Projetos de Perpétua Almeida
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19/03/2008REQ 334/2008Requer a inserção das atividades desta Comissão do 5º Fórum Mundial da Água e o Fórum das Águas das Américas.Arquivadaautor19/03/2008REQ 108/2008Requerem a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a posição do BNDES sobre a compra da Xstrata pela empresa mineradora Vale.Arquivadacoautor18/03/2008REQ 2440/2008Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, voto de regozijo e louvor para A Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Sra. Ellen Gracie, Primeira Presidenta do Supremo Tribunal Federal em 200 anos de judiciário independente no Brasil.Arquivadaautor18/03/2008REQ 2439/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003.Arquivadaautor18/03/2008RIC 2507/2008Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o cancelamento do Cadastro de Pessoa Física no Estado do Acre.Arquivadaautor18/03/2008INC 2064/2008Sugere ao Ministério da Justiça o atendimento, pela Polícia Federal, para o registro de armas na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/03/2008INC 2063/2008Sugere ao Ministério da Justiça a apuração de denúncia de pedofilia contra crianças indígenas em Autazes praticada por turistas americanos.Arquivadaautor12/03/2008REQ 105/2008Solicita sejam convidados os governadores dos Estados da Região Norte para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada, tendo como objetivo debater o tema Reforma Tributária para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.Arquivadaautor12/03/2008REQ 104/2008Solicita sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva; a Governadora do Pará, Sra. Ana Júlia Carepa e o Ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Sr. Roberto Mangabeira Unger, para comparecerem a esta comissão, em audiência pública a ser agendada, tendo como objetivo debater o tema Reforma Tributária para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil.Arquivadaautor11/03/2008RIC 2424/2008Solicita ao Ministério da Fazenda informações pertinentes ao impacto sobre a receitas das unidades federativas em decorrência da Reforma Tributária.Arquivadaautor11/03/2008REQ 2398/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear os 100 anos da instalação do Banco do Brasil no estado do Amazonas, em data oportuna.Arquivadacoautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor25/02/2008INC 1919/2008Sugere ao Ministro da Fazenda que as provas do concurso que a Caixa Econômica Federal realizará no Estado do Acre tenham sua data alterada.Arquivadaautor25/02/2008INC 1918/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que as provas do concurso da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, sejam também realizadas na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/02/2008INC 1905/2008Sugere ao Ministério de Ciência e Tecnologia a instalação de estações de monitoramento da atividade sísmica no estado do Acre.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2359/2008Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, sobre a ocorrência e o grau de perigo dos terremotos no Brasil.Arquivadaautor19/02/2008REQ 2292/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder.Tramitação Finalizadaautor19/02/2008REQ 2287/2008Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional com o objetivo de registrar os 100 anos de nascimento de Olga Benário Prestes.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2213/2008Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional novembro com o objetivo de registrar os 40 anos do Teatro Experimental do SESC.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2207/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a primeira quinzena de dezembro de 2008 em homenagem ao seringueiro e líder ambientalista, Chico Mendes, vinte anos de sua morte.Arquivadaautor12/02/2008REQ 2191/2008Requer a criação de Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e floresta na AmazôniaArquivadacoautor12/02/2008RIC 2326/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre o concurso público da carreira policial federal instituído em âmbito regional (edital nº 025/2004).Arquivadaautor11/02/2008EMC 91/2008Modifica artigo 1º da Medida provisória nº 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 33/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 67/2008Dá nova redação ao art.17 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 83/2008Altera a redação do art. 24 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 33/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 3/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007—autor11/02/2008REQ 2170/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de junho de 2008, destinada a homenagear os 185 anos da independência da Bahia, comemorados no Dia Dois de Julho.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2169/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia Nacional da Capoeira, comemorado no Brasil no dia 03 de outubro.Arquivadacoautor11/02/2008INC 1868/2008Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que realize diligência nos municípios de Sorriso, no Estado do Mato Grosso e Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, bem como, na empresa Brasil Turismo com filiais nestes municípios, para averiguar denúncia do Ministério Público do Trabalho do Estado do Mato Grosso de procedimentos análogos ao de trabalho escravo na região.Arquivadaautor11/02/2008RIC 2316/2008Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre o Programa Territórios de Cidadania.Arquivadaautor04/12/2007RIC 2048/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a recontratação dos ex - empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB anistiados pela Lei nº 8.878, de 1994.Arquivadaautor29/11/2007RIC 2045/2007Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao apoio à realização de eventos internacionais.Arquivadaautor29/11/2007RIC 2044/2007Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa ViajaMais.Arquivadaautor29/11/2007RIC 2043/2007Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa de Regionalização do Turismo.Arquivadaautor19/11/2007REQ 8/2007Requer a realização de visita de comitiva de membros desta Comissão objetivando apreender "In loco" as consequências da exploração de recursos minerais na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor19/11/2007REQ 7/2007Requer a realização de visita de comitiva de membros desta Comissão à terra Wamiri/Atroari objetivando apreender "In loco" as consequências da exploração de recursos minerais na referida reserva e os programas de controle dos impactos ambientais desenvolvidos na região.Arquivadaautor19/11/2007REQ 6/2007Requer a realização de visita de comitiva de membros desta Comissão à terra Yanomami objetivando apreender "In loco" as consequências da exploração de recursos minerais na referida reserva.Arquivadaautor13/11/2007REQ 4/2007Solicita que sejam convidados representantes das seguintes entidades : COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; APOINME - Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; CIMI - Conselho Indigenista Missionário e ISA - Instituto Sócio Ambiental para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes à exploração e ao aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.Arquivadaautor