Projetos de Perpétua Almeida
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02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor02/05/2007REQ 90/2007Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com descritas para discutir ações de reflorestamento na Amazônia Brasileira.Arquivadaautor25/04/2007INC 374/2007Sugere ao Ministério da Justiça o envio de Medida Provisória ampliando a quantidade de vagas da Polícia Federal com objetivo de convocação dos excedentes do último concurso.Arquivadaautor25/04/2007REQ 89/2007Requer que a CAINDR envie expediente ao Conselho Internacional do Fórum Social Mundial .Arquivadaautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 46/2007Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal.Arquivadacoautor18/04/2007EMC 15/2007altera o art. 1º—autor18/04/2007EMC 14/2007Altera o art. 1º.—autor18/04/2007EMC 13/2007Altera o parágro 1º e parágrafo.—autor18/04/2007EMC 12/2007Altera o art. 1º.—autor18/04/2007EMC 11/2007Acrescenta artigo ao projeto.—autor18/04/2007EMC 10/2007Acrescenta artigo ao projeto.—autor18/04/2007EMC 9/2007Arcrescenta artigo ao projeto.—autor18/04/2007EMC 8/2007Dá nova redação ao art. 1º e seu parágrafo único.—autor18/04/2007EMC 7/2007Suprime o art. 2º do projeto.—autor18/04/2007INC 341/2007Sugere ao Ministério da Fazenda que as provas do concurso do Banco da Amazônia sejam realizados nas cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó ou Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadaautor18/04/2007RIC 276/2007Solicita informações ao Ministro das Comunicações.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/04/2007REQ 81/2007Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Fazenda para debater o PLP 351/02 - FPE Verde.Arquivadaautor12/04/2007REQ 742/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a preservação e desenvolvimento da Região Amazônica.Tramitação Finalizadaautor12/04/2007RIC 257/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo ao Projeto Trilhas do Conhecimento - Ensino Superior Indígena no Brasil.Arquivadaautor11/04/2007INC 314/2007Sugere ao Ministério da Defesa que o horário dos vôos comerciais no Brasil possam ser consultados pela rede mundial de computadores.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/04/2007RIC 254/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, relativo à contaminação por hepatite da população indígena do Vale do Javari, Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/04/2007REC 32/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaArquivadacoautor02/04/2007REQ 73/2007Requer autorização para a Subcomissão Permanente sobre Aquecimento Global realizar ações nos Estados da AmazôniaArquivadaautor02/04/2007REQ 72/2007Requer que esta Comissão encaminhe aos órgãos públicos correlatos, investigação do material publicitário da empresa Arkhos Biotech que propõe a venda da Amazônia.Arquivadaautor02/04/2007REQ 71/2007Requer que a Presidência desta Comissão faça demonstração de vídeo publicitário da empresa Arkhos Biotech aos parlamentares da CAINDR.Arquivadaautor30/03/2007RIC 222/2007Solicita informações ao Ministério da Indústria e Comércio, através de seus órgãos competentes, sobre investigação na empresa Arkhos Biotech.Arquivadaautor30/03/2007REQ 651/2007Requeiro seja solicitado ao Ministério da Justiça, através de seus órgãos competentes, investigação na empresa Arkhos Biotech.Tramitação Finalizadaautor27/03/2007REQ 67/2007Requer autorização para acompanhar visita da Comissão Mista destinada a acompanhar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.Arquivadaautor27/03/2007REQ 11/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativo aos critérios utilizados para o reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros.Arquivadaautor26/03/2007REQ 606/2007Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 351/2002.Arquivadaautor26/03/2007INC 234/2007Sugere ao Ministério da Saúde a proibição da comercialização em território nacional do carbamato aldicarb.Arquivadaautor22/03/2007PL 551/2007Proíbe a cobrança de serviços bancários para aposentados e beneficiários de programas sociais.Arquivadaautor22/03/2007INC 226/2007Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a readmissão ao trabalho dos servidores anistiados das demissões realizadas no governo Collor de Mello.Arquivadaautor22/03/2007INC 225/2007Sugere à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que o programa de construção de casas populares voltadas as trabalhadoras domésticas estenda-se aos municípios acreanos.Arquivadaautor21/03/2007INC 217/2007Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a convocação imediata dos excedentes do concurso do DNIT, realizado em 2006.Arquivadaautor21/03/2007REC 24/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Minas e Energia sobre o Projeto de Lei Nº 1.044/2003.Arquivadacoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor13/03/2007INC 183/2007Sugere ao Ministério da Saúde que o Sistema Único de Saúde - SUS ofereça gratuitamente a vacina contra o vírus HPV e realize campanhas nacionais de vacinação contra o câncer de colo de útero.Arquivadaautor13/03/2007REQ 48/2007Requer a parceria desta Comissão com a Frente Parlamentar Amazônia Para Sempre.Arquivadaautor13/03/2007REQ 47/2007Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a realização de Seminário alusivo ao Dia do Índio (19 de abril), para debater o Estatuto dos Povos Indígenas e a agenda legislativa relativa a esses povos.Arquivadaautor13/03/2007REQ 46/2007Requer que esta Comissão convide representações de Escola de Samba interessadas em divulgar a Amazônia.Arquivadaautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/03/2007REQ 477/2007Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados na última semana março de 2007, com o objetivo de homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade 2007: “Fraternidade e Amazônia – Vida e Missão neste Chão”.Arquivadacoautor07/03/2007RIC 108/2007Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre o custo da unidade de energia elétrica em cada município da região norte e os elementos motivadores das diferenças de custo entre os municípios da região.Arquivadaautor07/03/2007REQ 42/2007Adiamento de discussão por uma sessão, do PLC nº 311/05, do Senado Federal.Arquivadaautor05/03/2007PFC 5/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize investigação sobre os contratos das permissionárias de serviços de telecomunicações no estado do Acre.Arquivadaautor05/03/2007PFC 4/2007Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em parceria com a Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU realize auditoria especial para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal.—autor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor28/02/2007INC 76/2007Sugere ao Ministério da Agrigulutra, Pecuária e Abastecimento a reedição da Instrução Normativa nº 82, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os termos de comércio inter-estadual de carne e animais bovinos.Arquivadaautor