção de repúdio relativa ao inadmissível ataque ocorrido na última quinta-feira, dia 16 de setembro de 2021, ao Consulado Chinês no Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/09/2021REQ 68/2021Requer a realização de audiência pública para debater Política Externa, Meio Ambiente e Soberania, de acordo com as prioridades definidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais, com a participação do General Hamilton Mourão, vice-Presidente da República Federativa do Brasil.Arquivadacoautor10/09/2021REQ 1806/2021Requer a realização de Comissão Geral para debater a participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), cúpula da ONU sobre questões do clima, que será realizada este ano, em Glasgow, na Escócia.Arquivadaautor08/09/2021RIC 1132/2021Requer informações ao Excelentíssimo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, relativas a utilização de equipamentos e recursos públicos realizados pelo Presidente da República, Senhor Jair Bolsonaro, nos atos ocorridos no dia 7 de setembro de 2021.—autor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PLP 131/2021Altera a Lei Complementar n.
123/2006, que instituiu o
Estatuto Nacional, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.Aguardando Parecercoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/08/2021RIC 1097/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto às providências tomadas no combate e prevenção das queimadas, de desmatamento e degradação da floresta Amazônia.—autor25/08/2021REQ 63/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia - CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - CAPADR; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para conhecer, debater e propor propostas e ações para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.Arquivadacoautor18/08/2021PDL 405/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarauacá, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2021TVR 491/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.423, de 22 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Novaresendense de Difusão e Apoio - ANDA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Resende , Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/08/2021REQ 59/2021Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.Arquivadacoautor