Projetos de Perpétua Almeida
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27/03/2014RIC 4088/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Senador Guiomard, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4087/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Mâncio Lima, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4086/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Manuel Urbano, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4085/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Xapuri, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4084/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Brasileia, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4083/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Porto Walter, Estado do Acre.Arquivadaautor27/03/2014RIC 4082/2014Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Occhi, Ministro das Cidades, em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural no município de Feijó, Estado do Acre.Arquivadaautor26/03/2014EMC 1/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor25/03/2014REQ 9772/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 20013"Tramitação Finalizadaautor25/03/2014PRC 242/2014Dá nova redação ao art. 39, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para definir o funcionamento das Comissões.Arquivadaautor25/03/2014PDC 1455/2014Altera o Decreto nº 8.175, de 27 de dezembro de 2013, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOFArquivadaautor25/03/2014REQ 314/2014Requer a aprovação de realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a estrutura de segurança dos grandes eventos no País.Arquivadaautor17/03/2014REQ 404/2014Requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão ao Estado Plurinacional da Bolívia, com o objetivo de dialogar com autoridades locais a respeito da condição de estudantes brasileiros naquele país.Arquivadaautor12/03/2014REQ 401/2014Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Defesa, Celso Amorim, e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debatermos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem".Arquivadacoautor11/03/2014REQ 394/2014Requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão à Empresa Helibrás.Arquivadaautor26/02/2014REQ 392/2014Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para discutir as ações da Copa do Mundo e as projeções do Brasil no cenário internacional.Arquivadaautor26/02/2014REQ 391/2014Requer autorização para realizar Seminário nesta Comissão, para juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, debater a Política Nacional de Defesa.Arquivadaautor19/02/2014REQ 9571/2014Requer a realização da Sessão Solene, a ser no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração "2014 - Ano Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino", determinado pela Organização das Nações Unidas.Arquivadaautor19/02/2014REQ 9570/2014Requer a realização da Sessão Solene do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 10 de março de 2014, em comemoração aos 80 anos do músico João Donato.Arquivadaautor19/02/2014INC 5839/2014Indica ao Ministério da Saúde que aumente a frequência anual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.Arquivadaautor19/02/2014INC 5838/2014Indica ao Ministério da Educação a realização de provas do Exame Nacional de Ensino Médio em cidades acreanas.Arquivadaautor19/02/2014INC 5837/2014Indica ao Ministério da Educação que aumente a frequência anual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.—autor11/02/2014REQ 6/2014Requer realização de atividade externa desta Comissão Especial para debater as ações do marketing multinivel no Estado do Acre.Arquivadaautor05/02/2014INC 5802/2014Indica ao Ministério da Fazenda que os gastos de estudantes brasileiros no exterior sejam isentos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras .Arquivadaautor05/02/2014RIC 3962/2014Solicita ao Ministério da Cultura, para que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, informe o atual estágio do processo que reconhece o chá ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira.—autor26/11/2013PL 6832/2013Revoga o § 1º do art. 6º da Lei 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2013PL 6775/2013Regulamenta a atividade econômica denominada marketing multinível; fixa requisitos para funcionamento das empresas brasileiras e estrangeiras, do segmento, no território nacional; estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível; acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e o art. 5º-A à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a "pirâmide financeira" e condutas equivalentes nas leis de crimes contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro nacional, revogando o inciso IX do art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, com o consequente agravamento das penas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/11/2013REQ 367/2013Requer a aprovação de realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para esclarecer a esta Comissão denúncias de que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) estariam envolvidos em repasses de documentos e/ou informações reservadas a estrangeiros ou pessoas não integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência.Arquivadaautor30/10/2013PL 6667/2013Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor23/10/2013RIC 3806/2013Requer ao Ministro da Defesa informações das propostas de estruturação do Sistema de Defesa Antiérea Nacional.—autor22/10/2013REQ 361/2013Requer, nos termos regimentais, seja autorizada a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em Seminário promovido pela Confederação Nacional do Comércio, intitulado "Relações Comerciais do Brasil com Países Árabes".Arquivadaautor08/10/2013REQ 8777/2013Requer a realização da Sessão Solene, a ser realizada no 29 de novembro de 2013 no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.Tramitação Finalizadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013INC 5243/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a convocação imediata dos excedentes do concurso do DNIT realizado em 2006.Arquivadaautor01/10/2013REQ 128/2013Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade.Arquivadacoautor01/10/2013INC 5241/2013Requer o envio de indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor01/10/2013PL 6454/2013Acrescenta o art. 12-A na Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, permitindo que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos e previstos Lei.Arquivadaautor25/09/2013INC 5215/2013Sugere indicação ao Ministério da Educação, para que através da Universidade Federal do Acre, implante o curso de medicina na cidade de Cruzeiro do Sul/AC.—autor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor17/09/2013REQ 348/2013Solicito a realização do Seminário de Parlamentares da América Latina e Caribe, para debater a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadacoautor17/09/2013REQ 347/2013Requer a aprovação de realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa - PAED.Arquivadaautor16/09/2013REQ 346/2013Requer autorização para realizar seminário com o tema "Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio", com a finalidade de discutir o papel do Brasil no atual panorama geopolítico.Arquivadaautor16/09/2013REQ 345/2013Requer a aprovação de realização de Audiência Pública para discutir as ações da Agência Brasileira de Inteligência.Arquivadaautor16/09/2013REQ 344/2013Requer a aprovação de realização de Audiência Pública com convite para presença do Excelentíssimo Senhor Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (CMC), com o objetivo de discutir acerca do cronograma de trabalho a ser implementado naquela organização..Arquivadaautor11/09/2013RIC 3697/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Edison Lobão Ministro de Minas e Energia a respeito do plano de reestruturação da Eletrobrás que, possibilita a venda do controle das distribuidoras de energia federalizadas.—autor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor27/08/2013REQ 329/2013Requer realização de atividade externa da CREDN para acompanhar as ações do Ministério da Justiça referente à Lei dos Estrangeiros.Arquivadaautor26/08/2013REQ 123/2013Requer realização de atividade externa desta CDEIC para debater as ações de Área de Livre Comércio no Estado do Acre.Arquivadaautor