Projetos de Perpétua Almeida
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17/09/2009EMP 261/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 258/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 77/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 76/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 75/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor17/09/2009INC 5359/2009Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a isenção de multas aplicadas aos proprietários de áreas florestais descritas no Ato de Instrução Normativa nº 03, de 08/09/09.Arquivadaautor09/09/2009EMP 33/2009Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 32/2009Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.—autor08/09/2009PL 5991/2009Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para incluir, entre os direitos dos usuários de serviços de telecomunicações, o de receberem, das operadoras dos serviços de telecomunicações que envolvam o tráfego de dados, informações sobre a média de velocidade de tráfego nominal dentro da rede da operadora.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2009REQ 157/2009Requer sejam convidados o Sr. Ministro da Defesa, a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com a finalidade de prestarem esclarecimentos a respeito do Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros e do plano de investimentos para modernização dos aeroportos do Brasil.Arquivadaautor03/09/2009INC 5304/2009Sugere ao Ministério da Previdência Social a inclusão de brasileiros indígenas nos programas previdenciários nacionais.Arquivadaautor01/09/2009PL 5934/2009Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que se refere à destinação de madeira apreendidaTramitando em Conjuntoautor13/08/2009EMP 26/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 25/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009EMP 24/2009Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.—coautor13/08/2009REQ 6/2009Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério do Trabalho e EmpregoArquivadaautor13/08/2009REQ 5/2009Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério da Defesa.Arquivadaautor13/08/2009REQ 4/2009Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério da Previdência Social.Arquivadaautor11/08/2009REQ 301/2009seja criada Subcomissão com objetivo de acompanhar a situação e consequente regresso de cidadãos brasileiros residentes na Bolívia.Arquivadacoautor11/08/2009INC 5077/2009Sugere ao Ministério das Relações Exteriores ação junto à Organização Internacional de Imigração.Arquivadaautor11/08/2009INC 5076/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário ação do Incra no Estado do Acre.Arquivadaautor11/08/2009INC 5075/2009Sugere ao Ministério das Relações Exteriores ação junto à diplomacia boliviana.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor09/06/2009PL 5391/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadaautor09/06/2009PL 5390/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Brasiléia, Estado do Acre.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4936/2009Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 429 de 2008, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providênciasArquivadacoautor26/05/2009RIC 3981/2009Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Programa Luz para Todos.Arquivadaautor26/05/2009REQ 4860/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL Nº 1.627/07.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2009INC 4180/2009Sugere ao Ministério da Fazenda que seja instalada estrutura da Receita Federal no aeroporto da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre.Arquivadaautor26/05/2009INC 4179/2009Sugere ao Ministério da Agricultura que seja instalado estrutura do Ministério no aeroporto da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre.Arquivadaautor26/05/2009INC 4178/2009Sugere ao Ministério da Defesa que o aeroporto de Cruzeiro do Sul seja caracterizado como aeroporto internacional.Arquivadaautor26/05/2009INC 4177/2009Sugere ao Ministério da Saúde que seja instalada estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no aeroporto de Cruzeiro do Sul, Acre.Arquivadaautor12/05/2009RIC 3934/2009Solicita do Ministério de Desenvolvimento Social informações sobre programas sociais no Estado do Acre.Arquivadaautor29/04/2009PL 5145/2009Denomina "Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul - Terra dos Náuas" o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadaautor15/04/2009INC 3872/2009Sugere ao Ministério da Fazenda, que recomende à Secretaria da Receita Federal do Brasil o reconhecimento do município acreano de Santa Rosa do Purus como posto alfandegário definitivo.Arquivadaautor15/04/2009REQ 487/2009Requer reunião externa desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, à ser realizada no Estado do Acre, para debater a reforma ortográfica brasileira.Arquivadaautor15/04/2009INC 3857/2009Sugere ao Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, exerça fiscalização na ponte Wilson Pinheiro, na fronteira do Acre com a Bolívia, na cidade de Brasiléia/AC.Arquivadaautor15/04/2009RIC 3882/2009Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Parque de Geração da Eletronorte no Estado do Acre.Arquivadaautor15/04/2009REQ 486/2009Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater o valor dos produtos derivados de petróleo.Arquivadaautor14/04/2009RIC 177/2009Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre as multas ambientais aplicadas no Estado do Acre.Arquivadaautor14/04/2009REQ 484/2009Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater as ações dos órgãos ambientais federais.Arquivadaautor01/04/2009EMC 269/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 268/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 267/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 266/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 162/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009PL 4973/2009Concede a indenização e tratamento médico aos trabalhadores da extinta Sucam, atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion.Arquivadaautor25/03/2009REQ 16/2009requer, ouvido o plenário, que sejam convidados a comparecer nesta comissão, em Audiência Pública a ser agendada, do Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Sr. Henrique Meirelles; o diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Sr. João Sicsú; o Presidente da Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Sr. Wagner Gomes; o Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sr. Artur Henrique da Silva Santos; o Presidente da Força Sindical, Sr. Paulo Pereira da Silva; o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Sr. Paulo Skaf, e o Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sr. Armando Monteiro Neto, tendo como temática o impacto da atual política monetária do Banco Central sobre a economia brasileira neste cenário de agravamento da crise.econômica internacional.Arquivadaautor25/03/2009REQ 108/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atual situação da Infraero e dos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor24/03/2009REQ 6/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar da questão do uso de recursos públicos por empresas privadas.Arquivadaautor