Projetos de Perpétua Almeida
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05/07/2011RIC 746/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Jordão, no estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 745/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Brasiléia, Estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 744/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Xapuri, no estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 743/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Bujari, no estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 742/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Acrelândia, no estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 741/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Sena Madureira, Estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 740/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Rio Branco, Estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 739/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Manoel Urbano, no estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 738/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Mâncio Lima, no estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011RIC 737/2011Solicita informações a excelentíssima Ministra da Cultura, Sra. Ana de Hollanda, sobre as atividades desenvolvidas pelo Plano Nacional de Livro e leitura no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadaautor05/07/2011REQ 74/2011Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a decisão do governo Boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos no país.Arquivadacoautor05/07/2011REQ 56/2011para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as recentes decisões do governo boliviano relativas a regularização de automóveis e exigência de residência Fixa para estudantes brasileiros.Arquivadaautor29/06/2011RIC 716/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Porto Walter, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 715/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Xapuri, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 714/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Tarauacá, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 713/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Senador Guiomard, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 712/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Sena Madureira, no estado do AcreArquivadaautor29/06/2011RIC 711/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 710/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Rodrigues Alves, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 709/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Rio Branco, Estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 708/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Porto Acre, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 707/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Plácido de Castro, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 706/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 705/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Epitaciolândia, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 704/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Acrelândia, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 703/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Brasiléia, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 702/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Bujari, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 701/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Capixaba, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 700/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 699/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Assis Brasil, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 698/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Manoel Urbano, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 697/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Mâncio Lima, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 696/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Jordão, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011RIC 695/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre os repasses para transporte escolar realizados entre os anos de 2006 e 2010 para o município de Feijó, no estado do Acre.Arquivadaautor29/06/2011REQ 71/2011Requer a realização de audiência pública para debater o PL nª 583/2011 que dispõe sobre o monitoramento por instrumentos de geolocalização dos indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal e questões relacionadas ao tema.Arquivadaautor28/06/2011REQ 69/2011Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Antônio Patriota, Ministro de Relações Exteriores, para expor quais medidas que o Governo Brasileiro está tomando para impedir as legalizações de carros furtados/roubados e levados para a Bolívia e Paraguai, onde estão sendo legalizados pelos governos daqueles países.Arquivadacoautor20/06/2011REQ 24/2011Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença das seguintes autoridades: Sr. RAFAEL SCHADECK, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres, do SEDEC/ Ministério da Integração Nacional; Sr. NORMAN OLIVEIRA, Secretário Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; e Sr. CELSO DOS SANTOS CARVALHO, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, do Ministério das Cidades.Arquivadaautor10/06/2011REQ 59/2011Requer Audiência Pública e convida o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para debater nesta douta comissão o plano estratégico de fronteiras.Arquivadaautor08/06/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor08/06/2011REQ 55/2011Requer a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar a situação dos bombeiros militares do Rio de Janeiro e de outros estados.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2115/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2114/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2113/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2112/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2111/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2110/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2109/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2108/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2107/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2106/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor