Projetos de Perpétua Almeida
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05/08/2008REQ 405/2008Solicita designação de membros desta digníssima comissão com a finalidade de averiguar, in loco, as denúncias sobre os casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion.Arquivadaautor05/08/2008REQ 403/2008Solicita que sejam convidados o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte, o Sr. Aldo Moura da Silva, representante dos ex - guardas da SUCAM do Acre, o Sr. Cedício Vasconcelos, representante do SINTSEP-PA, pesquisadores e vítimas para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação de servidores da FUNASA, lotados na Amazônia, pelos inseticidas DDT e Malathion.Arquivadaautor05/08/2008REQ 3048/2008Requer a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a verificar, in loco, casos de contaminação de servidores da FUNASA pelos inseticidas DDT e Malathion.Arquivadaautor05/08/2008INC 3151/2008Sugere ao Ministério da Fazenda que seja ampliado o posto da Receita Federal na cidade de Brasiléia - AC, fronteira com a República da Bolívia.Arquivadaautor15/07/2008REQ 202/2008Requeremos a aprovação de Comissão Externa formada por parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para verificar in loco, juntamente com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a situação dos cinco cubanos que se encontram presos nos Estados Unidos há mais de dez anos.Arquivadacoautor15/07/2008RIC 3102/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre acidente em aeroclube, no município de Itápolis, Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/07/2008INC 3106/2008Sugere ao Ministro da Fazenda que a União absorva as perdas financeiras das unidades federativas com a redução das alíquotas da CIDE.Arquivadaautor15/07/2008INC 3105/2008Sugere ao Ministro dos Transportes, dentro de parâmetros estabelecidos, que a União, por intermédio dos Ministérios dos Transportes, a absorção das perdas financeiras de Estados e Municípios com a redução das alíquotas da CIDE.Arquivadaautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor02/07/2008INC 3048/2008Sugere ao Ministro da Justiça seja feita a revisão do próximo concurso da Polícia Rodoviária Federal objetivando criar vagas para o Estado do Acre.Arquivadaautor18/06/2008RIC 3034/2008Solicita ao Ministro da Defesa as informações que especifica.Arquivadaautor17/06/2008REQ 2904/2008Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 3258/08 e 3535/08.Tramitação Finalizadaautor17/06/2008REQ 2903/2008Requer retirada de tramitação do Recurso nº 168/2008, referente ao Projeto de Lei nº 6.302, de 2002.Arquivadaautor11/06/2008REQ 2887/2008Requer Sessão Solene em homenagem aos 200 anos do Jornal Correio Braziliense, conjuntamente com a Sessão Solene para homenagem dos 80 anos do Jornal Estado de Minas.Arquivadacoautor10/06/2008RIC 2979/2008Solicita ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre a realização de cirurgia bariátrica no estado do Acre pelo SUS.Arquivadaautor05/06/2008REQ 37/2008Requer a realização de consultas aos povos indígenas sobre a questão da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.Arquivadaautor04/06/2008INC 2456/2008Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia que seja instalada uma representação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Estado do Acre.Arquivadaautor04/06/2008RIC 2960/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército, Jorge Armando Félix, sobre o relatório da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN relativo a compra de terras na Amazônia por empresários e ONG's estrangeiras.Arquivadaautor04/06/2008RCP 12/2008Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar, levantar a situação fundiária e o uso ilegal da terra nos estados que compõem a Amazônia Legal.Arquivadacoautor03/06/2008REQ 2834/2008Requer a instalação de Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados para debater ações relativas à Amazônia BrasileiraTramitação Finalizadaautor03/06/2008RIC 2949/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes à produção de grãos na Amazônia Legal.Arquivadaautor03/06/2008RIC 2948/2008Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos municípios beneficiados no programa de serviços urbanos de água e esgoto na Amazônia Legal.Arquivadaautor03/06/2008RIC 2947/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao incentivo ao cooperativismo e associativismo na Amazônia Brasileira.Arquivadaautor03/06/2008RIC 2946/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o registro de terras na Amazônia Brasileira .Arquivadaautor03/06/2008RIC 2945/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao rebanho bovino na Amazônia Brasileira.Arquivadaautor03/06/2008RIC 2944/2008Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos programas de habitação destinados à Amazônia Legal.Arquivadaautor03/06/2008REQ 190/2008Solicita sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Ministros do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger e da Defesa, Nelson Jobim, para comparecerem em Audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores do Senado para tratar do plano de defesa e desenvolvimento da região amazônica.Arquivadaautor03/06/2008REQ 386/2008Solicita que sejam convidados para audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência e o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal para exporem as investigações das referidas instituições no que se refere à compra de terras na Amazônia por empresários e ONG’S estrangeiras.Arquivadaautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 445/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 444/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 432/2008Emenda PEC 233/2008—coautor29/05/2008EMC 431/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (emenda modificativa).—coautor29/05/2008EMC 430/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 429/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 428/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 427/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008PL 3492/2008Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e a 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando disposições relativas ao imposto de renda da pessoa física e da pessoa jurídica.Tramitando em Conjuntocoautor