Projetos de Perpétua Almeida
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10/04/2013RIC 2950/2013Requer à Ministra do Meio Ambiente a respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas.—autor10/04/2013RIC 2949/2013Solicita ao Ministro da Justiça informações à respeito de denúncia biopirataria envolvendo organizações indígenas.Arquivadaautor09/04/2013REQ 232/2013Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão ao Estado do Acre para verificar as condições dos haitianos que ingressam no Brasil, em especial na cidade de Brasiléia.Arquivadacoautor03/04/2013PL 5303/2013Dispõe sobre novas hipóteses de dedução dos pagamentos efetuados aos empregados domésticos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2013REQ 221/2013Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à República do Senegal com a finalidade de averiguar in loco a situação dos Missionários brasileiros Presos em Thiés, na República do Senegal.Arquivadacoautor25/03/2013REQ 216/2013Requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem neste colegiado a formação acadêmica de brasileiros no exterior bem como a formação acadêmica e a entrada no mercado de trabalho de estrangeiros no Brasil.Arquivadaautor25/03/2013REQ 215/2013Requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem neste colegiado as ações do governo brasileiro nas cidades localizadas nas faixas de fronteira.Arquivadaautor25/03/2013REQ 214/2013Requer realização de audiência pública com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil para debaterem o projeto "Aliança do Pacífico" criado pelos países Peru, Chile, Colômbia e México.Arquivadaautor13/03/2013REQ 98/2013Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional objetivando debater as ações de combate à pobreza extrema no Brasil.Arquivadaautor12/03/2013REQ 200/2013Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio objetivando debater as ações do Plano Brasil Sem Miséria.Arquivadaautor12/03/2013REQ 199/2013Requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de conhecer e de verificar a situação de brasileiros que residem na Bolívia ou estão sob custódia de autoridades judiciais daquele País.Arquivadaautor12/03/2013RIC 2823/2013Solicita informações ao Sr. Wagner Bittencourt Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a respeito da redução na frequência de voos da empresa TAM linhas aéreas para Rio Branco - Acre.Arquivadaautor12/12/2012REQ 196/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a inclusão de Projetos Estratégicos das Forças Armadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor04/12/2012RIC 2706/2012Requer da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre preços de passagens aéreas em território nacional.Arquivadaautor04/12/2012INC 3453/2012Indica a suspensão do aumento das tarifas de energia elétrica.—autor04/12/2012REQ 193/2012Requer que esta Comissão convide até 3 (três) funcionários do Parlamento Europeu para virem a Brasília em visita técnica de uma semana, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a fim de conhecerem os trabalhos desta Casa e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadaautor04/12/2012REQ 192/2012Requer a aprovação de MISSÃO OFICIAL da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de conhecer e de verificar, no Líbano, o funcionamento do papel do Brasil no comando da Força Tarefa Marítima (MTF) - parte integrante da missão das Nações Unidas para o Líbano (UNIFIL).Arquivadaautor29/11/2012INC 3449/2012Sugere abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Capixaba, Estado do Acre.—autor29/11/2012INC 3448/2012Sugere abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Jordão, Estado do Acre.Arquivadaautor28/11/2012PRC 154/2012Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor21/11/2012REQ 6400/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor13/11/2012REQ 6344/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 207 de 2012 que Altera o art. 134 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/11/2012REQ 187/2012Requer autorização para realizar o III Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os principais aspectos ligados às relações Brasil-União Europeia, tendo por base o Termo de Parceria Estratégica firmado entre as duas partes, e ainda debater sobre as relações birregionais Mercosul - União Europeia.Arquivadaautor30/10/2012REQ 186/2012Requer autorização para realizar o II Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira, do Governo Federal, e ainda discutir questões referentes à revalidação/reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos por estudantes brasileiros no exterior.Arquivadaautor08/10/2012REQ 182/2012para que seja autorizada a participação desta Comissão, como parceira do Ministério Público do Estado do Acre, na organização e realização do VII Encontro Norte e Nordeste de Apoio à Adoção e I Encontro Trifronteiriço sobre Adoção - Brasil, Peru e Bolívia - ETA, com o tema Rompendo as Fronteiras da Adoção - desafios e perspectivas da integração no século XXI.Arquivadaautor04/10/2012REQ 180/2012Requer autorização para realizar evento denominado "Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio", com a finalidade de discutir o papel do Brasil no atual panorama geopolítico advindo da "primavera árabe", as relações bilaterais/multilalaterais entre o Brasil