Projetos de Perpétua Almeida
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24/03/2009REQ 135/2009Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública que tratará da atual situação da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor06/03/2009REQ 443/2009Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a aviação regional.Arquivadaautor06/03/2009REQ 442/2009Requer instalação de Subcomissão Especial nesta Comissão.Arquivadaautor06/03/2009REQ 130/2009Requer a constituição de subcomissão especial para tratar da situação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).Arquivadaautor06/03/2009REQ 129/2009Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atual situação da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor06/03/2009INC 3685/2009Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação dos candidatos excedentes do último concurso da Polícia Rodoviária Federal.—autor06/03/2009INC 3684/2009Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a convocação dos candidatos excedentes do último concurso da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor17/02/2009EMC 220/2009Dá nova redação ao art. 35 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 214/2009Dá nova redação ao art. 34 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 197/2009Dá nova redação ao artigo 28 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 193/2009Dá nova redação ao art. 27 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 192/2009Suprime o art. 27 da Medida Provisória 458/2009.—coautor17/02/2009EMC 191/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 187/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 186/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 185/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 184/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 183/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 175/2009Dá nova redação ao art. 24 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 174/2009Dá nova redação ao art. 24 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 168/2009Dá nova redação ao art. 23 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 167/2009Dá nova redação ao art. 23 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 160/2009Dá nova redação ao art. 21 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 151/2009Dáa nova redação ao art. 18 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 148/2009Dá nova redação ao art.16 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 113/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 89/2009Dá nova redação ao art. 10 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 88/2009Dá nova redação ao art. 9º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 87/2009Dá nova redação ao art. 9º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 70/2009Dá nova redação ao § 3º ao art. 6º da MPV 458/2009.—coautor17/02/2009EMC 69/2009Dá nova redação ao § 1º do art. 6º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 45/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor12/02/2009REQ 4119/2009Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 14 de abril de 2009, à fim de homenagear o 60º aniversário do Jornal “A Crítica”, da cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4084/2009Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Estado do AcreArquivadaautor10/02/2009REQ 4083/2009Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem a Chico Mendes.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4082/2009Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos povos indígenas brasileirosArquivadaautor10/02/2009REQ 4081/2009Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherArquivadaautor10/02/2009REQ 4080/2009Requer a convocação de Sessão Solene para comemoração ao Dia do Meio AmbienteArquivadaautor10/02/2009REQ 4075/2009Requer a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a verificar, in loco, casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion.Arquivadaautor17/12/2008PL 4549/2008Estabelece normas para o arrendamento de espaço na grade horária de transmissão das emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens.Arquivadarelator01/12/2008REQ 431/2008Requer que seja agendada visita de membros desta Comissão à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.Arquivadaautor05/11/2008INC 3379/2008Sugere ao Ministro da Previdência Social ações a serem exercidas pela Comissão Tripartite criada pela Portaria Interministerial nº 152, de 13 de maio de 2008.Arquivadaautor05/11/2008INC 3378/2008Sugere ao Ministro da Saúde ações a serem exercidas pela Comissão Tripartite criada pela Portaria Interministerial nº 152, de 13 de maio de 2008.Arquivadaautor05/11/2008INC 3377/2008Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego ações a serem exercidas pela Comissão Tripartite criada pela Portaria Interministerial nº 152, de 13 de maio de 2008.—autor30/10/2008REQ 226/2008solicita realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc.Arquivadaautor30/10/2008INC 3360/2008Sugere ao Ministério da Saúde que sejam realizados esforços no sentido de estender o Programa Farmácia Popular aos municípios acreanos.—autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor28/10/2008REQ 416/2008Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc.Arquivadaautor03/09/2008INC 3257/2008Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação de projeto de lei, que crie indenização a ser paga aos servidores da Funasa, oriundos da antiga SUCAM, que sofreram contaminação por DDT ou Malathion.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3341/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre a quantidade de servidores da Funasa, oriundos da antiga SUCAM, que trabalharam no combate a endemias, como malária e febre amarela, utilizando os inseticidas DDT e Malathion.Arquivadaautor