Projetos de Perpétua Almeida
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21/05/2012EMC 377/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 374/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 371/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 368/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 278/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 171/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 165/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 145/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 137/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor15/05/2012REQ 148/2012requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, que trata da imunidade civil e penal dos membros do corpo diplomático, do quadro administrativo e técnico, e de seus respectivos familiares; bem como os tratados bilaterais que vem sendo celebrados entre o Brasil e diversos países, que modificam esta Convenção ao dar aos dependentes de pessoal diplomático o direito de exercer trabalho remunerado no exterior.Arquivadaautor24/04/2012REQ 139/2012Requer aprovação para que o Colegiado desta Comissão autorize a liberação de passagens aéreas e diárias da cota da Comissão, para que esta Presidenta represente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na XVI Conferência Nacional da UNALE- Conferência Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais, a ser realizada entre os dias 30 de maio a 1º de junho em Natal, Rio Grande do Norte.Arquivadaautor24/04/2012REQ 138/2012Requer seja autorizada a realização de Audiência Pública para discutir a distribuição dos royalties do petróleo.Arquivadaautor24/04/2012INC 2842/2012Sugere ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, a instalação de Postos de Fiscalização da Polícia Federal nos Municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá, Estado do Acre.—autor17/04/2012RIC 2016/2012Solicita informações ao Sr. Aloizio Mercadante Ministro da Educação a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do Estado do Acre.Arquivadaautor13/04/2012REQ 133/2012para que esta Comissão participe de Seminário, juntamente com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal, sobre Relações Exteriores e Defesa Nacional.Arquivadaautor13/04/2012REQ 132/2012para que seja realizado café-da-manhã nesta Comissão, com o objetivo de apresentar, juntamente com os parlamentares membros, o plano de trabalho desta Comissão para esta sessão legislativa, ao Ministro de Relações Exteriores Sr. Antonio Patriota.Arquivadaautor12/04/2012REQ 131/2012para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre o tema "Livro Branco de Defesa Nacional Brasileiro", com a presença de membros ou personalidades a serem indicados pelo Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa.Arquivadaautor12/04/2012REQ 130/2012requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 24 de abril do corrente, dividida em dois painéis de discussão, para (i) discutir a Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20); e (ii) o que o Brasil considera, hoje, ameaça ao País.Arquivadacoautor11/04/2012REQ 129/2012Requer aprovação para que membros desta Comissão realizem visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no município de Alcântara no Estado do Maranhão, e ao Centro de Lançamento Barreira do Inferno, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor03/04/2012REQ 4821/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 2544/2011 modifica os arts 131, 132 e 134 e acrescenta o art. 134-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", com o intuito de dispor sobre a criação e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012INC 2764/2012Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a abertura de uma agência do Banco do Brasil na cidade de Cochabamba, Bolívia.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4758/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 6466/2009 que "Regulamenta as profissões de maitre e de garçom e estabelece as condições de trabalho".Tramitação Finalizadaautor28/03/2012REQ 4757/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Proposta de Emenda à Constituição(PEC) nº 213, de 2007, que dispõe sobre os Servidores Públicos Federais da Administração Direta e Indireta, os Servidores Municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-territórios do Amapá e Roraima.Arquivadaautor27/03/2012REQ 119/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico.Arquivadacoautor27/03/2012REQ 125/2012para que seja realizado café da manhã ou lanche da tarde, nesta Comissão, com o objetivo de apresentar à imprensa o plano de trabalho desta Comissão para essa sessão legislativa.Arquivadaautor26/03/2012RIC 1942/2012Solicita informações ao Sr. Antonio de Aguiar Patriota Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito dos vistos de estudantes Brasileiros no Estado Plurinacional da Bolívia.Arquivadaautor26/03/2012RIC 1941/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça em relação ao fluxo imigratório na República Federativa do Brasil.Arquivadaautor22/03/2012RIC 1937/2012Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira a respeito da aquisição de terras indígenas na Amazônia Legal por empresas estrangeiras.Arquivadaautor22/03/2012RIC 1936/2012Solicita informações ao Sr. José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça a respeito da aquisição de terras indígenas na Amazônia Legal por empresas estrangeiras.Arquivadaautor20/03/2012REQ 117/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a Ciência Antártica na qual se encontra o Programa Antártico.Arquivadacoautor20/03/2012REQ 117/2012Para que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, e ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em Audiência Pública, apresentarem o planejamento desses ministérios para o ano de 2012.Arquivadaautor20/03/2012REQ 115/2012requer autorização para realizar Seminário de Política Externa Brasileira, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de debater assuntos internacionais de interesse do Brasil.Arquivadaautor20/03/2012REQ 114/2012requer autorização para realizar Seminários com o objetivo de discutir temas relacionados às fronteiras brasileiras.Arquivadaautor20/03/2012REQ 113/2012seja realizado Seminário de Defesa, no âmbito da Defesa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa, debater e contribuir com a Estratégia de Defesa do Brasil.Arquivadaautor20/03/2012REQ 112/2012seja realizado Seminário de Comércio Exterior, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para, com entidades empresariais e com interessados, debater e buscar soluções para implementar o comércio exterior.Arquivadaautor19/03/2012REQ 111/2012para que sejam arquivados requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadaautor29/02/2012INC 2620/2012Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário ações para a recuperação da produção agrícola acreana.Arquivadaautor29/02/2012INC 2619/2012Sugere ao Senhor Ministro das Cidades, estudo de urbanização em cidades ribeirinhas no Estado do Acre.Arquivadaautor14/02/2012REQ 4321/2012Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Fundo de Participação dos Estados.Arquivadaautor07/02/2012EMC 110/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 106/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 96/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 88/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 83/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 75/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 66/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 60/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 32/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor