Projetos de Perpétua Almeida
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15/03/2022DOC 223/2022Convite e ficha de adesão para a integração da deputada Perpétua Almeida à Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/03/2022PL 565/2022Qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do art. 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.—relator09/03/2022PL 516/2022Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.—autor09/03/2022INC 1054/2022Sugere ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
a adoção de medidas urgentes e
necessárias para a melhoria imediata
das condições de atendimento e das
instalações dos postos de fiscalização
de fronteira nos municípios de Assis
Brasil e Epitaciolândia no estado do
Acre.Arquivadaautor09/03/2022INC 1053/2022Sugere ao Ministério da Economia a adoção de medidas urgentes e necessárias para a melhoria imediata das condições de atendimento e das instalações dos postos de fiscalização de fronteira nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia no estado do Acre.Arquivadaautor09/03/2022PL 499/2022Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/03/2022INC 1047/2022Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Parto Normal anexo à Maternidade Bárbara Heliodora, situada no município de Rio Branco, no estado do Acre.Arquivadaautor24/02/2022PL 395/2022Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19.Aguardando Definição Encaminhamentorelator16/02/2022PDL 41/2022Susta os efeitos do Decreto n° 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadaautor09/02/2022PDL 23/2022Susta os efeitos dos artigos 13 e 14 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e cobrança de bagagensTramitando em Conjuntoautor03/02/2022EMC 10/2022Dá nova redação à MPV 1091/2021—autor03/02/2022REQ 20/2022Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.Tramitação Finalizadaautor02/02/2022EMC 30/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 21/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022EMC 15/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/12/2021PL 4495/2021Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de
1965, para definir o horário de início e
termino da votação em todo o Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2021INC 1470/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Mâncio Lima, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1469/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Manoel Urbano, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1468/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1467/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Plácido de Castro, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1466/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Acre, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1465/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Porto Walter, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1464/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Rodrigues Alves, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1463/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1462/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Sena Madureira, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1461/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Senador Guiomard, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1460/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Tarauacá, estado do Acre.Arquivadaautor15/12/2021INC 1459/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Xapuri, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2021INC 1442/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Acrelândia, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2021INC 1441/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Assis Brasil, Estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2021INC 1440/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Brasiléia, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2021INC 1439/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Bujari, estado do AcreArquivadaautor08/12/2021INC 1438/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Capixaba, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2021INC 1437/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2021INC 1436/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Epitaciolândia, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2021INC 1435/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Feijó, estado do Acre.Arquivadaautor08/12/2021INC 1434/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a implantação do Programa Alimenta Brasil no município de Jordão, estado do Acre.Arquivadaautor12/11/2021REQ 79/2021Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do excelentíssimo Comandante da Aeronáutica, Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, bem como, o Presidente da Embraer, Senhor Francisco Gomes Neto, para prestarem esclarecimentos a esta comissão relativos aos impactos da redução do contrato de compra do cargueiro KC-390 MIllenium, produzido pela Embraer, ao programa estratégico de defesa da FAB e para toda a cadeia produtiva da indústria nacional de defesa, e as medidas que podem ser adotadas ainda por este parlamento para buscar soluções para o problema.Arquivadaautor11/11/2021INC 1251/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Porto Walter, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1250/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Acrelândia, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1249/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Assis Brasil do Estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1248/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Brasileia, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1247/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Bujarí, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1246/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Capixaba, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1245/2021Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Feijó, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1244/2021Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Jordão, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1243/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Mâncio Lima , estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1242/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Manoel Urbano, estado do Acre.Arquivadaautor10/11/2021INC 1241/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de um Centro de Atendimento Psicossocial para os Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD no município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre.Arquivadaautor