Projetos de Perpétua Almeida
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.301–1.350 de 3.332 projetos
23/05/2019EMC 34/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 33/2019Suprime dispositivos da PEC 6, de 2019 que tratam da alíquota de contribuição.—coautor23/05/2019EMC 32/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019.—coautor23/05/2019EMC 31/2019Dê-se ao art. 3º constante do Capítulo III da PEC 06, de 2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 29/2019Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.—coautor23/05/2019EMC 28/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019REQ 171/2019Solicita inclusão de nomes para Audiência Pública com o tema Mulheres: Maria de Fátima Lage Guerra (Dieese em MG), Ana Paula Cavalcante (Sinpol Ceará), Irene Ferreira (Ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem) e Marlise Matos (Professora da UFMG).Arquivadaautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 20/2019Dê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.—coautor22/05/2019EMC 19/2019Adiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor21/05/2019REQ 69/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Programa Nuclear da Marinha.Arquivadaautor21/05/2019REQ 68/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).Arquivadaautor21/05/2019REQ 67/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o projeto de construção do Núcleo do Poder Naval.Arquivadaautor17/05/2019REQ 66/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre O Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE).Arquivadaautor17/05/2019REQ 65/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto KC-390.Arquivadaautor17/05/2019REQ 64/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto F-X2.Arquivadaautor17/05/2019REQ 63/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON.Arquivadaautor17/05/2019REQ 62/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Guarani (Família de Blindados).Arquivadaautor17/05/2019REQ 61/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Proteger.Arquivadaautor16/05/2019PDL 279/2019Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2019EMC 14/2019Inclui as Guardas Municipais no rol das forças de segurança pública previstas no Art. 144 da Constituição Federal e lhes assegura tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública.—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019REQ 54/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas.Arquivadacoautor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor09/05/2019REQ 154/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as despesas e as receitas da seguridade social nos últimos 10 anos de acordo com a previsão da Constituição Federal.Arquivadaautor09/05/2019REQ 153/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, relativas aos pareceres técnicos, cálculos atuariais e estudos que embasaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo.Arquivadaautor09/05/2019REQ 152/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor General Carlos Alberto dos Santos Cruz, relativas às despesas com publicidade realizadas até a presente data e a previsão de novos contratos para a divulgação da proposta de reforma da previdência em todos os meios de comunicação e redes sociais.Arquivadaautor08/05/2019INC 603/2019Sugere ao Ministro da Economia a reabertura da agência da Receita Federal em Sena Madureira no Estado do Acre.Arquivadaautor08/05/2019REQ 55/2019Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.Arquivadacoautor07/05/2019REQ 1367/2019Solicita o desarquivamento de proposições.—autor06/05/2019EMC 64/2019Dá nova redação à MPV 881/2019—autor03/05/2019REQ 52/2019Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).Arquivadacoautor29/04/2019REQ 48/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 e seus impactos na vida das mulheres brasileiras, sendo convidados representante do Centro de Estudos Feministas - CFEMEA, e do Ministério da Economia.Arquivadaautor29/04/2019REQ 47/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 e seus impactos na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, que sejam convidados, dentre outros, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - CONTAG, representantes do Ministério da Economia, especialistas no tema.Arquivadaautor29/04/2019REQ 46/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 e a criação do regime de capitalização e convidados, dentre outros, representantes do Ministério da Economia, do Instituto de Pesquisas Aplicadas - IPEA, especialistas na área de regime de previdência.Arquivadaautor29/04/2019REQ 45/2019Requer a realização de seminário para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 no Acre e demais estados do norte do país com a presença de especialistas e membros desta comissão a fim de esclarecer as mudanças pretendidas e seus impactos.Arquivadaautor24/04/2019REQ 50/2019Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre reunião com a Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA) e eventuais acordos ou compromissos firmados durante sua visita àquele país.Arquivadacoautor23/04/2019REQ 29/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte.Arquivadaautor23/04/2019RIC 455/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, relativas aos pareceres técnicos e estudos que embasaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo.—autor17/04/2019REQ 45/2019Solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 35/2019Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.Arquivadacoautor