Projetos de Perpétua Almeida
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07/06/2011EMC 2105/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—autor07/06/2011EMC 2104/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2103/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011REQ 53/2011Requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo ex - Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de debater a proposta de políticas de regulamentação do uso da maconha no Brasil.Arquivadaautor02/06/2011REQ 50/2011Requer constituição de GRUPO DE TRABALHO para analisar e propor soluções quanto ao processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.Arquivadacoautor01/06/2011PFC 25/2011Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a Fiscalização e Controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.—autor25/05/2011REQ 48/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a iniciativa da Polícia Federal de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do PaísArquivadacoautor17/05/2011REQ 41/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.Arquivadacoautor05/05/2011RIC 545/2011Solicita informações ao excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, no sentido de esclarecer esta casa sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis no Brasil.Arquivadaautor03/05/2011REQ 27/2011Requerem a realização de audiência pública com a presença do excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para debater e esclarecer os recentes aumentos nos preços dos combustíveis no Brasil.Arquivadacoautor03/05/2011REQ 22/2011Requer a realização de Seminário no âmbito desta Comissão sobre o tema "Proteção Civil - Perspectivas para o Brasil", em conjunto com Comissões Permanentes da de Desenvolvimento Urbano, Fiscalização Financeira e Controle; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/05/2011REQ 21/2011Requer que esta Comissão Especial aprove e envie Requerimento à Presidência da Casa solicitando a realização de Comissão Geral.Arquivadaautor19/04/2011REQ 29/2011Requer Audiência para debater a fiscalização em regiões de fronteiras e convida o Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor do Departamento da Polícia Federal.Arquivadaautor15/04/2011PFC 9/2011Proposta de Fiscalização e Controle das políticas públicas sobre o crack.Arquivadaautor15/04/2011PFC 8/2011Proposta de Fiscalização e Controle do Programa Antiterrorismo da Polícia Federal.—autor14/04/2011REQ 27/2011Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de realização do referendo sobre proibição do porte de armas para civis no Brasil.Arquivadaautor14/04/2011REQ 26/2011Requer a realização de audiência pública para debater a atualidade da PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País.Arquivadaautor06/04/2011REQ 28/2011Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor05/04/2011REQ 17/2011Requer Audiência Pública com os seguintes convidados : Sr. José Machado, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da LIGHT S.A.; Sr. Carlos Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT; Sr. José Magalhães, Cáritas Brasileira; Sr. Joaquim Falcão, Diretor da Fundação Getúlio Vargas/RJ; Sr. José Luiz Alquéres, Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro;Sr. Marco Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos - CONFEA.Arquivadaautor28/03/2011REQ 21/2011Requer a instalação de Subcomissão Especial destinada à estudar as multas ambientais na Amazônia Brasileira.Arquivadaautor28/03/2011REQ 20/2011Requer a realização de audiência pública para discutir a qualidade e eficiência dos serviços telefônicos nos estados do Acre e Rondônia.Arquivadaautor28/03/2011REQ 19/2011Requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Evandro Chagas na Amazônia.Arquivadaautor28/03/2011REQ 14/2011Solicita a realização de reunião conjunta com a participação da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor28/03/2011REQ 13/2011Requer a realização de visitas da Comissão aos Estados da Federação.Arquivadaautor24/03/2011EMC 2/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor22/03/2011REQ 10/2011Requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega.Arquivadaautor22/03/2011REQ 9/2011Requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho.Arquivadaautor22/03/2011REQ 8/2011Requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento.Arquivadaautor22/03/2011REQ 7/2011Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações atualizadas de riscos/ameaças de desastres previstas para no ano de 2011 por unidade da federação e classificação de desastre constante no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD.Arquivadaautor22/03/2011REQ 6/2011Requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e encaminhe Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho.Arquivadaautor22/03/2011REQ 5/2011Requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO para apresentar a Política Nacional de Defesa Civil do governo federal e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.Arquivadaautor15/03/2011PL 714/2011Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da União, do teto de retribuição na administração pública fixado pelo art. 37, XI, da Constituição.Arquivadaautor03/03/2011PDC 13/2011Susta os efeitos de ato normativo da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica referente ao ressarcimento aos consumidores dos valores cobrados em excesso nas tarifas de energia nos anos de 2002 a 2009.Arquivadaautor03/03/2011REQ 1/2011Requer a realização de seminário para discutir a implantação de Zonas de Processamento de Exportação na Amazônia Legal.Arquivadaautor03/03/2011REQ 1/2011Requer a criação de Subcomissão Especial com a finalidade de apreciar as propostas em trâmite nesta casa relativas ao Código Penal.Arquivadaautor16/02/2011REQ 419/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centro Espírita Beneficente União do VegetalTramitação Finalizadaautor16/02/2011PL 449/2011Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2011PL 448/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2011EMC 58/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 57/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 24/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 23/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor04/02/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor03/02/2011REQ 63/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor01/12/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 512/2010.—autor01/12/2010REQ 7529/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor18/11/2010INC 6636/2010Sugere a construção de uma Fábrica de Esporte do Programa "Pintando a Cidadania" na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre.Arquivadaautor17/11/2010REQ 7465/2010Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008Arquivadaautor14/09/2010EMC 3/2010Dá nova redação à MPV 501/2010.—autor