Projetos de Perpétua Almeida
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26/05/2010INC 6429/2010Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a divulgação de informações aos brasileiros que estudam na Bolívia.Arquivadaautor26/05/2010INC 6428/2010Sugere ao Ministro da Previdência Social a efetivação de prova testemunhal ao acesso aos benefícios previstos na Lei 11.520, de 2007.Arquivadaautor26/05/2010INC 6427/2010Sugere ao Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos efetivação de prova testemunhal ao acesso aos benefícios previstos na Lei 11.520, de 2007.Arquivadaautor26/05/2010RIC 5205/2010Requer do Ministério da Saúde informações referentes aos agentes de saúde no Estado do Acre.Arquivadaautor11/05/2010INC 6381/2010Sugere ao do Ministério de Minas e Energia revisão de toda rede de distribuição no estado do Acre.Arquivadaautor11/05/2010INC 6380/2010Sugere ao Ministério de Minas e Energia revisão das tarifas elétricas no estado do Acre.Arquivadaautor11/05/2010INC 6379/2010Sugere ao Ministério de Minas e Energia solução dos apagões e fim das oscilações de eletricidade no estado do Acre.Arquivadaautor11/05/2010INC 6378/2010Sugere ao Ministério de Minas e Energia garantir a manutenção e reparação das instalações do "Programa Luz Para Todos".Arquivadaautor11/05/2010INC 6377/2010Sugere ao Ministério de Minas e Energia aumento de pessoal devidamente capacitado para atendimento ao público.Arquivadaautor11/05/2010INC 6376/2010Sugere ao Ministério de Minas e Energia de aferição do consumo individual, bem como a referida calibragem dos equipamentos de checagem.Arquivadaautor11/05/2010INC 6375/2010Sugere ao Ministério de Minas e Energia ressarcimento dos gastos com manutenção e reparo de equipamentos e eletrodomésticos danificados.Arquivadaautor11/05/2010INC 6374/2010Sugere ao Ministério de Minas e Energia pagamento das custas operacionais necessárias à normalização dos equipamentos hospitalares, entre outros.Arquivadaautor11/05/2010REQ 6813/2010Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Recurso nº 424, de 2010.Tramitação Finalizadaautor15/04/2010PDC 2491/2010Susta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 que dispõe sobre a observância, pelos órgãos da Administração Pública, das decisões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca e dos princípios deontológicos que o informa.Arquivadarelator13/04/2010INC 6317/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a agilização do processo de registro de armas e munições para as comunidades rurais e de seringueiros do Estado do Acre.Arquivadaautor07/04/2010REQ 188/2010Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o voto eleitoral de presos provisórios.Arquivadaautor17/03/2010REQ 236/2010Requer reunião externa desta Comissão na cidade de Rio Branco para debater o serviço de energia elétrica no Estado do Acre.Arquivadaautor17/03/2010RIC 4815/2010Solicita informações ao Ministério de Minas e Energias sobre os apagões elétricos no Estado do Acre.Arquivadaautor10/02/2010INC 6002/2010Sugere ao Ministério da Educação a instalação de creches para famílias de baixa renda.Arquivadaautor10/02/2010RIC 4699/2010Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica nos anos de 2002 a 2009 por unidade da federação.Arquivadaautor09/02/2010REQ 6204/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a dia vinte de abril de 2010 em comemoração ao dia dos indígenas brasileiros.Arquivadaautor09/02/2010REQ 6203/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a segunda quinzena de Abril em comemoração ao dia do Exército Brasileiro.Arquivadaautor09/02/2010REQ 6198/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a primeira quinzena de março em comemoração ao dia internacional da Mulher.Arquivadaautor17/11/2009REQ 5893/2009Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.313, de 2009, à Comissão Especial PL 1876/99 - Código Florestal Brasileiro.Tramitação Finalizadaautor11/11/2009REQ 175/2009Requer a realização de audiência pública com presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, órgão ligado ao Ministério da Defesa.Arquivadaautor10/11/2009REQ 5/2009Requer a realização de reunião externa desta Comissão para debater a ampliação da licença maternidade proposta pela PEC 30 de 2007.Arquivadaautor05/11/2009REQ 50/2009Requer a realização de reunião externa da Comissão Especial do PL 1876/99, em Rio Branco/AC.Arquivadaautor05/11/2009REQ 49/2009Requer a realização de reunião externa da Comissão Especial do PL 1876/99, em Mâncio Lima/AC.Arquivadaautor05/11/2009PL 6350/2009Inscreve o nome do grupo "Seringueiros Soldados da Borracha" no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor04/11/2009PL 6340/2009Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.Arquivadarelator03/11/2009EMP 2/2009Altera a redação do artigo 1º do projeto.—coautor03/11/2009EMP 1/2009Altera a redação do artigo 2º do projeto.—coautor28/10/2009PL 6313/2009Concede anistia por um período de 10 anos às multas, e demais acréscimos legais, previstas na legislação ambiental aos beneficiários que especificaArquivadaautor14/10/2009PL 6217/2009Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator17/09/2009EMP 302/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 301/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 300/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 299/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 298/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 297/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 296/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 295/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 294/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 293/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 292/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 291/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências—autor17/09/2009EMP 64/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 63/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 263/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 262/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor