Projetos de Perpétua Almeida
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15/07/2021INC 867/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Brasiléia, no estado do Acre.Arquivadaautor15/07/2021INC 866/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Assis Brasil, no estado do Acre.Arquivadaautor15/07/2021INC 865/2021Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, a implementação e ampliação do Programa Avançar Cidades no Munícipio de Acrelândia, no estado do Acre.Arquivadaautor15/07/2021INC 864/2021Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre.Arquivadaautor15/07/2021RIC 960/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Jordão – Acre.—autor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautaautor13/07/2021INC 853/2021Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Feijó e Tarauacá no Estado do Acre.Arquivadaautor13/07/2021INC 849/2021Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó no Estado do Acre.Arquivadaautor13/07/2021INC 848/2021Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Bujari e Sena Madureira no Estado do Acre.Arquivadaautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2021INC 832/2021Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Assis Brasil, estado do Acre.Arquivadaautor07/07/2021INC 831/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Acrelândia.Arquivadaautor07/07/2021INC 830/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Assis Brasil.Arquivadaautor07/07/2021INC 829/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Brasiléia.Arquivadaautor07/07/2021INC 828/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Bujari.Arquivadaautor07/07/2021INC 827/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Xapuri.Arquivadaautor07/07/2021INC 826/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Tarauacá.Arquivadaautor07/07/2021INC 825/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Senador Guiomard.Arquivadaautor07/07/2021INC 824/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Sena Madureira.Arquivadaautor07/07/2021INC 823/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Santa Rosa do Purus.Arquivadaautor07/07/2021INC 822/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Rodrigues Alves.Arquivadaautor07/07/2021INC 821/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Rio Branco.Arquivadaautor07/07/2021INC 820/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Walter.Arquivadaautor07/07/2021INC 819/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Porto Acre.Arquivadaautor07/07/2021INC 818/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Plácido de Castro.Arquivadaautor07/07/2021INC 817/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Marechal Thaumaturgo.Arquivadaautor07/07/2021INC 816/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Manoel Urbano.Arquivadaautor07/07/2021INC 815/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Mâncio Lima.Arquivadaautor07/07/2021INC 814/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Jordão.Arquivadaautor07/07/2021INC 813/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Feijó.Arquivadaautor07/07/2021INC 812/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Epitaciolândia.Arquivadaautor07/07/2021INC 811/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Cruzeiro do Sul.Arquivadaautor07/07/2021INC 810/2021Sugere ao Ministério da Cidadania a construção da Casa do Adolescente no Estado do Acre, no Município de Capixaba.Arquivadaautor07/07/2021RIC 921/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Feijó – Acre.—autor07/07/2021RIC 918/2021Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre os investimentos de manutenção, conservação e recuperação da Rodovia BR-364 no Acre nos anos de 2020 e 2021.—autor02/07/2021REQ 1427/2021Requer a retirada de minha assinatura aposta a Emenda nº 3 apresentada à PEC 32/2020.Tramitação Finalizadaautor01/07/2021REQ 104/2021Requer a retirada de minha assinatura aposta a Emenda nº 3 apresentada à PEC 32/2020.Arquivadaautor01/07/2021REQ 1422/2021Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011Arquivadaautor30/06/2021INC 792/2021Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) na região do Alto Acre, no Estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2021TVR 287/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.752, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Humaitá, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator17/06/2021INC 755/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Capixaba.Arquivadaautor17/06/2021INC 754/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no
Município de Acrelândia.Arquivadaautor17/06/2021INC 753/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Assis Brasil.Arquivadaautor17/06/2021INC 752/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Brasiléia.Arquivadaautor17/06/2021INC 751/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Bujari.Arquivadaautor17/06/2021INC 750/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Cruzeiro do Sul.Arquivadaautor17/06/2021INC 749/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Epitaciolândia.Arquivadaautor17/06/2021INC 748/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Feijó.Arquivadaautor17/06/2021INC 747/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Jordão.Arquivadaautor17/06/2021INC 746/2021Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Casa Familiar Rural no Estado do Acre, especialmente, no Município de Mâncio Lima.Arquivadaautor