e os países do Oriente Médio e Norte da África, o processo de paz na região e outros temas correlatos.Arquivadaautor19/09/2012RCP 15/2012Requeremos nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição da República, combinado com os arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 25 (vinte e cinco) membros e igual número de suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar práticas abusivas das empresas de aviação civil no Brasil.Arquivadaautor04/09/2012REQ 175/2012Requer autorização para realizar café da manhã, nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, seus assessores e membros deste Colegiado, ocasião em que aquela autoridade apresentará o planejamento de trabalho daquele ministério.Arquivadaautor22/08/2012REQ 174/2012Requer a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".Arquivadaautor20/08/2012REQ 172/2012Requer a criação da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.Arquivadacoautor17/08/2012REQ 171/2012seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), para apresentação de trabalhos e de projetos estratégicos desenvolvidos pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).Arquivadaautor14/08/2012REQ 170/2012seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para avaliar os resultados dos debates e das ações empreendidos no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.Arquivadaautor14/08/2012INC 3166/2012Sugere ao Ministro da Fazenda que as instituições bancárias com agências ou postos de serviço na cidade do Jordão, Estado do Acre, garantam o pleno atendimento àquela população.—autor14/08/2012RIC 2448/2012Solicita informações ao Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito do Plano Articulado de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais no Estado do Acre.Arquivadaautor13/08/2012REQ 169/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Relações Exteriores o encaminhamento de petição à Organização Internacional de Aviação Civil para determinar a instauração, pelo órgão competente segundo as leis norte-americanas, de processo administrativo em face dos responsáveis pelo acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006.Arquivadaautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadaautor02/08/2012INC 3140/2012Sugere a instalação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal na Cidade de Cruzeiro do sul no Estado do Acre.—autor02/08/2012INC 3139/2012Sugere a instalação de Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre.—autor02/08/2012INC 3138/2012Sugere a instalação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal na Cidade de Brasiléia no Estado do Acre.—autor02/08/2012REQ 164/2012Requer aprovação para que esta Presidenta represente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em palestra a ser proferida na Fundação Alexandre Gusmão, no Rio de Janeiro e para participar do IV Encontro anual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, a realizar-se em São Paulo.Arquivadaautor17/07/2012REQ 22/2012Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.Arquivadacoautor13/06/2012PL 4059/2012Regulamenta o art. 190, da Constituição Federal, altera o art. 1º, da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator31/05/2012INC 2968/2012Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de cidades acreanas nos locais do ENEM.—autor29/05/2012REQ 155/2012requer a realização de audiência pública conjunta da Subcomissão Rio+20 da CREDN com a Subcomissão Rio+20 da CMADS relativa aos preparativos finais da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - RIO + 20, que se realizará na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Senador Cícero Lucena, Presidente da Globe International Brasil, para discorrer sobre a 1ª Cúpula Mundial de Legisladores; Deputado Federal Alfredo Sirkis, para abordar a Iniciativa Rio Clima; Deputado Federal Sarney Filho, para abordar sobre a Agenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Conferência Rio+20; e dos Senhores Fernando Lyrio, representante do Ministério do Meio Ambiente, e Luiz Alberto Figueiredo, representante do Ministério das Relações Exteriores;Arquivadacoautor28/05/2012REQ 154/2012Requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina S. Oliveira, Roberto C. Duarte, Antonio A. F. Júnior, Paulo de Tarso e Vanessa Marquez possam acompanhar e assessorar os trabalhos da CREDN no mesmo evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho.Arquivadaautor23/05/2012REQ 153/2012requer aprovação deste Colegiado, para criação de Grupo de Trabalho visando avaliar e acompanhar in loco as ações humanitárias desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na reconstrução do Haiti.Arquivadaautor22/05/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor22/05/2012REQ 151/2012para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no âmbito desta Comissão, para debater a aplicação do Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil, com a presença de representantes do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada; da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; da Fundação Getúlio Vargas; do Banco Nacional de Desenvolvimento Social; da Organização das Nações Unidas (ONU); e do Senhor Antônio Alves, estudioso acreano.Arquivadaautor21/05/2012EMC 380/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor