Projetos de Perpétua Almeida
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07/02/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012PLP 129/2012Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.Arquivadaautor02/02/2012RIC 1617/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito dos recursos que compõem o Fundo de Participação dos Estados.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4158/2012Requer seja realizada Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4157/2012Requer seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor30/11/2011PDC 522/2011Susta os efeitos da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, que aprovou o reajuste tarifário para o Estado do Acre.Arquivadaautor29/11/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor22/11/2011REQ 106/2011Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia Mundial de Combate a Corrupção e discutir os desafios na luta pela transparência e pelo combate à corrupção no Brasil.Arquivadaautor22/11/2011REQ 105/2011Requer a realização de audiência pública para discutir a estrutura de segurança nas atividades da Copa do Mundo.Arquivadaautor08/11/2011SPP 2/2011Inclui indicadores no programa 2016 (Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violencia e Autonomia).Arquivadaautor08/11/2011SPP 1/2011Altera indicador do programa 2020 (Cidadania e Justiça) para identificar sexo e cor/etnia no acesso ao serviço jurídico gratuito.Arquivadaautor08/11/2011REQ 102/2011Requer a criação de seminários externos da CSPCCO para debater as aplicações da Lei Maria da Penha.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor19/10/2011INC 1834/2011Sugere ao Ministro da Fazenda as construções e modernizações de postos de fiscalização da Receita Federal nas cidades fronteiriças do Estado do Acre.Arquivadaautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/10/2011REQ 3431/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de EnfermagemArquivadaautor04/10/2011RIC 1307/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o processo de transferência de parte das Diretorias, e de Gerências do Banco do Brasil.Arquivadaautor04/10/2011RIC 1306/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre o Programa de Eficiência Energética de Geladeiras.Arquivadaautor04/10/2011RIC 1305/2011Solicita informações a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior sobre as áreas doadas pelo Estado do Acre para União.Arquivadaautor03/10/2011REQ 95/2011Requer a realização de Seminário Externo da Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Projeto de Lei n° 583/11 que dispõe sobre o monitoramento por instrumentos de geolocalização para os indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal.Arquivadaautor21/09/2011REQ 26/2011Solicita realização de reunião de Audiência Pública para ouvir especialistas do CEPED UFSC que serão Mediadores do e-Democracia da Comissão para debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes.Arquivadaautor13/09/2011REQ 24/2011Requer a realização de Seminário Externo na cidade de Rio Branco, estado do Acre, para debater a implantação do "Piso Salarial Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".Arquivadaautor01/09/2011RIC 1122/2011Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre servidores que trabalharam com substâncias pesticidas.Arquivadaautor24/08/2011REQ 74/2011requer criação de Comissão Externa de parlamentares da CREDN, a fim de visitar o Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, objetivando avaliar a situação de estudantes brasileiros nestes países.Arquivadaautor21/08/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor16/08/2011REQ 78/2011Requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas.Arquivadaautor16/08/2011REQ 25/2011Solicita a realização de simulado de incêndio no âmbito da Câmara dos Deputados, bem como sejam tomadas providências necessárias.Arquivadaautor16/08/2011REQ 81/2011Solicita inclusão de nome na Audiência Pública, aprovada na Comissão de segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, que discutirá a decisão do governo Boliviano de legalizar os veículos importados que circulam sem documentos no país.Arquivadaautor11/08/2011EMC 225/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 224/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 142/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 131/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 118/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 78/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 71/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 32/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011REQ 119/2011Requerem a realização de audiência pública para debater a questão dos servidores públicos contaminados por DDT.Arquivadaautor09/08/2011REQ 72/2011Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre.Arquivadaautor09/08/2011REQ 65/2011Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre.Arquivadaautor09/08/2011REQ 64/2011Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre o cerco feito por criminosos aos funcionários da FUNAI, no estado do Acre, na fronteira com o Peru conforme noticiado pela imprensaArquivadacoautor04/08/2011REQ 63/2011Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a suposta decisão do governo dos EUA de instalar um escritório do Food and Drugs Administration - FDA no Brasil sem fazer qualquer comunicado ou consulta ao governo brasileiro.Arquivadacoautor02/08/2011REQ 2535/2011Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor13/07/2011RIC 835/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Acrelândia, Estado do Acre.Arquivadaautor13/07/2011RIC 834/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Assis Brasil, Estado do Acre.Arquivadaautor13/07/2011RIC 833/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Brasiléia, Estado do Acre.Arquivadaautor13/07/2011RIC 832/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Bujari, Estado do Acre.Arquivadaautor13/07/2011RIC 831/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Capixaba, Estado do Acre.Arquivadaautor13/07/2011RIC 830/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre as atividades desenvolvidas pelo Programa Brasil Sorridente no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadaautor