Projetos de Perpétua Almeida
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11/02/2019EMC 140/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 139/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 138/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 137/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 136/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 135/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 333/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 332/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 331/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 330/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 329/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 328/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019PL 495/2019Altera o art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para prever anistia da dívida do financiamento estudantil nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019PL 470/2019Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir a exigência de experiência para a contratação de jovens que procuram o primeiro emprego, quando se tratar de funções para a qual não se exija formação específica.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019PL 469/2019Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, e frete, e dá outras providências", e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor06/12/2018MSC 699/2018Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.Transformado em nova proposiçãorelator09/12/2014PL 8220/2014Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/07/2014EMC 78/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor10/06/2014EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor10/06/2014REQ 444/2014Requer que seja incluído na relação dos convidados a serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento Nº 442, de 2014, o senhor Fernando Camargo - Diretor de Investimentos da LCA Consultores e o senhor José Augusto de Castro - Presidente da Associação de Comércio Brasil Exterior.Arquivadaautor28/05/2014PL 7626/2014Altera a redação do § 2º do art. 5º da lei nª 10.826/2003 que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2014REQ 10185/2014Requer a realização da Sessão Solene, a ser realizada no dia 26 de maio de 2014 no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.Arquivadaautor13/05/2014REQ 10153/2014Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia o Plenário.Tramitação Finalizadaautor25/04/2014REQ 426/2014Requer realização de audiência pública para discutir com autoridades públicas o apoio humanitário aos imigrantes haitianos no Brasil.Arquivadaautor08/04/2014REQ 420/2014Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, ou representado pelo Secretário Nacional da Receita Federal, para discutir as ações da Receita Federal no Estado do Acre.Arquivadaautor02/04/2014INC 5944/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro das Comunicações a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa na comunidade de Santa Rosa, município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre.Arquivadaautor02/04/2014INC 5943/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro das Comunicações a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa na comunidade de Santa Luzia, município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre.Arquivadaautor02/04/2014INC 5942/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa na comunidade de Foz de Abreu, Marechal Thaumaturgo - Estado do Acre.Arquivadaautor02/04/2014INC 5941/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa na comunidade do Rio Môa, município de Mâncio Lima - Estado do Acre.Arquivadaautor02/04/2014INC 5940/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Comunicações a implantação e ampliação dos serviços de telefonia móvel e fixa no município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre.Arquivadaautor02/04/2014PL 7357/2014Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).Tramitando em Conjuntocoautor02/04/2014PRC 246/2014Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/04/2014REQ 9853/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor27/03/2014RIC 4103/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Assis Brasil, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4102/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Porto Acre, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4101/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi Ministro das cidades em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Sena Madureira, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014REQ 9818/2014Requer a realização da Sessão Solene do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 05 de junho de 2014 - às 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.Tramitação Finalizadaautor27/03/2014RIC 4100/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Plácido de Castro, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4099/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Rio Branco, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4098/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Tarauacá, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4097/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Acrelândia, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4096/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Epitaciolândia, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4095/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4094/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Bujari, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4093/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto, Occhi, Ministro das Cidades em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4092/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Jordão, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4091/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Capixaba, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4090/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4089/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.Arquivadaautor