Projetos de Perpétua Almeida
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.501–1.550 de 3.332 projetos
05/08/2013REQ 118/2013Requer a aprovação de realização de Audiência Pública, em conjunto com Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Defesa do Consumidor para debatermos as ações das empresas de Marketing Multi Nível no Brasil.Arquivadaautor05/08/2013REQ 316/2013Requer a aprovação de realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado das Comunicações, visando à obtenção de esclarecimentos quanto à implantação do Satélite Geoestacionário Brasileiro.Arquivadaautor16/07/2013EMC 3/2013Dá nova redação à Medida Provisória nº 622/2013.—autor16/07/2013REQ 311/2013requer, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno, autorização para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a presença dos Srs. NELSON SALGADO, Diretor Presidente da VISIONA Tecnologia Espacial S.A., e CAIO CÉZAR BONILHA, Presidente da TELEBRÁS, para explanar a respeito do projeto denominado "Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação".Arquivadacoautor15/07/2013REQ 309/2013seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com convite ao Excelentíssimo Senhor PAULO BERNARDO, Ministro de Estado das Comunicações, objetivando discutir a implantação e uso do Satélite Geoestacionário Brasileiro.Arquivadaautor11/07/2013EMC 86/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 85/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 84/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor11/07/2013EMC 83/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor08/07/2013REQ 296/2013Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer as denúncias de espionagem eletrônica no Brasil.Arquivadaautor03/07/2013REQ 8130/2013Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.471-B, de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2013EMP 2/2013Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências—autor25/06/2013REQ 8041/2013Requer a retirada de assinatura em apoio à PEC 37/2011.Tramitação Finalizadaautor13/06/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor12/06/2013EMC 38/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor12/06/2013EMC 89/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor04/06/2013REQ 7889/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 556 de 2002 que dá nova redação ao artigo 54, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.—autor04/06/2013RIC 3192/2013Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciências Sem Fronteira.Arquivadaautor04/06/2013RIC 3191/2013Solicita ao Ministro da Educação informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciências Sem Fronteira.Arquivadaautor03/06/2013REQ 282/2013Requer ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciência Sem Fronteiras.Arquivadaautor03/06/2013REQ 281/2013Requer ao Senhor Ministro da Educação informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciência Sem Fronteiras.Arquivadaautor21/05/2013REQ 7822/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 308 de 2004 que altera os artigos 21,32 e 144, da Carta Magna.Tramitação Finalizadaautor20/05/2013REQ 275/2013Requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de órgãos governamentais que tratam da presença de estrangeiros no País.Arquivadaautor20/05/2013REQ 274/2013Requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de entidades da Sociedade Civil.Arquivadaautor14/05/2013INC 4688/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, a instalação da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre.Arquivadaautor14/05/2013REQ 272/2013Requeiro, nos termos do Art. 24 - III, XIII, XIV, e Art. 32 - XV do Regimento Interno desta Casa, que este plenário aprove a realização de duas conferências, cinco palestras, um seminários e três audiências públicas para debatermos o Projeto de Lei 5.655/09, a Lei do Estrangeiro, em tramitação nesta Comissão Permanente.Arquivadaautor13/05/2013REQ 269/2013Requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores em reunião com estudantes brasileiros na cidade de Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia.Arquivadaautor08/05/2013REQ 7734/2013Requer a realização de Comissão Geral para debater o Livro Branco de Defesa Nacional.Arquivadaautor08/05/2013RIC 3108/2013Solicita informações ao Senhor Garibaldi Alves Filho Ministro da Previdência Social a respeito do concurso realizado no ano de 2008 para o cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social do Inss.Arquivadaautor08/05/2013INC 4660/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário para amplias as ações do Programa Terra Legal no município de Tarauacá, Estado do Acre.Arquivadaautor08/05/2013REQ 267/2013Requer a aprovação de realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, para discutirmos a validação de diplomas no Brasil.Arquivadaautor07/05/2013INC 4639/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário para ampliar as ações do programa Terra Legal no município de Acrelândia - Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2013REQ 258/2013Requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe.Arquivadacoautor17/04/2013INC 4355/2013Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, que haja guarnições da Força Nacional nas cidades fronteiriças do Alto Acre: Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia.—autor16/04/2013REQ 255/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Comando Militar da Amazônia em Manaus, e as estruturas físicas das forças armadas na cidade de São José da Cachoeira - Amazonas e na cidade de Belém - Pará..Arquivadaautor16/04/2013REQ 254/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações da Esquadra Naval no Rio de Janeiro, compreendendo o Arsenal de Marinha e Base de Submarinos.Arquivadaautor16/04/2013REQ 253/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Grupamento de Defesa Antiaérea de Praia Grande, no estado de São Paulo.Arquivadaautor16/04/2013REQ 252/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do campo de testes do Exército Brasileiro na cidade de Formosa, estado do Goiás.Arquivadaautor16/04/2013REQ 251/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão.Arquivadaautor16/04/2013REQ 250/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Escritório de Projetos do Exército.Arquivadaautor16/04/2013REQ 249/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações das empresas da indústria de defesa localizadas em São José dos Campos (SP) e cidades próximas.Arquivadaautor16/04/2013REQ 248/2013Requer a realização seminário no âmbito da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, objetivando ouvir especialistas temáticos.Arquivadaautor16/04/2013REQ 247/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados - MS.Arquivadaautor16/04/2013REQ 246/2013Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Sistema de Proteção da Amazônia.Arquivadaautor16/04/2013REQ 245/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes convidados de Ministérios, autoridades públicas e representantes de entidades sociais, objetivando discutirmos a realização de grandes eventos no Brasil.Arquivadaautor16/04/2013REQ 244/2013Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de promover debate a respeito da medida interna recentemente instituída pela Empresa Aérea Gol que estabelece bônus para pilotos por economia de combustível.Arquivadacoautor10/04/2013REQ 7490/2013Requer a realização da Sessão Solene do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 22 de Abril de 2013 - às 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor10/04/2013REQ 7489/2013Requer a realização da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a ser realizada no dia 06 de junho de 2013 - às 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 148° aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.Tramitação Finalizadaautor10/04/2013REQ 7488/2013Requer a realização da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2013 às 10 no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Soldado.
horas no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Soldado.Arquivadaautor