Projetos de Perpétua Almeida
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13/11/2007REQ 3/2007Solicita que sejam convidados representantes dos povos indígenas Cinta-Larga, Kayapó, e Yanomami para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes à exploração e ao aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.Arquivadaautor13/11/2007REQ 2/2007Solicita que sejam convidados o Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira, o Diretor - Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, Paulo Camillo Vargas Penna, O Diretor - Geral do Departamento de Produção Mineral - DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery, para comparecerem a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema as proposições em trâmite referentes à exploração e ao aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.Arquivadaautor24/10/2007PL 2279/2007Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/10/2007INC 1317/2007Sugere à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que o aumento na previsão das receitas, estimado em torno de 14 Bilhões, constante do Relatório de Receitas, seja alocado em parte nos programas e projetos constantes do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia.Arquivadaautor10/10/2007INC 1285/2007Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente investimentos de um bilhão por ano para reduzir o desmatamento na Amazônia.Arquivadaautor09/10/2007PL 2184/2007Institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis.Arquivadaautor04/10/2007RIC 1227/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Revelando os Brasis.Arquivadaautor04/10/2007RIC 1226/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Programa Mais Cultura.Arquivadaautor03/10/2007REQ 1792/2007Requer a retirada de assinatura de proposição.Arquivadaautor02/10/2007PL 2151/2007Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências".Arquivadaautor27/09/2007EMC 105/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor26/09/2007INC 1171/2007Sugere ao Ministro da Justiça que sejam tomadas providências com o objetivo de garantir a expedição de passaporte nos municípios acreanos de Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil .Arquivadaautor26/09/2007INC 1170/2007Sugere ao Ministro da Justiça que sejam tomadas providências com o objetivo de garantir a expedição do registro de armas nos municípios acreanos de Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil e Cruzeiro do Sul.Arquivadaautor25/09/2007EMC 48/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor25/09/2007INC 1162/2007Sugere ao Ministro da Justiça que sejam tomadas providências com o objetivo de garantir a expedição do registro de armas nos municípios acreanos de Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil e Cruzeiro do Sul.Arquivadaautor20/09/2007RIC 1044/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, relativas à equiparação entre a Carreira dos policiais federais e os policiais civis dos ex-territórios.Arquivadaautor18/09/2007RIC 1024/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa de implantação de restaurantes populares.Arquivadaautor18/09/2007RIC 1023/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa Carteira Indígena.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1655/2007Requer a retirada de assinatura de apoiamento.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007INC 1083/2007Sugere ao Ministro das Comunicações que a Presidência da Empresa de Correios e Telégrafos implemente negociações salariais com representantes dos servidores da referida empresa.Arquivadaautor12/09/2007RIC 1007/2007Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor12/09/2007RIC 1006/2007Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pelo Banco da Amazônia.Arquivadaautor12/09/2007RIC 1005/2007Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre recursos financeiros investidos na Amazônia Brasileira pelo Banco do Brasil.Arquivadaautor11/09/2007RIC 933/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre a terceira edição do Relatório Anual de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio.Arquivadaautor11/09/2007RIC 932/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Justiça, Tarso Genro, sobre a Operação Selo da Polícia Federal.Arquivadaautor06/09/2007EMC 5/2007Dá nova redação à ementa da Medida Provisória nº 386, de 30 de agosto de 2007.—autor06/09/2007INC 1060/2007Sugere ao Ministério do Turismo a implementação de calendário de atividades turísticas na Região Amazônica.Arquivadaautor30/08/2007INC 995/2007Sugere ao Ministério do Turismo a implementação de calendário de atividades turísticas na Região Amazônica.Arquivadaautor30/08/2007RIC 755/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor24/08/2007REQ 227/2007Requer a aprovação pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional de uma proposta de calendário para a realização da etapa estadual do I Simpósio da Amazônia e Desenvolvimento Nacional.Arquivadaautor22/08/2007RIC 702/2007Solicita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes às ações do IBGE nos Estados da Amazônia Brasileira.Arquivadaautor22/08/2007REQ 226/2007Requer a realização de audiência pública com representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão ligado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivadaautor22/08/2007REQ 224/2007Indico o envio de voto de pesar à Embaixada Peruana, em decorrência do terremoto ocorrido na República do Peru.Arquivadaautor20/08/2007INC 930/2007Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a efetivação de ações públicas relativas às taxas aeroportuárias em vôos binacionais entre Brasil e Peru.Arquivadaautor20/08/2007INC 929/2007Sugere ao Ministério das Relações Exteriores protocolo diplomático com a República do Peru, regulamentando a Carteira de Vacina Internacional.Arquivadaautor20/08/2007RIC 679/2007Solicita do Ministério de Justiça informações sobre apreensões no Estado do Acre.Arquivadaautor20/08/2007INC 928/2007Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a instalação de serviço consular na cidade de Cuzco - Peru.Arquivadaautor09/08/2007INC 898/2007Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a proibição da comercialização em território nacional do carbamato aldicarb.Arquivadaautor03/08/2007REQ 79/2007Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional, para debater a ação de madeireiros peruanos em território brasileiro.Arquivadacoautor02/08/2007REQ 203/2007Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a ação de madeireiros peruanos em território brasileiro.Arquivadaautor02/08/2007REQ 202/2007Requer a realização de audiência pública com a presença do Comando do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo de ManausArquivadaautor02/08/2007INC 868/2007Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a abertura imediata de negociação com os servidores técnicos administrativos em educação das universidades federais.Arquivadaautor02/08/2007RIC 572/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado, relativas ao Relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, que revela os focos de queimadas na Floresta Amazônica.Arquivadaautor01/08/2007REQ 197/2007Requer realização de Audiência Pública com o Ministro-Chefe da Controladoria Geral da República.Arquivadaautor01/08/2007REQ 196/2007Requer à Casa Civil da Presidência da República informações pertinente ao Sistema de Vigilância da Amazônia.Arquivadaautor01/08/2007REQ 195/2007Requer que a Presidência desta Comissão articule visita de Parlamentares ao CENSIPAM.Arquivadaautor11/07/2007REQ 191/2007requer indicação ao Ministro dos Transportes para agilizar a conclusão das eclusas de Tucuruí.Arquivadaautor11/07/2007REQ 186/2007Solicita que esta realize Audiência Pública na Cidade de Cruzeiro do Sul/AC.Arquivadaautor