Projetos de Perpétua Almeida
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.151–2.200 de 3.332 projetos
15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor15/05/2008REC 168/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC), sobre o Projeto de Lei nº 6.302, de 2002.Arquivadaautor15/05/2008EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 115/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 113/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor15/05/2008EMC 99/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 98/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 97/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 96/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008REC 167/2008Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.720/03, do Sr. Eduardo Cunha, que "altera o inciso III ao § 2° do art. 13 da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre lucro líquido e dá outras providências, e acresce dispositivo ao art. 55 da Lei 4.506, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o imposto que recai sobre as rendas e proventos de qualquer natureza".Arquivadacoautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—autor14/05/2008EMC 69/2008Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor07/05/2008REC 159/2008Recorre contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15, apresentada à Medida Provisória nº 421/08.Arquivadacoautor07/05/2008RIC 2864/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Nelson Jobim, sobre as medidas administrativas e legais adotadas com relação aos indícios graves de abuso de poder cometidos pelo 61º batalhão de Infantaria de Selva, 61º BIS, na comunidade de São Salvador, município de Mâncio Lima, Estado do Acre.Arquivadaautor06/05/2008REQ 177/2008Solicita que sejam convidados o Sr. Dante Caputo, Subsecretário de Assuntos políticos da Organização dos Estados Americanos (OEA); e o Embaixador Jorge d´Escragnolle Taunay Filho, Subsecretário - Geral para América do Sul do Ministério de Relações Exteriores Brasileiro para comparecerem em audiência pública tendo como tema o referendo sobre a autonomia do Departamento de Santa Cruz na Bolívia, suas repercussões para integração Latino Americana e para as relações políticas, econômicas e sociais entre Brasil e Bolívia.Arquivadaautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor28/04/2008REQ 2633/2008Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as investigações movidas pelo Ministério Publico do Estado do Mato Garosso do Sul contra 10 mil mulheres acusadas de crime de aborto.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor16/04/2008INC 2191/2008Sugere ao Ministro da Saúde a distribuição de Leite "NAN" para filhos de mães carentes portadoras do vírus HIV.Arquivadaautor15/04/2008INC 2187/2008Sugere ao Ministro das Comunicações sejam realizados esforços no sentido de estender o programa Banda Larga nas Escolas para áreas rurais do país.Arquivadaautor15/04/2008PL 3258/2008Estabelece princípios e diretrizes para uma Política Nacional de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.Arquivadaautor08/04/2008INC 2150/2008Sugere ao Ministro dos Transportes sejam realizadas pesquisas com o objetivo de utilizar pneus usados nacionais em pavimentação de estradas federais.Arquivadaautor01/04/2008RIC 2611/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre o tráfico de drogas na fronteira da Amazônia.Arquivadaautor01/04/2008INC 2117/2008Sugere ao Ministro da Defesa, para junto à Agência Nacional de Aviação Civil, que efetive a contratação de concursados aprovados no Estado do Acre.Arquivadaautor01/04/2008INC 2116/2008Sugere ao Secretário Nacional de Portos o investimento em unidades portuárias no Estado do Acre.Arquivadaautor01/04/2008RIC 2610/2008Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas.Arquivadaautor01/04/2008RIC 2609/2008Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o combate ao consumo de drogas em áreas indígenas.Arquivadaautor01/04/2008RIC 2608/2008Solicita informações a Excelentíssima Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, sobre um programa especial de financiamento governamental para aquisição de novas geladeiras direcionado às famílias mais pobres do Brasil.Arquivadaautor25/03/2008REQ 337/2008Requer realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante da Eletrobrás, de representante da Eletronorte, de representante da EletroAcre, de representante do Sindicatos dos Urbanitários do Acre e representante do SindNorte para discutir a fusão entre a Manaus Energia e a CEAM.Arquivadaautor25/03/2008REQ 109/2008Solicita que seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para comparecer a esta comissão, em audiência pública a ser agendada, tendo como objetivo debater as medidas anunciadas pelo governo com vistas ao controle do crédito no Brasil e incentivos aos investimentos.Arquivadaautor25/03/2008RIC 2525/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, sobre o cumprimento da Lei nº 11.520 de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.Arquivadaautor25/03/2008INC 2083/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia a retirada da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE do Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor19/03/2008RIC 2514/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, sobre a expulsão da mestranda Patrícia Camargo Magalhães e outras mulheres do Estado Espanhol e as providências que o governo brasileiro adotou sobre o caso.Arquivadaautor19/03/2008REQ 335/2008Requeiro a realização de Seminário na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para debater os efeitos da Reforma Tributária na Amazônia Brasileira.Arquivadaautor