Projetos de Perpétua Almeida
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11/04/2019INC 422/2019Sugere o envio imediato para o Congresso Nacional do "Acordo Entre a República Federativa do Brasil e O Novo Banco de Desenvolvimento Relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do BrasilArquivadaautor11/04/2019INC 421/2019Sugere o envio imediato para o Congresso Nacional do "Acordo Entre a República Federativa do Brasil e O Novo Banco de Desenvolvimento Relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do BrasilArquivadaautor10/04/2019REQ 41/2019Requer a realização de diligência, reuniões e audiência pública do poder público, sociedade civil e iniciativa privada, objetivando alavancar o desenvolvimento sustentável na fronteira com a Guiana Francesa, França, e países do Arco Norte.Arquivadacoautor05/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública.Arquivadaautor05/04/2019REQ 40/2019Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da indústria Nacional de Defesa e sua relação com as políticas nacionais de defesa e de segurança pública.
Sugestão de convidados:
1) titular da Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD, do Ministério da Defesa;
2) professor Ronaldo Carmona, da Escola Superior de Guerra (ESG), subordinada ao Ministério da Defesa;
3) titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e de Segurança Pública;
4) Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE.Arquivadaautor05/04/2019REQ 39/2019Requer realização de audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento da Cúpula do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com a participação do Secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Norberto Moretti e outros especialistas na temática.Arquivadaautor05/04/2019RIC 385/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre o programa Amazônia Conectada.—autor05/04/2019RIC 384/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre os contingentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, bem como, apreensões de drogas e armas nas fronteiras do Acre e demais estadas brasileiros com o Peru e a Bolívia nos últimos cinco anos.—autor01/04/2019PL 1901/2019Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator27/03/2019REQ 14/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública.Arquivadacoautor26/03/2019INC 258/2019Sugere a realização de investigação e de assistência especializada, " in loco" e em grandes centros médicos brasileiros e internacionais, para os casos de reações adversas iniciadas após a vacinação de HPV no Estado do Acre.Arquivadaautor26/03/2019INC 256/2019Sugere realização de fiscalização imediata da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL dos serviços prestados pela NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. no estado do Acre.Arquivadaautor26/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes.Arquivadacoautor26/03/2019PL 1712/2019Insere dispositivos na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e altera dispositivos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância).
NOVA EMENTA:Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/03/2019REQ 27/2019Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, em cooperação com outros países.Arquivadacoautor21/03/2019REQ 26/2019Requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina.Arquivadaautor20/03/2019REQ 8/2019Requer o envio de convite aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Petrobras e Coordenar da Força Tarefa do Ministério Público Federal no Parará, no âmbito da Operação LavaJato, para prestar esclarecimento nesta comissão.Arquivadaautor20/03/2019REQ 7/2019Requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina.Arquivadaautor20/03/2019REQ 6/2019Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019.Arquivadacoautor19/03/2019PL 1589/2019Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/03/2019REQ 2/2019Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, no âmbito desta Comissão, para debater a política de segurança pública para as fronteiras brasileiras, o combate ao crime organizado, ao tráfico de armas, drogas, animais e pessoas, bem como, o feminicídio no Brasil.Arquivadaautor15/03/2019REQ 16/2019Solicita convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Sr. Antonio Hamilton Martins Mourão, no âmbito desta Comissão, para debater as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia, e o ano do BRICS no Brasil.Arquivadaautor15/03/2019REQ 15/2019Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações comercias e diplomáticas com China, Cuba, Países Árabes, EUA e Europa e a defesa dos interesses nacionais.Arquivadaautor15/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil.—autor14/03/2019REQ 13/2019Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019.Arquivadacoautor14/03/2019INC 197/2019Sugere ao Ministro da Economia em articulação com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM a não homologação da assembleia extraordinária de acionistas que aprovou o acordo entre a EMBRAER e a BOEINGArquivadaautor14/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre.Arquivadaautor14/03/2019REQ 1/2019Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a aperfeiçoar a legislação e fiscalizar a atividade das agências reguladoras relacionadas aos direitos do consumidor.Arquivadaautor14/03/2019REQ 1/2019Requer a criação de Subcomissão Especial destinada fortalecer e fiscalizar os esforços do Poder Executivo e do Judiciário no combate ao tráfico de drogas, armas, animais, recursos naturais e pessoas nas fronteiras do Brasil.Arquivadaautor14/03/2019REQ 12/2019Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos estratégicos e parcerias internacionais na área de Defesa Nacional.Arquivadaautor14/03/2019REQ 11/2019Requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 10/2019Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 8/2019Requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a política comercial brasileira com o exterior.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 5/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 4/2019Requer, nos termos regimentais a realização de seminário internacional sobre o presente e o futuro da Política Externa Brasileira.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 3/2019Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional sobre os desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 2/2019Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente, aos membros da CREDN, as prioridades para a Política Externa Brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura da Pasta.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 1/2019Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para expor e discutir com o Colegiado as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura da Pasta.Arquivadacoautor13/03/2019RIC 231/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a suspensão dos voos diretos da Gol linhas Aéreas entre Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).—autor13/03/2019INC 183/2019Sugere a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2019 no município de Rodrigues Alves, Assis Brasil, Bujari, Capixaba e Manoel Urbano no Estado do Acre.Arquivadaautor12/03/2019RIC 206/2019Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os altos reajustes de tarifas autorizados pela ANEEL no estado do Acre.—autor12/03/2019INC 149/2019Sugere a aquisição e a distribuição no Estado do Acre do medicamento PRIMAQUINA, importante insumo para o combate e a prevenção da malária.Arquivadaautor28/02/2019REQ 673/2019Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics.Arquivadaautor26/02/2019INC 119/2019Sugere revisão dos procedimentos administrativos, dentro da conveniência e da oportunidade permitida pela legislação, na autorização de posse, do porte de armas e da compra de munição para os beneficiários constantes do §5º, art. 6º da lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento.Arquivadaautor19/02/2019INC 65/2019Sugere no mínimo 2 (dois) Exames Nacionais de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) por ano com homologação do resultados no máximo em 6 (seis) mesesArquivadaautor14/02/2019REQ 467/2019Requer a criação de Comissão Externa com a missão de acompanhar a organização do ano do BRICS no Brasil.Arquivadaautor14/02/2019REQ 464/2019Solicita o desarquivamento de proposições.—autor13/02/2019RIC 88/2019Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.—autor13/02/2019REQ 423/2019Requer a constituição de Comissão Especial para discutir Marco Regulatório das Agências reguladoras.Arquivadaautor11/02/2019EMC 141/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor